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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2017 2017-12-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-12-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
norma 3917/2017 2017-12-04 Lei ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL". 1 extracted
materia 2/2017 2017-11-30 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4235/2017 1 extracted
materia 61/2017 2017-11-29 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 347/2017 2017-11-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ O RINCÃO DOS SEIXAS. 1 extracted
materia 349/2017 2017-11-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO CEMITERIO DA BELA VISTA, LIGANDO O RINCÃO DE LOURDES A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PASSO DO MILTON. 1 extracted
materia 42/2017 2017-11-28 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/2017 DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CAPÍTULO III E ACRESCENTA O ART. 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 177/2017 2017-11-28 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ARTEIROS VOLKS CLUB, PELO 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA". 1 extracted
materia 186/2017 2017-11-28 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREITAS SILVA. 1 extracted
materia 187/2017 2017-11-28 Moção MOÇAO DE VOTO CONGRATULATORIO Á INVERNADA ARTISTICA DO CTG FAMILIA NATIVISTA. 1 extracted
materia 348/2017 2017-11-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO SEJA FEITO SEMANALMENTE. 1 extracted
sessao 40 2017-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 178/2017 2017-11-27 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO OZI DA SILVA GARCIA (VICO). 1 extracted
materia 179/2017 2017-11-27 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZART AFONSO DE SOUZA. 1 extracted
materia 180/2017 2017-11-27 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOTOLI AFRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 181/2017 2017-11-27 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMELINO ILHA LEÃO (APELIDO GRILO). 1 extracted
materia 182/2017 2017-11-27 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO HENRIQUE (APELIDO ZÉ PEDRO). 1 extracted
materia 183/2017 2017-11-27 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA MATRIZ DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 184/2017 2017-11-27 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELO MERITO EMPRESARIAL 2017 E TAMBÉM PELO BAILE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA C.D.L. CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 185/2017 2017-11-27 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHO SOBRE RODAS. 1 extracted
materia 175/2017 2017-11-24 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO HAAG FILHO. 1 extracted
materia 176/2017 2017-11-24 Moção CONCEDE VOTO CONGRATULATORIO AO SENHOR VIRGILINO ARAUJO ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4245/2017 2017-11-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/2017 2017-11-23 Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCICIO 2013, DE RESPONSABILIDADE DE EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN. 1 extracted
materia 55/2017 2017-11-22 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 58/2017 2017-11-22 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 60/2017 2017-11-22 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 169/2017 2017-11-22 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª DEOLINDA OZORIO DA ROSA. 1 extracted
materia 170/2017 2017-11-22 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO Á CAMPANHA DE DANÇA LEVITTÁ. 1 extracted
materia 171/2017 2017-11-22 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELMO DUTRA NUNES. 1 extracted
materia 172/2017 2017-11-22 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILSON SOARES LEAL. 1 extracted
materia 173/2017 2017-11-22 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO AO PTG CAMPEIROS DO IRAPUÁ. 1 extracted
materia 341/2017 2017-11-22 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO COM URGENCIA DA RUA RENATO SIQUEIRA MEDEIROS (BECO), BAIRRO PAZINATO. 1 extracted
materia 342/2017 2017-11-22 Requerimento REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A ESTRADA DO LAJEADINHO E RINCÃO DOS NIZAS. 1 extracted
norma 3913/2017 2017-11-22 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO AÇÃO DE GRAÇAS CAÇAPAVA E DE JESUS 1 extracted
norma 3914/2017 2017-11-22 Lei ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DEFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3915/2017 2017-11-22 Lei "DENOMINA-SE DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, A RUA DE N° 254, BAIRRO PAZINATO, PERPENDICULAR A AV. WALDEMAR SEIXAS ENTRE AS QUADRAS 691 E 692 1 extracted
norma 3916/2017 2017-11-22 Lei DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO (TEA) E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4246/2017 2017-11-22 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO AÇÃO DE GRAÇAS CAÇAPAVA E DE JESUS 0 no document
materia 92/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCICIO 2013, DE RESPONSABILIDADE DE EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN. 1 extracted
materia 168/2017 2017-11-21 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS DE CAÇAPAVA DO SUL, SR. PAULO HENRIQUES PELA CONQUISTA DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL 2017. 1 extracted
materia 345/2017 2017-11-21 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 4247/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4248/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL". 1 extracted
materia 4249/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2017-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 56/2017 2017-11-20 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 57/2017 2017-11-20 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 343/2017 2017-11-20 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMÉSTICO NA LOCALIDADE DO DURASNAL EM FRENTE AO MERCADO DA COOPERATIVA QUE HOJE É DE 15 EM 15 DIAS, SEJA FEITO SEMANALMENTE. 1 extracted