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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2018 2018-03-06 Pedido de Providência REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NO BECO DO VIVIAN 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-06 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE COM A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA, A PREFEITURA UTILIZE PARTE DOS RECURSOS QUE SERÃO ECONOMIZADOS , NO TÉRMINO DA CRECHE DA VILA HENRIQUES 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-06 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA, A JUIZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA NAS FAIXAS DE SEGURANÇAS SAÍDA PARA BAGÉ ENFRENTE A RUA NUNES, ONDE FICA A ESCOLINHA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA TORRES DORNELES E ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA AMBOS NO BAIRRO BATISTA 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-06 Pedido de Informação SOLÍCITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-06 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA, QUE A PREFEITURA UTILIZE UMA PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS QUE SERÃO ECONOMIZADOS, QUE ESSE RECURSO SEJA UTILIZADO TAMBÉM NA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CALÇADA E O CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA QUE FICA NA MESMA ESTRADA, POIS ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ONDE PODE OCORRER UM GRAVE ACIDENTE 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-06 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MORONE VIEIRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PERMANÊNCIA DA PROFESSORA VÂNIA GASPARINA GARCIA DE FREITAS FRENTE AO CLUBE VIVÊNCIA MELHOR IDADE 0 no document
materia 9/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA LINO AZAMBUJA, AO LADO DA PADARIA MODELO. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-06 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN CARVALHO FREITAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, O CONSERTO DO ESGOTO QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PINHEIRO MACHADO E AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-06 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GETÚLIO DORNELES BARBOSA 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS BITENCOURT 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-06 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO SÉRGIO MACHADO AMADO 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA REDE DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, SAINDO DA ESQUINA DA RUA NUNES PERPENDICULAR A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, LIGANDO-A NA REDE JÁ EXISTENTE. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-06 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANTA GABRIELE ALVES DA ROSA 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PINTURA NA FAIXA DE SEGURANÇA ENFRENTE A ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO ORTIZ". 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-06 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FA1ECIMENTO DO AMIGO BALDUINO CASSOL 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PASSO FEIO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-06 Moção CONCEDE MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO IMEDIATA DE MONITORES PARA AS EMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-06 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO RUBEM MOREIRA (RUBINHO). 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS DA TRAVESSA TAMANDARÉ NO CENTRO DA CIDADE". 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-06 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEOVEGILDO STEFANI BRIÃO 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO NO PRAZO FINAL PARA RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO IMEDIATA DE MONITORES ESPECIAIS PARA AS EMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
sessao 3 2018-03-06 Ordinária — 0 no document
norma 3938/2018 2018-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2018-03-01 Extraordinária — 0 no document
norma 3937/2018 2018-02-20 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 A FIM DE REAJUSTAR O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4272/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 A FIM DE REAJUSTAR O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2018-02-19 Extraordinária — 0 no document
norma 3928/2018 2018-01-12 Lei ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3929/2018 2018-01-12 Lei ALTERA O CAPÍTULO VII, DA LEI Nº 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR A SEÇÃO II QUE TRATA DO INSTITUTO DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3930/2018 2018-01-12 Lei DENOMINA-SE DE VEREADOR ANTONIO VEIGA DA ROSA, O BECO Nº 11 PERPENDICULAR À AVENIDA JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA ENTRE AS RUAS CATÃO MENEZES SALDANHA E ALEXANDRE GIROTO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3931/2018 2018-01-12 Lei APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3932/2018 2018-01-12 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1 extracted