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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 328/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 329/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL JÁ EXISTENTE NA RUA NUNES, BAIRRO BATISTA 1 extracted
materia 330/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA DOS PARREIRAIS 1 extracted
materia 331/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA LUIS COELHO LEAL, BAIRRO SUL, LOGO QUE TERMINA O ASFALTO ATÉ O FINAL DA MESMA. 1 extracted
materia 332/2017 2017-11-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO TÉCNICO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENTO GONÇALVES, QUADRA ENTRE A RUA BARÃO DE CAÇAPAVA E BALTAZAR DE BENS 1 extracted
materia 4238/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.492,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4239/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4241/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DEFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4242/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4243/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO (TEA) E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4244/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "DENOMINA-SE DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, A RUA DE N° 254, BAIRRO PAZINATO, PERPENDICULAR A AV. WALDEMAR SEIXAS ENTRE AS QUADRAS 691 E 692 1 extracted
sessao 37 2017-11-07 Ordinária — 0 no document
norma 3909/2017 2017-10-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ALTERAR A EE BASE DE INCIDÊNCIA, INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 48/2017 2017-10-24 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 145/2017 2017-10-24 Moção CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ACF (ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FULSAL) 1 extracted
materia 146/2017 2017-10-24 Moção CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A COMPANHIA DE DANÇA LEVITTÁ 1 extracted
materia 147/2017 2017-10-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 148/2017 2017-10-24 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL JANUARIA LEAL, PELA REALIZAÇÃO DO 2 1 SARAU CULTURAL DE POESIA, MUSICA E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS, OCORRIDO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Substitutivo SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 4230/2017 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-23 Veto VETO AO PROJETO 4220/2017 1 extracted
materia 41/2017 2017-10-23 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS 1 extracted
materia 42/2017 2017-10-23 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 44/2017 2017-10-23 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 45/2017 2017-10-23 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 46/2017 2017-10-23 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 47/2017 2017-10-23 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 87/2017 2017-10-23 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO UMA HOMENAGEM ESPECIAL AOS AUTORES DA MÚSICA, PORTAL DAS BELEZAS DO PAMPA, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL 1 extracted
materia 88/2017 2017-10-23 Indicação INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL,PELA PASSAGEM DOS 180 ANOS DA BRIGADA MILITAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL" 1 extracted
materia 90/2017 2017-10-23 Indicação INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO ECOPONTOS NO MUNICÍPIO PARA O RECOLHIMENTO DO ÓLEO DE COZINHA USADO EM FRITURAS SUBMERSAS 1 extracted
materia 141/2017 2017-10-23 Moção "CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO AS CASAS ESPÍRITAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PELA PRIMEIRA SEMANA ESPÍRITA MUNICIPAL INSTITUÍDA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 383012017 1 extracted
materia 142/2017 2017-10-23 Moção CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA "SRª. ENI TOMÁZIA FERNANDES TEIXEIRA ". 1 extracted
materia 143/2017 2017-10-23 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILINDA SCARPARO MARQUES. 1 extracted
materia 144/2017 2017-10-23 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A LOJA CONSTRUSUL PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS 1 extracted
materia 319/2017 2017-10-23 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA TIGRA 1 extracted
materia 320/2017 2017-10-23 Requerimento REQUER DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GIOVANNI AMESTOY DA SILVA, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 386012017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. 1 extracted
materia 321/2017 2017-10-23 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONCERTO DO CALÇAMENTO NA RUA CASTELO BRANCO COM GENERAL NETO" 1 extracted
materia 4232/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ALTERAR A EE BASE DE INCIDÊNCIA, INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 36 2017-10-23 Ordinária — 0 no document
materia 4235/2017 2017-10-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. 1 extracted
materia 4236/2017 2017-10-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 4237/2017 2017-10-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM. 1 extracted
materia 36/2017 2017-10-18 Pedido de Providência SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA SALETE, RINCÃO DOS FARIAS E CERRO VERMELHO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-10-18 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-10-18 Pedido de Providência PROPÕE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COLÔNIA DO SANTA BARBARA. 0 no document
materia 39/2017 2017-10-18 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 40/2017 2017-10-18 Pedido de Providência SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO PASSO DO TIO PICA, DA LOCALIDADE DO PASSO DO UMBU. 1 extracted
materia 86/2017 2017-10-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO BUEIRO NA COLÔNIA DO SANTA BARBARA. 1 extracted
materia 309/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PEDIDO DE CONSERTO DE UM POÇO NEGRO NA RUA ADÃO VERGILIO CRESPO, 120. 1 extracted
materia 311/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AV. SANTOS DUMONT (ESTRADA DA AVIAÇÃO). 1 extracted
materia 312/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted