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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2018 2018-05-22 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 71/2018 2018-05-22 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE LOBATO DE LIMA 1 extracted
materia 72/2018 2018-05-22 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RAINHA E PRINCESAS DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM 1 extracted
materia 73/2018 2018-05-22 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 2086/2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAÇADAS EM RODEIOS E SIMILARES 1 extracted
materia 76/2018 2018-05-22 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GABRIEL COMES LUCAS, 383 E RUA JOÃO PINOS DE FREITAS, 61 1 extracted
materia 77/2018 2018-05-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) COM LATERAIS, EM FRENTE AO PRESIDIO ESTADUAL". 1 extracted
materia 78/2018 2018-05-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM PEDRO II. 1 extracted
materia 79/2018 2018-05-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO SUPORTES E LÂMPADAS NO 1° E 2° POSTE NO INICIO DA RUA JOÃO GUEDES, BAIRRO PROMORAR, SOLICITA-SE AINDA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO 3° POSTE DA REFERIDA RUA, AMBOS DO LADO DIREITO SENTIDO INTERIOR DO BAIRRO. 1 extracted
materia 80/2018 2018-05-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CENTRO CLINICO EM AMBOS OS SENTIDOS. 1 extracted
sessao 13 2018-05-22 Ordinária — 0 no document
norma 3952/2018 2018-05-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 344.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3953/2018 2018-05-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3954/2018 2018-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-05-16 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL A EMPRESA BELLUNO TECNOLOGIA, PELA SIGNIFICATIVA EXPANSÃO EM OITO ANOS DE ATUAÇÃO EM CAÇAPAVA DO SUL". 1 extracted
materia 34/2018 2018-05-16 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM ESCOVÃO ROTATIVO ADAPTÁVEL AO TRATOR PARA SER UTILIZADO NA LIMPEZA E CAPINA DO MEIO-FIO DAS RUAS DA CIDADE DE CAÇAPAVA DO SUL". 1 extracted
materia 56/2018 2018-05-16 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-16 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 32/2018 2018-05-15 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL PARA CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO". 1 extracted
materia 65/2018 2018-05-15 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ROBERTO FERNANDES JAIME. 1 extracted
materia 66/2018 2018-05-15 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM". 1 extracted
materia 67/2018 2018-05-15 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE CAÇAPAVA DO SUL (SACS), PELO BELO TRABALHO BENEFICENTE DESENVOLVIDO EM PORTO ALEGRE E AS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 69/2018 2018-05-15 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO NERIS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 70/2018 2018-05-15 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. ELENICE RODRIGUES DA SILVA 1 extracted
materia 73/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA GENERAL NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 30 1 extracted
materia 74/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA" NA RUA BENJAMIM CONSTANT EM FRENTE AO N° 1178 1 extracted
materia 75/2018 2018-05-15 Requerimento "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LEVANTAMENTO CADASTRAL DOS TERRENOS E CAPELAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DO CEMITÉRIO MÁRIO BITENCOURT (CATACUMBAS), PARA POSTERIORMENTE TRAÇAR UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUE VISE A MAIOR SEGURANÇA DOS FAMILIARES DURANTE A VISITAÇAO." 1 extracted
materia 4295/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 12 2018-05-15 Ordinária — 0 no document
materia 4293/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4294/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 344.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4296/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2038 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL N° 3239 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-09 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILMAR FAGUNDES 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-09 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO VETERINÁRIO HENRIQUE DE FREITAS MESQUITA DA COSTA". 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-08 Pedido de Providência REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A RETIRADA DE ANIMAIS QUE FICAM NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANTE COM A GAL OSÓRLO,FUNDOS DA PREFEITURA 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CLUBES DE SERVIÇO, LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL, ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, ROTARY CLUB SENTINELA E SACS. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE, DE TODO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMEIS. 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CADASTRAMENTO NO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIR). 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 31/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE O VEÍCULO QUE SERÁ DEVOLVIDO AO MUNICÍPIO, PELO BANCO DA AMIZADE, SEJA DESTINADO AO ABRIGO BEM ME QUER, PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA. 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-08 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-08 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-08 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 54/2018 2018-05-08 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 55/2018 2018-05-08 Pedido de Informação SOLICITAM INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-08 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCY ADYR RECK 1 extracted
materia 58/2018 2018-05-08 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SELMAR ROSA DOS SANTOS (TIO SEMA). 1 extracted
materia 59/2018 2018-05-08 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THEREZA DA SILVA DUTRA 1 extracted
materia 60/2018 2018-05-08 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MIGUEL LOPES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-08 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DILMA SANTOS CHAVES, BAIRRO PAZINATO. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA IDIO PERCEVAL , BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted