| materia |
49/2017 |
2017-12-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-12-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
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| norma |
3917/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL". |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-30 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4235/2017 |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-11-29 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
347/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ O RINCÃO DOS SEIXAS. |
1 |
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| materia |
349/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO CEMITERIO DA BELA VISTA, LIGANDO O RINCÃO DE LOURDES A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PASSO DO MILTON. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/2017 DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CAPÍTULO III E ACRESCENTA O ART. 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
177/2017 |
2017-11-28 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ARTEIROS VOLKS CLUB, PELO 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA". |
1 |
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| materia |
186/2017 |
2017-11-28 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREITAS SILVA. |
1 |
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| materia |
187/2017 |
2017-11-28 |
Moção |
MOÇAO DE VOTO CONGRATULATORIO Á INVERNADA ARTISTICA DO CTG FAMILIA NATIVISTA. |
1 |
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| materia |
348/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO SEJA FEITO SEMANALMENTE. |
1 |
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| sessao |
40 |
2017-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
178/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO OZI DA SILVA GARCIA (VICO). |
1 |
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| materia |
179/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZART AFONSO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
180/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOTOLI AFRA DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
181/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMELINO ILHA LEÃO (APELIDO GRILO). |
1 |
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| materia |
182/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO HENRIQUE (APELIDO ZÉ PEDRO). |
1 |
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| materia |
183/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA MATRIZ DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS DE CAÇAPAVA DO SUL. |
1 |
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| materia |
184/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELO MERITO EMPRESARIAL 2017 E TAMBÉM PELO BAILE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA C.D.L. CAÇAPAVA DO SUL. |
1 |
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| materia |
185/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHO SOBRE RODAS. |
1 |
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| materia |
175/2017 |
2017-11-24 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO HAAG FILHO. |
1 |
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| materia |
176/2017 |
2017-11-24 |
Moção |
CONCEDE VOTO CONGRATULATORIO AO SENHOR VIRGILINO ARAUJO ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
4245/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
162/2017 |
2017-11-23 |
Decreto Legislativo |
JULGA AS CONTAS DO EXERCICIO 2013, DE RESPONSABILIDADE DE EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN. |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-22 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-22 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-22 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
169/2017 |
2017-11-22 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª DEOLINDA OZORIO DA ROSA. |
1 |
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| materia |
170/2017 |
2017-11-22 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO Á CAMPANHA DE DANÇA LEVITTÁ. |
1 |
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| materia |
171/2017 |
2017-11-22 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELMO DUTRA NUNES. |
1 |
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| materia |
172/2017 |
2017-11-22 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILSON SOARES LEAL. |
1 |
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| materia |
173/2017 |
2017-11-22 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO AO PTG CAMPEIROS DO IRAPUÁ. |
1 |
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| materia |
341/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO COM URGENCIA DA RUA RENATO SIQUEIRA MEDEIROS (BECO), BAIRRO PAZINATO. |
1 |
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| materia |
342/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A ESTRADA DO LAJEADINHO E RINCÃO DOS NIZAS. |
1 |
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| norma |
3913/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO AÇÃO DE GRAÇAS
CAÇAPAVA E DE JESUS |
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| norma |
3914/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DEFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3915/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
"DENOMINA-SE DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, A RUA DE N° 254, BAIRRO PAZINATO, PERPENDICULAR A AV. WALDEMAR SEIXAS ENTRE AS QUADRAS 691 E 692 |
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| norma |
3916/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO (TEA) E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4246/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO AÇÃO DE GRAÇAS
CAÇAPAVA E DE JESUS |
0 |
no document
|
| materia |
92/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
JULGA AS CONTAS DO EXERCICIO 2013, DE RESPONSABILIDADE DE EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS DE CAÇAPAVA DO SUL, SR. PAULO HENRIQUES PELA CONQUISTA DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL 2017. |
1 |
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| materia |
345/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| materia |
4247/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4248/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL". |
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| materia |
4249/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
39 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
56/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
343/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMÉSTICO NA LOCALIDADE DO DURASNAL EM FRENTE AO MERCADO DA COOPERATIVA QUE HOJE É DE 15 EM 15 DIAS, SEJA FEITO SEMANALMENTE. |
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