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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 344/2017 2017-11-20 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INSTAURADA UMA SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR A RASURA NO LIVRO PONTO DESTE MÊS, CONFORME CÓPIA ANEXADA AO OFIFIO N°0551/2017 QUE TRATA DE ESCLARECIMENTO ENVIADO A ESTA CASA. CABE RESSALTAR QUE QUALQUER RASURA NO LIVRO PONTO DOCUMENTO OFICIAL DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, QUE CONTROLA A CARGA HORÁRIA DO FUNCIONÁRIO CARACTERIZA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO TIPIFICADO NO ART. 297 DO CÓDIGO PENAL. 1 extracted
materia 42/2017 2017-11-17 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018. 1 extracted
materia 43/2017 2017-11-17 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018. 1 extracted
materia 51/2017 2017-11-17 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 54/2017 2017-11-17 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 97/2017 2017-11-17 Indicação INDICA O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR LUIZ MARIO KRISTOSCH DOS SANTOS, CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 165/2017 2017-11-17 Moção CONCEDE MOÇAO DE VOTO CONGRATULATORIO AO LIONS CLUBE CAÇAPAVA. 1 extracted
materia 166/2017 2017-11-17 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PARA A 25ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL MUNICIPAL DA CANÇÃO (FEMUC). 1 extracted
materia 45/2017 2017-11-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 46/2017 2017-11-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 47/2017 2017-11-14 Pedido de Providência SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PAROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 52/2017 2017-11-14 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-11-14 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 335/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LUCIANO MEDEIROS QUADRA 03 NO BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 336/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDENCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXO DE PÁTIO NA BAIRRO MERCEDES. 1 extracted
materia 337/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER ENVIO DA CORRESPONDENCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA TOMÉ MEDEIROS EM FRENTE AO N° 655. 1 extracted
materia 338/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTOS COM URGENCIA DA RUA JOÃO PINOS DE FREITAS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
sessao 38 2017-11-14 Ordinária — 0 no document
norma 3910/2017 2017-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3911/2017 2017-11-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4238/2017 2017-11-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.492,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 154/2017 2017-11-10 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUREA MOREIRA OLIVEIRA 1 extracted
materia 164/2017 2017-11-10 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FIDENCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (NETINHO). 1 extracted
materia 334/2017 2017-11-10 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS OLEQUES. 1 extracted
materia 4246/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO AÇÃO DE GRAÇAS CAÇAPAVA E DE JESUS 1 extracted
materia 163/2017 2017-11-08 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IVONIR SALDANHA DE LIMA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-11-07 Pedido de Providência SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 44/2017 2017-11-07 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DOS LANCEIROS, NO BAIRRO FLORESTA, EM FRENTE AO N° 35." 1 extracted
materia 50/2017 2017-11-07 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 92/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O PROGRAMA BAIRRO MELHOR." 1 extracted
materia 93/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM." 1 extracted
materia 94/2017 2017-11-07 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM A ACF ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVA DE FUTSAL A REALIZAR-SE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 95/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA,SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL. 1 extracted
materia 149/2017 2017-11-07 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BERNADETI MARCHEZAN FORGIARINI 1 extracted
materia 150/2017 2017-11-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA "ELUZA MARIA FERREIRA FAGUNDES" 1 extracted
materia 151/2017 2017-11-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO 40 RODEIO DE TRIO DO SÁBIÁ E PTG SEGREDO DO LAÇO, REALIZADO NOS DIAS 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2017, NA SEDE TADY ILHA MACHADO 1 extracted
materia 152/2017 2017-11-07 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS." 1 extracted
materia 155/2017 2017-11-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA CIRLEI ILHA MANO 1 extracted
materia 156/2017 2017-11-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODILA LIMA VALCARENGHI 1 extracted
materia 157/2017 2017-11-07 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA 1 extracted
materia 158/2017 2017-11-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCERLI TEIXEIRA DA ROSA 1 extracted
materia 160/2017 2017-11-07 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ QUINTANA NUNES (ZEZINHO). 1 extracted
materia 161/2017 2017-11-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE CASSIA KERN JUNQUEIRA. 1 extracted
materia 162/2017 2017-11-07 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PELA CONQUISTA DO 1 1 LUGAR NA 10 GINCANA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 322/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE LIGA A ESTRADA DA BOA VISTA COM A LOCALIDADE DO CARAJÁ". 1 extracted
materia 323/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ARCO ÍRIS NA VILA HENRIQUES 1 extracted
materia 324/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS,EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ 1 extracted
materia 325/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE PROIBIDO VIRAR A ESQUERDA NA RUA CEL. ROMÃO CRUZAMENTO COM A RUA JULIO DE CASTILHOS. 1 extracted
materia 326/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 327/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA DO ATERRO NO BAIRRO SUL. 1 extracted