| materia |
5/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Providência |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NO BECO DO VIVIAN |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE COM A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA
RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA, A PREFEITURA UTILIZE PARTE DOS RECURSOS QUE SERÃO ECONOMIZADOS , NO TÉRMINO DA CRECHE DA VILA HENRIQUES |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA, A JUIZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA NAS FAIXAS DE SEGURANÇAS SAÍDA PARA BAGÉ ENFRENTE A RUA NUNES, ONDE FICA A ESCOLINHA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA TORRES DORNELES E ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA AMBOS NO BAIRRO BATISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLÍCITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA, QUE A PREFEITURA UTILIZE UMA PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS QUE SERÃO ECONOMIZADOS, QUE ESSE RECURSO SEJA UTILIZADO TAMBÉM NA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CALÇADA E O CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA QUE FICA NA MESMA ESTRADA, POIS ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ONDE PODE OCORRER UM GRAVE ACIDENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-06 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MORONE VIEIRA DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PERMANÊNCIA DA PROFESSORA VÂNIA GASPARINA GARCIA DE FREITAS FRENTE AO CLUBE VIVÊNCIA MELHOR IDADE |
0 |
no document
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA LINO AZAMBUJA, AO LADO DA PADARIA MODELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-06 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN CARVALHO FREITAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A
LIMPEZA, O CONSERTO DO ESGOTO QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO E A RECUPERAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PINHEIRO
MACHADO E AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-06 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GETÚLIO DORNELES BARBOSA |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS BITENCOURT |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-06 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO SÉRGIO MACHADO AMADO |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA REDE DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, SAINDO DA ESQUINA DA RUA NUNES PERPENDICULAR A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, LIGANDO-A NA REDE JÁ EXISTENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-06 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANTA GABRIELE ALVES DA ROSA |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PINTURA NA FAIXA DE SEGURANÇA ENFRENTE A ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO ORTIZ". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-03-06 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FA1ECIMENTO DO AMIGO BALDUINO CASSOL |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PASSO FEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-06 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO IMEDIATA DE MONITORES PARA AS EMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-06 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO RUBEM MOREIRA (RUBINHO). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS DA TRAVESSA TAMANDARÉ NO CENTRO DA CIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-06 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEOVEGILDO STEFANI BRIÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO NO PRAZO FINAL PARA RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO IMEDIATA DE MONITORES ESPECIAIS PARA AS EMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-03-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3938/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-03-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3937/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 A FIM DE REAJUSTAR O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4272/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 A FIM DE REAJUSTAR O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-02-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3928/2018 |
2018-01-12 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3929/2018 |
2018-01-12 |
Lei |
ALTERA O CAPÍTULO VII, DA LEI Nº 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR A SEÇÃO II QUE TRATA DO INSTITUTO DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3930/2018 |
2018-01-12 |
Lei |
DENOMINA-SE DE VEREADOR ANTONIO VEIGA DA ROSA, O BECO Nº 11 PERPENDICULAR À AVENIDA JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA ENTRE AS RUAS CATÃO MENEZES SALDANHA E ALEXANDRE GIROTO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3931/2018 |
2018-01-12 |
Lei |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3932/2018 |
2018-01-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
1 |
extracted
|