| materia |
328/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
329/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL JÁ EXISTENTE NA RUA NUNES, BAIRRO BATISTA |
1 |
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| materia |
330/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA DOS PARREIRAIS |
1 |
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| materia |
331/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA LUIS COELHO LEAL, BAIRRO SUL, LOGO QUE TERMINA O ASFALTO ATÉ O FINAL DA MESMA. |
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| materia |
332/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO TÉCNICO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENTO GONÇALVES, QUADRA ENTRE A RUA BARÃO DE CAÇAPAVA E BALTAZAR DE BENS |
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| materia |
4238/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.492,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4239/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4241/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DEFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4242/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4243/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO (TEA) E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4244/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"DENOMINA-SE DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, A RUA DE N° 254, BAIRRO PAZINATO, PERPENDICULAR A AV. WALDEMAR SEIXAS ENTRE AS QUADRAS 691 E 692 |
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| sessao |
37 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3909/2017 |
2017-10-26 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ALTERAR A EE BASE DE INCIDÊNCIA, INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-24 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
145/2017 |
2017-10-24 |
Moção |
CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ACF (ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FULSAL) |
1 |
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| materia |
146/2017 |
2017-10-24 |
Moção |
CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A COMPANHIA DE DANÇA LEVITTÁ |
1 |
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| materia |
147/2017 |
2017-10-24 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO |
1 |
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| materia |
148/2017 |
2017-10-24 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL JANUARIA LEAL, PELA REALIZAÇÃO DO 2 1 SARAU CULTURAL DE POESIA, MUSICA E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS, OCORRIDO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017 |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Substitutivo |
SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 4230/2017 |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-23 |
Veto |
VETO AO PROJETO 4220/2017 |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
87/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO UMA HOMENAGEM ESPECIAL AOS AUTORES DA MÚSICA, PORTAL DAS BELEZAS DO PAMPA, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL |
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| materia |
88/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL,PELA PASSAGEM DOS 180 ANOS DA BRIGADA MILITAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL" |
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| materia |
90/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO ECOPONTOS NO MUNICÍPIO PARA O RECOLHIMENTO DO ÓLEO DE COZINHA USADO EM FRITURAS SUBMERSAS |
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| materia |
141/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO AS CASAS ESPÍRITAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PELA PRIMEIRA SEMANA ESPÍRITA MUNICIPAL INSTITUÍDA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 383012017 |
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| materia |
142/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA "SRª. ENI TOMÁZIA FERNANDES TEIXEIRA ". |
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| materia |
143/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILINDA SCARPARO MARQUES. |
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| materia |
144/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A LOJA CONSTRUSUL PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS |
1 |
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| materia |
319/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA TIGRA |
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| materia |
320/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GIOVANNI AMESTOY DA SILVA, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 386012017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. |
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| materia |
321/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONCERTO DO CALÇAMENTO NA RUA CASTELO BRANCO COM GENERAL NETO" |
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| materia |
4232/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ALTERAR A EE BASE DE INCIDÊNCIA, INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
36 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4235/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. |
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| materia |
4236/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
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| materia |
4237/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM. |
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| materia |
36/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA SALETE, RINCÃO DOS FARIAS E CERRO VERMELHO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providência |
PROPÕE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COLÔNIA DO SANTA BARBARA. |
0 |
no document
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| materia |
39/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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| materia |
40/2017 |
2017-10-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO PASSO DO TIO PICA, DA LOCALIDADE DO PASSO DO UMBU. |
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| materia |
86/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO BUEIRO NA COLÔNIA DO SANTA BARBARA. |
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| materia |
309/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PEDIDO DE CONSERTO DE UM POÇO NEGRO NA RUA ADÃO VERGILIO CRESPO, 120. |
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| materia |
311/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AV. SANTOS DUMONT (ESTRADA DA AVIAÇÃO). |
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| materia |
312/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
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