| norma |
3898/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PARCELAMENTO E PAGAMENTO A VISTA - REFIS 2017, DIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO AO DNIT, MANUTENÇÃO DA BR
392 DE SÃO SEPÉ ATÉ SANTANA DA BOA VISTA E UMA MAIOR
FISCALIZAÇÃO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO
RECAPEAMENTO, PELAS EMPREITEIRAS RESPONSÁVEIS PELO
SERVIÇO. |
1 |
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| materia |
80/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA O MONITORAMENTO NAS ENTRADAS CIDADE. |
1 |
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| materia |
81/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE OS VALORES ARRECADADOS PELAS MULTAS
ATRAVÉS DOS FISCAIS DE TRÂNSITO SEJAM APLICADOS, PRINCIPALMENTE, NAS FAIXAS DE
SEGURANÇA E NAS PLACAS DE INDICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
82/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE OS VALORES ARRECADADOS NO GINÁSIO DE
ESPORTES (MELÃO), SEJAM APLICADOS NO MESMO. |
1 |
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| materia |
83/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS PARA QUE RETIRE O LIXO DA RUA DOMINGOS DUTRA FARIA,
ESQUINA COM A RUA VANTUIL MARQUES, BAIRRO SÃO DOMINGOS,
SENDO QUE JÁ FOI PEDIDO POR REQUERIMENTO N° 182, NO DIA 11 DE
JULHO, E UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 028, NO DIA 11 DE
SETEMBRO DE 2017, E ATÉ O DIA DE HOJE NADA FOI FEITO. |
1 |
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| materia |
133/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A
INVERNADA HERDEIROS DA TRADIÇÃO DO CTG
SENTINELA DO FORTE. |
1 |
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| materia |
134/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO
CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A
PESQUISADORA FÁTIMA JOVANE NUNES. |
1 |
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| materia |
135/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO
SENHOR DOVENEI TEIXEIRA DE CARVALHO. |
1 |
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| materia |
285/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOÃO
PINOS DE FREITAS EM FRENTE AO N° 391, NO BAIRRO SÃO
JUDAS, PRÓXIMO A OFICINA INJECAR. |
1 |
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| materia |
286/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, CASCALHAMENTO DO BECO DA RUA IJUÍ PRÓXIMO A
PIZZARIA CASANOVA, VILA PAZINATO. |
1 |
extracted
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| materia |
287/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS
ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE FISCALIZE O
CUMPRIMENTO DO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 04/74
ALTERADA PELA LEI 3855/2017, BEM COMO MEDIDA DE
ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO. |
1 |
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| materia |
288/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA
REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE AS SINALEIRAS FIQUEM NO SINAL DE ATENÇÃO (AMARELO)
APÓS AS 24 HORAS, ATÉ AS 6 DA MANHÃ. |
1 |
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| materia |
289/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA BALTAZAR DE BEM, ESQUINA COM A GAL. OSÓRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
290/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
DA ESTRADA DO PASSO DO UMBÚ. |
1 |
extracted
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| materia |
291/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA
RUA JORGE AMADO - BAIRRO PERSA. |
1 |
extracted
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| materia |
292/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA
RUA RUI BARBOSA - BAIRRO PERSA. |
1 |
extracted
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| materia |
293/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA
LOCALIDADE DO SANTA BÁRBARA - ESTRADA DOS ROSA. |
1 |
extracted
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| materia |
4229/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS
TRIBUTOS MUNICIPAIS, DEFINE CORREÇÃO DE
VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4230/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO
DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA
FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4231/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL
MUNICIPAL A LETRA E MÚSICA PORTAL DO PAMPA. |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
132/2017 |
2017-09-29 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À ASSOCIAÇÃO
DE TROVADORES RUY TEIXEIRA DE FREITAS, PELA REALIZAÇÃO DA
1° CIRANDA CULTURAL. |
1 |
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| norma |
3891/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 83.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3892/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3893/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3894/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3895/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MÉDICOS PEDIATRAS QUE EXERCER SUAS FUNÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
3896/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 3834/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
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| norma |
3897/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
DO SUL O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE
ORGÃOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Resolução |
ACRESCE O ART. 30 - A E ART. 31 - B A RESOLUÇÃO
N° 02612015 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR)
DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
131/2017 |
2017-09-27 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
SR. JOÃO LOPES MACEDO. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO,
QUE OS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO, SEJAM CONVERTIDOS EM
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO MESMO, COM PINTURAS DE FAIXAS DE
SEGURANÇA, CONTROLADORES DE VELOCIDADE E NA SINALIZAÇÃO. |
1 |
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| materia |
128/2017 |
2017-09-26 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO O SR. LUIZ FRANCISCO BIACCHI PELA
REALIZAÇÃO DO 18º LEILÃO DA CABANHA SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
129/2017 |
2017-09-26 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR VALTER TEIXEIRA AIRES. |
1 |
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| materia |
282/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA JOÃO
FRANCISCO DORNELES, NO BAIRRO PAZINATO. |
1 |
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| materia |
283/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO NA RUA PATRÍCIO
PAZINATO, NO BAIRRO PAZINATO. |
1 |
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| materia |
284/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE,
QUE SEJA REALIZADO UMA FISCALIZAÇÃO INTENSIVA EM TERRENOS BALDIOS OU SUJOS NO PERÍMETRO
URBANO, LOCALIZANDO E COMUNICANDO SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, NA NECESSIDADE DE
LIMPEZA. |
1 |
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| sessao |
32 |
2017-09-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
77/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
78/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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|
| materia |
126/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO SENHOR ROGER AUGUSTO FREITAS DALA SENTA. |
1 |
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|
| materia |
127/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RESPEITÁVEL
LOJA MAÇÔNICA CORIOLANO CASTRO, PELA PASSAGEM DOS SEUS
35 ANOS. |
1 |
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| materia |
279/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA
RUA 296 - BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
4225/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
DO SUL O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE
ORGÃOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4226/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE
PARCELAMENTO E PAGAMENTO À VISTA - REAS
2017, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS,
INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA
ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS,
COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4226/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PARCELAMENTO E PAGAMENTO A VISTA - REFIS 2017, DIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2017 |
2017-09-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE OBRAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-09-22 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|