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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 313/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 314/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 315/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE DUAS CARGAS DE CASCALHO NA RUA MONTEAVAL ARAUJO, 325, AO LADO DO CONDOMÍNIO PIRAJU. 1 extracted
materia 316/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO DE CASCALHO EM FRENTE Á CASA NA RUA 7 DE SETEMBRO, 163. 1 extracted
materia 317/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DOS CARMELINOS. 1 extracted
materia 318/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO FEITO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA O CONSERTO DE UM ESGOTO Á CÉU ABERTO NA RUA GENERAL OSÓRIO, FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 41/2017 2017-10-17 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 041/17 0 no document
materia 91/2017 2017-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAURO RODRIGUES DE MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 306/2017 2017-10-17 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PICADA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 307/2017 2017-10-17 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PICADA GRANDE. 1 extracted
materia 308/2017 2017-10-17 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO CIDADE JARDIM 1 extracted
materia 4233/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 3830/2017, QUE INSTITUI A SEMANA ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4234/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativo OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL 1 extracted
norma 3907/2017 2017-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MONITORES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO ABRIGO INSTITUCIONAL BEM ME QUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2017-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-10-16 Mensagem MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL: 4213 1 extracted
norma 3902/2017 2017-10-16 Lei INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL MUNICIPAL A LETRA E MÚSICA PORTAL DO PAMPA. 1 extracted
norma 3903/2017 2017-10-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.438,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3904/2017 2017-10-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.840,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3905/2017 2017-10-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.446,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3906/2017 2017-10-16 Lei NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-10-11 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-10-11 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 140/2017 2017-10-11 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A NOVA COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 305/2017 2017-10-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PRÓXIMO Á PISTA DO AREIÃO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-10 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATICA AO PROJ. DE LEI Nº 4220/17 1 extracted
materia 2/2017 2017-10-10 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATICA AO PROJ. DE LEI Nº 4220/17 0 no document
materia 33/2017 2017-10-10 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-10-10 Pedido de Providência SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS AIRTON SENA E APARICIO VARELA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 85/2017 2017-10-10 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE AS MÁQUINAS QUE JÁ SE ENCONTRAM NA LOCALIDADE DO BOM JARDIM QUE PERMANEÇAM ATÉ O FIM DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 138/2017 2017-10-10 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIZEU ALVES TEIXEIRA. 1 extracted
materia 139/2017 2017-10-10 Moção CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO SINDICATO RURAL PELO BRILHANTE ÊXITO DA 82ª EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DE CAÇAPAVA 1 extracted
materia 294/2017 2017-10-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA SERRA DA SANTA BÁRBARA, COLÔNIA DA SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 295/2017 2017-10-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA RUA GALVÃO JOSÉ SALDANHA NO BAIRRO SÃO JOÃO (FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 296/2017 2017-10-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA ESTRADA DO RINCÃO DOS GODINHOS, N° 830 EM FRENTE AO ARRANCADÃO. 1 extracted
materia 297/2017 2017-10-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA IJUÍ Nº 111 ESQUINA COM A VERANÓPOLIS. 1 extracted
materia 302/2017 2017-10-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO PARA TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE Á EMEI IRACEMA CIDADE. 1 extracted
materia 303/2017 2017-10-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CASCALHAMENTO, ALARGAMENTO E LIMPEZA DAS SARJETAS DA RUA VALDEMAR SEIXAS, NO BAIRRO PAZINATTO. 1 extracted
materia 4202/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3899/2017 2017-10-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º SEÇÃO II, ART. 11 SEÇÃO III, ART. 26 SEÇÃO VIII E ART. 41 SEÇÃO VIII, AMBOS DO CAPÍTULO V DA LEI Nº 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3900/2017 2017-10-10 Lei ALTERA O ARTIGO 61, §4° DA LEI 3264/2013, NO QUE DIZ RESPEITO AO SUBITEM 9.02 DA LISTA DE SERVIÇOS. 1 extracted
norma 3901/2017 2017-10-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.919,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2017-10-10 Ordinária — 0 no document
materia 84/2017 2017-10-09 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA AÇÕES ATRAVÉS DO EXECUTIVO, PARA FORTALECIMENTO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, TAIS COMO ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS (NAS CORES DA CAMPANHA). 1 extracted
materia 136/2017 2017-10-09 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIA SALERNO MARQUES. 1 extracted
materia 137/2017 2017-10-09 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PAZ MELO. 1 extracted
materia 298/2017 2017-10-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 299/2017 2017-10-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REPARO GERAL NA RUA CIPRIANO GUEDES DE SOUZA, BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO. 1 extracted
materia 300/2017 2017-10-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 301/2017 2017-10-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted