| materia |
344/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INSTAURADA UMA SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR A RASURA NO LIVRO PONTO DESTE MÊS, CONFORME CÓPIA ANEXADA AO OFIFIO N°0551/2017 QUE TRATA DE ESCLARECIMENTO ENVIADO A ESTA CASA. CABE RESSALTAR QUE QUALQUER RASURA NO LIVRO PONTO DOCUMENTO OFICIAL DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, QUE CONTROLA A CARGA HORÁRIA DO FUNCIONÁRIO CARACTERIZA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO TIPIFICADO NO ART. 297 DO CÓDIGO PENAL. |
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| materia |
42/2017 |
2017-11-17 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018. |
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| materia |
43/2017 |
2017-11-17 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018. |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-11-17 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
54/2017 |
2017-11-17 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
97/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
INDICA O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR LUIZ MARIO KRISTOSCH DOS SANTOS, CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
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| materia |
165/2017 |
2017-11-17 |
Moção |
CONCEDE MOÇAO DE VOTO CONGRATULATORIO AO LIONS CLUBE CAÇAPAVA. |
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| materia |
166/2017 |
2017-11-17 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PARA A 25ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL MUNICIPAL DA CANÇÃO (FEMUC). |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PAROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA BOA VISTA. |
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| materia |
52/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
335/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LUCIANO MEDEIROS QUADRA 03 NO BAIRRO PROMORAR. |
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| materia |
336/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDENCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXO DE PÁTIO NA BAIRRO MERCEDES. |
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| materia |
337/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DA CORRESPONDENCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA TOMÉ MEDEIROS EM FRENTE AO N° 655. |
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| materia |
338/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTOS COM URGENCIA DA RUA JOÃO PINOS DE FREITAS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| sessao |
38 |
2017-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3910/2017 |
2017-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO
DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA
FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3911/2017 |
2017-11-13 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4238/2017 |
2017-11-13 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.492,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
154/2017 |
2017-11-10 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUREA MOREIRA OLIVEIRA |
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| materia |
164/2017 |
2017-11-10 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FIDENCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (NETINHO). |
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| materia |
334/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS OLEQUES. |
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| materia |
4246/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO AÇÃO DE GRAÇAS
CAÇAPAVA E DE JESUS |
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| materia |
163/2017 |
2017-11-08 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IVONIR SALDANHA DE LIMA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL" |
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| materia |
44/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DOS LANCEIROS, NO BAIRRO FLORESTA, EM FRENTE AO N° 35." |
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| materia |
50/2017 |
2017-11-07 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
92/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O PROGRAMA BAIRRO MELHOR." |
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| materia |
93/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM." |
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| materia |
94/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM A ACF ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVA DE FUTSAL A REALIZAR-SE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
95/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA,SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL. |
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| materia |
149/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BERNADETI MARCHEZAN FORGIARINI |
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| materia |
150/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA "ELUZA MARIA FERREIRA FAGUNDES" |
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| materia |
151/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO 40 RODEIO DE TRIO DO SÁBIÁ E PTG SEGREDO DO LAÇO, REALIZADO NOS DIAS 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2017, NA SEDE TADY ILHA MACHADO |
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| materia |
152/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS." |
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| materia |
155/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA CIRLEI ILHA MANO |
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| materia |
156/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODILA LIMA VALCARENGHI |
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| materia |
157/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA |
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| materia |
158/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCERLI TEIXEIRA DA ROSA |
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| materia |
160/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ QUINTANA NUNES (ZEZINHO). |
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| materia |
161/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE CASSIA KERN
JUNQUEIRA. |
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| materia |
162/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PELA CONQUISTA DO 1 1 LUGAR NA 10 GINCANA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
322/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE LIGA A ESTRADA DA BOA VISTA COM A LOCALIDADE DO CARAJÁ". |
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| materia |
323/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ARCO ÍRIS NA VILA HENRIQUES |
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| materia |
324/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS,EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ |
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| materia |
325/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE PROIBIDO VIRAR A ESQUERDA NA RUA CEL. ROMÃO CRUZAMENTO COM A RUA JULIO DE CASTILHOS. |
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| materia |
326/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
327/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA DO ATERRO NO BAIRRO SUL. |
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