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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2018 2018-06-26 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELOISA RODRIGUES MARQUES 1 extracted
materia 103/2018 2018-06-26 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O ATLETA CORREDOR DE RUA FELLIPE LIMA PELO SEU DESEMPENHO NA CORRIDA RÚSTICA DA COPA NA CIDADE DE SANTA MARIA 1 extracted
materia 4299/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 0 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 4300/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018 1 extracted
materia 4301/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ECOTRAT MADEIRAS LTDA-ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI NO. 1952 DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4302/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3931 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR EVENTO. 1 extracted
materia 4303/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4304/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4305/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONCEDE ABONO SALARIAL, 140 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4306/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATUAREM NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E CENTRO MATERNO INFANTIL, PODENDO, APÓS ESTE PERÍODO, SER PRORROGADO ATÉ O TERMO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 2.730/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2018-06-26 Ordinária — 0 no document
norma 3958/2018 2018-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA E O NÚMERO DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 72/2018 2018-06-20 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 73/2018 2018-06-20 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 41/2018 2018-06-20 Resolução ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL 1 extracted
norma 165/2018 2018-06-20 Decreto Legislativo "CONCEDE DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA À SENHORA RUTH VELHO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-19 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PL 4298/2018 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-19 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA PATRÍCIO PAZINATO." 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-19 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELES." 1 extracted
materia 28/2018 2018-06-19 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECOLHIMENTO DE LIXO DA RUA DOS LANCEIROS 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, COM O OBJETIVO DE ACHAR UMA MANEIRA DE INCENTIVAR, PESSOAS OU EMPRESAS A INSTALAREM CÂMERAS DE SEGURANÇAS EM SEUS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-19 Indicação INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DA INDÚSTRIA DE CALCÁRIO VIGOR LTDA 1 extracted
materia 46/2018 2018-06-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO NA PRAÇA OSVALDO ARANHA 1 extracted
materia 70/2018 2018-06-19 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 71/2018 2018-06-19 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 92/2018 2018-06-19 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUNEDIO MOREIRA GONÇALVES (SEU NÉDIO). 1 extracted
materia 93/2018 2018-06-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FAÇAM O ENCANAMENTO DE ESGOTO QUE ESTA AO CÉU ABERTO NA RUA JOÃO PINOS DE FREITAS ENFRENTE O N° 421, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU". 1 extracted
materia 93/2018 2018-06-19 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A OAB SUBSEÇÃO CAÇAPAVA DO SUL PELA REALIZAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA REGIONAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA" 1 extracted
materia 94/2018 2018-06-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DO COCA, QUE LIGA O FAXINAL AO RINCÃO DE LOURDES 1 DISTRITO 1 extracted
materia 94/2018 2018-06-19 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A BELLUNO TECNOLOGIA, PELA PASSAGEM DO SEU 8° ANIVERSÁRIO". 0 no document
materia 95/2018 2018-06-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CRUZAMENTO DA RUA GAL. OSÓRIO COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, EM FRENTE AO SINE. 1 extracted
materia 95/2018 2018-06-19 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A CIA DE DANÇA E PATINAÇÃO ARTÍSTICA LEVITTA PREMIADA NA COPA XLISE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA E FESTIVAL DE SOLOS EM SANTA CRUZ DO SUL" 1 extracted
materia 96/2018 2018-06-19 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ARTEIROS VOLKS CLUB PELA CAMPANHA DO AGASALHO 2018 1 extracted
materia 97/2018 2018-06-19 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO LIONS CLUBE DE CAÇAPAVA DO SUL, PELA CAMPANHA DE ACUIDADE VISUAL COMO PARTE DO PROGRAMA CRIANÇA AJUDA CRIANÇA, QUE ENGLOBA OUTRAS OBRAS DE CARÁTER SOCIAL DAQUELE CLUBE DE SERVIÇO". 1 extracted
materia 98/2018 2018-06-19 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO OFTALMOLOGISTA DR. LUIZ GUSTAVO REETZ. 1 extracted
materia 99/2018 2018-06-19 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO C.T.G. FAMÍLIA NATIVISTA 1 extracted
sessao 17 2018-06-19 Ordinária — 0 no document
norma 3957/2018 2018-06-18 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 69/2018 2018-06-14 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 92/2018 2018-06-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DO ATERRO, NO BAIRRO SUL 1 extracted
materia 1/2018 2018-06-12 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PL 4291/18 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-12 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-12 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 42/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UMA ROTA AGRÍCOLA PARA OS VEÍCULOS PESADOS QUE TRANSPORTAM GRÃOS EM NOSSO MUNICÍPIO." 1 extracted
materia 43/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GERAL QUE INCLUA NO PROJETO CIDADES DIGITAIS, O ESTUDO FEITO POR ESTE VEREADOR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 65/2018 2018-06-12 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 67/2018 2018-06-12 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 68/2018 2018-06-12 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 84/2018 2018-06-12 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMAR KANHESKI". 1 extracted
materia 85/2018 2018-06-12 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CÉLIA VELAZQUEZ SALDANHA 1 extracted