br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2018 2018-04-17 Requerimento "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA, DE OBRAS, CONSERTO DA RUA CEL. PEDRO OSÓRIO PRÓXIMO AO NÚMERO 207 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-17 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS PROMORAR E SUL, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS MESMAS 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-17 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DO SANTA BÁRBARA PROPRIEDADE EM NOME DA SENHORA ZÉLIA INES RODRIGUES DA PAIXÃO. 1 extracted
materia 4285/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$18.545,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4286/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4287/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2018-04-17 Ordinária — 0 no document
materia 41/2018 2018-04-11 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDA TEREZINHA BAIRROS GONÇALVES 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-11 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIETA DIAS OLEQUES 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-11 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRENE MARIA LIMA. 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-11 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE COLOQUE UM HORÁRIO FIXO PARA O FECHAMENTO DOS PORTÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA MELHORES SEGURANÇAS A POPULAÇÃO". 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-10 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELLES 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-10 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-10 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-10 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA RUA PATRÍCIO PAZINATO. 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-10 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORCIDES MACHADO DUTRA 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-10 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EDITE ALVES DOS SANTOS 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-10 Moção "CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A PROFESSORA MAURA DA ROSA LOPES, PELA DEDICAÇÃO NO CUIDADO, PAISAGISMO E EMBELEZAMENTO, DO JARDIM DA ESCOLA JÀNUÁRIA LEAL". 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-10 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON RICALDE DE FREITAS FILHO. 1 extracted
materia 37/2018 2018-04-10 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS 109 ANOS DE GLÓRIAS DO SPORT CLUB INTERNACIONAL. 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-10 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PELO RECEBIMENTO DE TÍTULO DE CÔNSUL HONORÁRIO CONCEDIDO PELO SPORT CLUB INTERNACIONAL, AO SENHOR MANUEL OLIVEIRA 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-10 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓNO A NOVA CONSULESA DO CONSULADO DE CAÇAPAVA DO SUL DO SPORT CLUB INTERNACIONAL FÁTIMA JOVANE SANTOS NUNES E VICECONSULESA LUIZE VARGAS ZANETTI 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-10 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALCI MARIA DA ROSA MONTEIRO 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-10 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-10 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 51/2018 2018-04-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-04-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 53/2018 2018-04-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
sessao 2 2018-04-10 Solene — 0 no document
sessao 8 2018-04-10 Ordinária — 0 no document
materia 39/2018 2018-04-05 Pedido de Informação SOLICITAM INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-05 Pedido de Informação SOLICITAM INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-05 Pedido de Informação SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO A DELIMITAÇÃO DO PASSEIO PUBLICO, NA RUA DAS PEDRAS (BECO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DO MÔNEGO). 1 extracted
norma 164/2018 2018-04-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A JUÍZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN 1 extracted
norma 3945/2018 2018-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TROCA DA BASE DO SAMU PARA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-03 Moção CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-03 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÍBAL LEGAS FAGUNDES RECK 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-03 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JULIETA MARIA ROSA". 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-03 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SENHORA MARIA LUIZA MACIEL 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-03 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-03 Requerimento "REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-03 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA BRENO OSÓRIO PEREIRA, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
sessao 7 2018-04-03 Ordinária — 0 no document
norma 39/2018 2018-03-29 Resolução DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E HOMENAGENS EM SESSÕES SOLENES OU GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 1 extracted