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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4319/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 25 2018-08-07 Ordinária — 0 no document
norma 3972/2018 2018-07-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JC FORGEARINI E CIA LTDA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 16 DÓ MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2018 2018-07-24 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 86/2018 2018-07-24 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 87/2018 2018-07-24 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 88/2018 2018-07-24 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 89/2018 2018-07-24 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 90/2018 2018-07-24 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL' 1 extracted
materia 110/2018 2018-07-24 Requerimento "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE O AUMENTO DO PERCURSO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE PARA CACHOEIRA DO SUL" 1 extracted
materia 111/2018 2018-07-24 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DA COXILHA SÃO JOSÉ.' 1 extracted
materia 112/2018 2018-07-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 113/2018 2018-07-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DA RUA ANITA HAAG ALVES EM FRENTE AO N° 096, ABAIXO DA ANTIGA USINA DE ASFALTO, NO BAIRRO PROMORAR" 1 extracted
materia 114/2018 2018-07-24 Requerimento "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM CASCALHAMENTO NA RUA FAVORINO DIAS 1 extracted
materia 115/2018 2018-07-24 Requerimento "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR NELSON CÉSAR CARVALHO MARTINS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 8A SUPERINTENDÊNCIA DO DAER DE BAGÉ, PARA SOLICITAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RS 625 QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ." 1 extracted
materia 118/2018 2018-07-24 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CATARINO MORAIS COUTINHO. 1 extracted
materia 119/2018 2018-07-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON TEIXEIRA MACHADO 1 extracted
materia 120/2018 2018-07-24 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANUBIO FIGUEIREDO GAZEN 1 extracted
materia 121/2018 2018-07-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO SIMÕES PIRES FERREIRA 1 extracted
materia 4315/2018 2018-07-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 24 2018-07-24 Ordinária — 0 no document
norma 3968/2018 2018-07-20 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O DIA DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3969/2018 2018-07-20 Lei "FICA DENOMINADO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL NICOLAU DA SILVEIRA ABRÃO, O ESPAÇO SALVAGUARDA LOCALIZADO JUNTO AO -CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL 1 extracted
norma 3970/2018 2018-07-20 Lei "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 3971/2018 2018-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2018 2018-07-18 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 50/2018 2018-07-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VISANDO CONFECCIONAR CARTÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTAS, CONFORME CID DE CADA USUÁRIO 1 extracted
materia 84/2018 2018-07-18 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 117/2018 2018-07-18 Moção CONCEDE MOÇÃO DE REPUDIO" A EMPRESA RGE SUL, PELAS REITERADAS FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES DO INTERIOR QUE ACUMULAM PREJUÍZOS COM A DEMORA DO REABASTECIMENTO 1 extracted
materia 83/2018 2018-07-17 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 109/2018 2018-07-17 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LUCIO JAIME, CRUZAMENTO COM A RUA BALTAZAR DE BEM. 1 extracted
materia 115/2018 2018-07-17 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO BONOTO 1 extracted
materia 116/2018 2018-07-17 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.ANEZI LINHARES TEIXEIRA 1 extracted
materia 4314/2018 2018-07-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O DIA DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 23 2018-07-17 Ordinária — 0 no document
materia 4309/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "FICA DENOMINADO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL NICOLAU DA SILVEIRA ABRÃO, O ESPAÇO SALVAGUARDA LOCALIZADO JUNTO AO -CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL 1 extracted
materia 4311/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO URBANA CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. 1 extracted
norma 3965/2018 2018-07-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3966/2018 2018-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATUAREM NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E CENTRO MATERNO INFANTIL, PODENDO, APÓS ESTE PERÍODO, SER PRORROGADO ATÉ O TERMO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 2.730/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3967/2018 2018-07-12 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 49/2018 2018-07-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 105/2018 2018-07-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 106/2018 2018-07-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E OS DESÁGÜE DA ESTRADA DO RINCÃO DE LOURDES DA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A CAPELA. 1 extracted
materia 107/2018 2018-07-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NUM BURACO NA RUA GAL OSÓRIO EM FRENTE AO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 108/2018 2018-07-10 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA E LIMPEZA DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO." 1 extracted
materia 109/2018 2018-07-10 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ZEFERINO TEIXEIRA (MANÉCO). 1 extracted
materia 111/2018 2018-07-10 Moção 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A SRTA. MARIA EDUARDA SILVA DA SILVEIRA 1 extracted
materia 112/2018 2018-07-10 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.ERNA PERES SILVA 1 extracted
materia 113/2018 2018-07-10 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO HELIO FERREIRA LOPES 1 extracted
materia 114/2018 2018-07-10 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DIRCEU DE JESUS TEIXEIRA 1 extracted