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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2018 2018-05-08 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.RICARDO GONÇALVES 1 extracted
materia 65/2018 2018-05-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA PARADA COTA, COXILHA DA ÁRVORE. 1 extracted
materia 66/2018 2018-05-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A ABERTURA DOS BANHEIROS NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL DR. VICTOR LANG. 1 extracted
materia 67/2018 2018-05-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE UM ENTULHO, QUE SE ORIGINOU DA TERRAPLANAGEM DA PAVIMENTAÇÃO INACABADA DA RUA SILVA JARDIM, ESQUINA COM A RUA BALTAZAR DE BEM CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 68/2018 2018-05-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) NA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A RUA BALTAZAR DE BEM, LADO ESQUERDO DA RUA SENTIDO BAIRRO FLORESTA, (REFERÊNCIA ESQUINA DO MERCADO CASCATA). 1 extracted
materia 69/2018 2018-05-08 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADO UM BUEIRO ABERTO EM VIA PÚBLICA, NA RUA DA LIBERDADE." 1 extracted
materia 70/2018 2018-05-08 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS PAZ E CORREDORES." 1 extracted
materia 71/2018 2018-05-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 72/2018 2018-05-08 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A RETIRADA DE ENTULHO FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 596 DA RUA BALTAZAR DE BENS NO BAIRRO SANTA RITA ". 1 extracted
materia 95/2018 2018-05-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA À SENHORA RUTH VELHO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 11 2018-05-08 Ordinária — 0 no document
materia 49/2018 2018-04-27 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 3948/2018 2018-04-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3949/2018 2018-04-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 771.157,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3950/2018 2018-04-27 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3931/2018 PARA A TROCA DA DATA DO EVENTO: 3º ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E CARROS ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3951/2018 2018-04-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3946/2018 2018-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$18.545,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3947/2018 2018-04-26 Lei ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADA UMA LONA NA PARTE DO TELHADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DESABOU, PARA EVITAR DANOS NO SEU INTERIOR, UMA VEZ QUE O SEGUNDO PISO É DE MADEIRA, ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO." 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA A ESTRADA QUE VAI AO PASSO DO MOINHO E CASCATA COM URGÊNCIA, SENDO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-24 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO TOLFO (RUBI)" 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-24 Moção "MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA ROSSANA DE SOUZA ILHA". 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-24 Pedido de Informação SOLICITAM INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ORLINDO DA SILVA LOPES 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-24 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-24 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-24 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO. 1 extracted
materia 51/2018 2018-04-24 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO 1 extracted
materia 52/2018 2018-04-24 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBERTO COSTA OLIVEIRA 1 extracted
materia 53/2018 2018-04-24 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA DE FUTEBOL BOLA NA REDE PROMOTORA DA 1° COPA CAÇAPAVANA DE FUTEBOL 8 CATEGORIAS SUB 9 E SUB 11. O EVENTO ESPORTIVO FOI REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO - MACEDÃO, E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DO SC INTERNACIONAL ESCOLA RUBRA (PORTO ALEGRE - RS), ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (CAXIAS DO SUL - RS), ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO (NOVO HAMBURGO - RS) E CMD (CAÇAPAVA DO SUL - RS). A PRESENTE MOÇÃO SE FAZ DEVIDO A GRANDE IMPORTÂNCIA QUE O ESPORTE TEM NA VIDA DAS PESSOAS E PRINCIPALMENTE NAS DAS CRIANÇAS". 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL PELO SEU 58 0 ANIVERSÁRIO" 1 extracted
materia 57/2018 2018-04-24 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA MIGUEL PAZ, FUNDOS DA COTRISUL, VILA SUL 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA COLOCADO TACHÕES (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM FRENTE AO SUPERMERCADO KAISER DA RUA PRESIDENTE KENNEDY 1 extracted
materia 59/2018 2018-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRÃO (EM SALSO), EM FRENTE AO NÚMERO 707 E 999. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A COLETA DO LIXO ORIGINADO DA LIMPEZA DE PÁTIOS QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NA RUA TIRADENTES NO TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO II E RUA 8 DE DEZEMBRO, BAIRRO SÃO GERÔNIMO 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 62/2018 2018-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DO LIXO NO CORREDOR DO PATRONATO". 1 extracted
materia 4288/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3931/2018 PARA A TROCA DA DATA DO EVENTO: 3º ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E CARROS ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4289/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 4290/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 771.157,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4291/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2018-04-24 Ordinária — 0 no document
materia 17/2018 2018-04-19 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA AO DNIT DE PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-19 Pedido de Providência REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA OSVALDO ARANHA 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-19 Moção "REQUER MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO MAINARDI PT, PELAS DECLARAÇÕES PRESTADAS EM PALESTRA NA UNIPAMPA CAMPUS CAÇAPAVA. 1 extracted
norma 40/2018 2018-04-19 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 03612017, COM ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 10 E 20 DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 036/2017. 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-17 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A FRANCIELE MELLO BRASIL, CAMPEÃ DO LUP MUSIC FESTIVAL". 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-17 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 03612017, COM ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 10 E 20 DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 036/2017. 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-17 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-17 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted