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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2018 2018-03-28 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE SEJAM TOMADAS AR DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTOS AOS CACHORROS QUE CIRCULAM PELO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA O CONCERTO DE UM BURACO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY ENFRENTE A ACADEMIA SAÚDE E CIA COM URGÊNCIA". 1 extracted
materia 4284/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015,PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, DUAS VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 3943/2018 2018-03-28 Lei ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, UMA VAGA DO CARGO DE PSICÓLOGO. 1 extracted
norma 3944/2018 2018-03-28 Lei ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015,PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, DUAS VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 3 2018-03-28 Extraordinária — 0 no document
materia 19/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO, MELHORIAS NA ESTRADA DO CORREDOR DO PATRONATO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-27 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OSVALDINA ALBARNAZ DOS SANTOS 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-27 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR. DALVO BRITES DE FREITAS 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-27 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO ADRIANO SILVEIRA FIGUEIRA (CHICO) 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-27 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-27 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA E ROÇADA NO ACESSO DO BAIRRO PROMORAR". 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-27 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DO PATRONATO" 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONCERTO DA RUA LUIS COELHO LEAL NO BAIRRO SUL" 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E HOMENAGENS EM SESSÕES SOLENES OU GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 1 extracted
materia 94/2018 2018-03-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A JUÍZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN 1 extracted
materia 4282/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4283/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, UMA VAGA DO CARGO DE PSICÓLOGO. 1 extracted
norma 163/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS GARI DE PAULA DAMACENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 6 2018-03-27 Ordinária — 0 no document
materia 11/2018 2018-03-21 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE UTILIZE O "GEORREFERENCIAMENTO, PARA AGILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA" 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-21 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIANDO O PROGRAMA PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ." 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-21 Indicação INDICA AO PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA FRITA UMA PALESTRA NA SEMANA DO ESTUDANTE, COM A PROFESSORA ANDREA AMESTOY PEREIRA. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-21 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO ASSASSINADO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-21 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PTG OS MARAGATOS PELA REALIZAÇÃO DA 26ª CAMPEREADA ESTADUAL. 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-21 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 0 no document
materia 10/2018 2018-03-20 Pedido de Providência SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO FAXINAL. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-20 Indicação "PROPÕEM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONTRATADAS CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE JACUI" 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-20 Moção "CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A DIREÇÃO E OS COLABORADORES DO SUPER MERCADO, SUPER ENGENHO, PELAS VÁRIAS AÇÕES SOLIDÁRIAS DESENVOLVIDAS POR ESTA INSTITUIÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE CAÇAPAVANA". 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-20 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA ARTHUR PRATES CHAVES, QUADRA 27 CASA 14, NO BAIRRO PROMORAR." 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA VILA PEREIRINHA 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-20 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JULIO ZAGO, BAIRRO ORFILA. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-20 Pedido de Informação SOLICITO INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA VALMIR PAZ LEÃO, BAIRRO ORFILA. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-20 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-20 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER, ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A COMISSÃO DE TRÂNSITO SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL INOCÊNCIO PRATES CHAVES, APM E O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. MARIA. AUGUSTA MARQUES 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-20 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA VERANOPOLIS. 249 ESQUINA COM A RUA. JOÃO GALVAO MACHADO.' 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA LIBERATO FEITEIRO, 1 1." 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DA LIBERDADE, 1101 NO BAIRRO FLORESTA 1 extracted
materia 4280/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3942/2018 2018-03-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2018-03-20 Ordinária — 0 no document
materia 26/2018 2018-03-15 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FAÇA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE RUA NA VILA SATÉLITE, MINAS DO CAMAQUÃ 1 extracted
norma 3939/2018 2018-03-15 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3940/2018 2018-03-15 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted