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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 201/2017 2017-12-18 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO VALMARATH PEREIRA. 1 extracted
materia 202/2017 2017-12-18 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PELA FORMATURA DA PRÉ ESCOLA 2017. 1 extracted
materia 203/2017 2017-12-18 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A E.M.E.F. AUGUSTO VITO COSTA, SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO ANO LETIVO 2017. 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-15 Mensagem MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 4242/2017. 1 extracted
materia 200/2017 2017-12-14 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA PARABENIZANDO A REDE DE FARMACIA GUARITAS, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 67/2017 2017-12-13 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 68/2017 2017-12-13 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 193/2017 2017-12-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A SRTA. VITORIA POZZEBON OLIVEIRA. 1 extracted
materia 194/2017 2017-12-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A ERIC OLIVEIRA BITENCOURT. 1 extracted
materia 195/2017 2017-12-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A EDU PACHECO ROCKEMBECH. 1 extracted
materia 196/2017 2017-12-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A JULIO CESAR OLIVEIRA DA ROSA. 1 extracted
materia 197/2017 2017-12-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A SRTA. LAVINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES. 1 extracted
materia 198/2017 2017-12-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR DA CONCEIÇÃO ALVES LOPES 1 extracted
materia 199/2017 2017-12-13 Moção "CONCEDE MOÇÃO (TE VOTO CONGRATULATÓRIO A REALIZAÇÃO DA 9° PUA DE OURO, PELA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY FREITAS." 1 extracted
materia 357/2017 2017-12-13 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRÃO (EST. SALSO),EM FRENTE AO NÚMERO 707 E 999. 1 extracted
materia 358/2017 2017-12-13 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PICADA DAS VASSOURAS E RINCÃO DA PALMEIRA. 1 extracted
materia 66/2017 2017-12-12 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 99/2017 2017-12-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FAÇA A ESTRADA DO BECO QUE FICA NO FIM DA RUA BENJAMIN, ENTRADA Á ESQUERDA EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR VELOSO. 1 extracted
materia 100/2017 2017-12-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, O CAÇAPAVA, A RUA N° 254, BAIRRO PAZINATO. 1 extracted
materia 355/2017 2017-12-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO EM CRATER EMERGENCIAL, A LIMPEZA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NO BECO DA RUA CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NO BAIRRO SAO GERONIMO. 1 extracted
materia 356/2017 2017-12-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA VIGILANCIA SANITARIA, QUE SEJA AVERIGUADO O ACUMULO DE LIXO NO PATIO DE UMA RESIDENCIA NO BECO DA RUA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SÃO GERONIMO. 1 extracted
materia 4253/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4255/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA-SE DE VEREADOR ANTONIO VEIGA DA ROSA, O BECO Nº 11 PERPENDICULAR À AVENIDA JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA ENTRE AS RUAS CATÃO MENEZES SALDANHA E ALEXANDRE GIROTO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 4256/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS 1 extracted
materia 4258/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo ATUALIZA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, NO TOCANTE AO ISS, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157/2016. 1 extracted
materia 4259/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.676,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4261/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA MUNICIPAL N° 3.665 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4262/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2017-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 51/2017 2017-12-06 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 52/2017 2017-12-06 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 62/2017 2017-12-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 63/2017 2017-12-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 64/2017 2017-12-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 65/2017 2017-12-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 191/2017 2017-12-06 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO AO SENHOR LUCAS FREITAS DA MOTA. 1 extracted
materia 351/2017 2017-12-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO, QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE Á PISCINA TENIS CLUBE. 1 extracted
materia 352/2017 2017-12-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PUBLICO, A TROCA DE LAMPADAS, NA RUA JACINTO DE SÁ NO BAIRRO PIRAJU. 1 extracted
materia 353/2017 2017-12-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DO LIXO DE PÁTIO NO BAIRRO SUL. 1 extracted
materia 354/2017 2017-12-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCASCALHAMENTO NA RUA ARLINDO DUARTE. 1 extracted
materia 98/2017 2017-12-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM SANTANA DA BOA VISTA, PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DE SAÚDE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
materia 188/2017 2017-12-05 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CONQUISTADO NO ULTIMO DOMINGO DIA 03 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 189/2017 2017-12-05 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO NA CATEGORIA VETERANO, CONQUISTADO NO ULTIMO SABADO DIA 02 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 190/2017 2017-12-05 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO AO CTG FAMILIA NATIVISTA, PELA CONQUISTA DE CAMPEÃO REGIONAL DO CIRCUITO ARTISTICO DA 18ª REGIÃO TRADICIONALISTA. 1 extracted
materia 350/2017 2017-12-05 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA RECOLOCADA UMA PARTE DO CALÇAMENTO NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO NUMERO 903. 1 extracted
materia 4251/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES - ETERRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4252/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3449 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 4257/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2017-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 48/2017 2017-12-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted