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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2017 2017-09-22 Indicação INDICA AO PODER AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 270/2017 2017-09-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 0 no document
materia 272/2017 2017-09-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELES EM FRENTE AO N° 230, NO BAIRRO PAZINATO. 1 extracted
materia 273/2017 2017-09-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA DOS PARRERAIS EM FRENTE AO N° 241. 1 extracted
materia 274/2017 2017-09-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA COLÔNIA DO SANTA BARBARA, PRÓXIMO AO SÍTIO BELA VISTA. 1 extracted
materia 275/2017 2017-09-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR CONHECIDO COMO MANO VELOSO A DIREITA DO FRIGORÍFICO DA AVIAÇÃO. 1 extracted
materia 276/2017 2017-09-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ASFALTO AO LONGO DA RUA JULIO DE CASTILHOS. 1 extracted
materia 277/2017 2017-09-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO UMA NOVA ANALISE DA ÁGUA DA FONTE DO MATO, APÓS O RESULTADO DESTA, QUE SEJA DIVULGADO À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 278/2017 2017-09-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DO PASSO DO MOINHO ATÉ O CEMITÉRIO DA BARBOSA. 1 extracted
materia 4220/2017 2017-09-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O CAPÍTULO VII, SEÇÃO 1 DA LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA INCLUIR OS ARTIGOS 39-A E 39-6 QUE TRATAM DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4222/2017 2017-09-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A TABELA CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 3810 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, N° 3867 DE 07 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2017-09-22 Ordinária — 0 no document
materia 30/2017 2017-09-21 Pedido de Providência SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TAMBÉM LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO, NO CORREDOR ABAIXO DA ESCOLA MUNICIPAL PATRÍCIO DIAS FERREIRA. 1 extracted
materia 268/2017 2017-09-21 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA PEDRO ANUNCIAÇÃO. 1 extracted
materia 269/2017 2017-09-21 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO, NA RUA ARTIDOR ARAÚJO, BAIRRO HENRIQUES. 1 extracted
materia 271/2017 2017-09-21 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS REFERENTES AS RUAS GLADI MACHADO GARCIA E ODILON TEIXEIRA MACHADO. 1 extracted
norma 3889/2017 2017-09-21 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA SEÇÃO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 PARA INCLUIR DUAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO. 1 extracted
norma 3890/2017 2017-09-21 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI N°. 2550 DE 05 DE JANEIRO DE 2010, PARA CRIAR NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DE LIBRAS, NIVEL N1, CLASSE - A, 20 HORAS SEMANAIS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 4221/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ARTIGO 61, §4° DA LEI 3264/2013, NO QUE DIZ RESPEITO AO SUBITEM 9.02 DA LISTA DE SERVIÇOS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-09-18 Pedido de Providência SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO, REPAROS E TROCA DE LÂMPADAS NA COXILHA DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 267/2017 2017-09-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DA PICADA GRANDE. 1 extracted
materia 4228/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.446,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2017 2017-09-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ENÓI HENRIQUES DA ROSA. 1 extracted
materia 4219/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo REVOGA A LEI Nº 3834/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4223/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.919,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3888/2017 2017-09-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-09-12 Pedido de Informação SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 122/2017 2017-09-12 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A 1° PRENDA ADULTA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SAMARA SALERMO TONDO. 1 extracted
materia 123/2017 2017-09-12 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO AYMORE ESPORTE CLUBE, PELA PASSAGEM DO NONAGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 124/2017 2017-09-12 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A LAIS MUNHOZ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 251/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA FÉLIX DA CUNHA. 1 extracted
materia 252/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DO SEIVALSINHO, RINCÃO DA PALMEIRA E RINCÃO BONITO. 1 extracted
materia 253/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA PICADA DAS VASSOURAS. 1 extracted
materia 254/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, O ENCASCALHAMENTO E A PODA DAS ÁRVORES DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DA TARUMÃ. 1 extracted
materia 255/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO UM CASCALHO DE MENOR GRANULOMETRIA AO LONGO DA PISTA DE ATLETISMO DO COMPLEXO ESPORTIVO AREIÃO. 1 extracted
materia 256/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NA ESTRADA DO SALSO. 1 extracted
materia 257/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DO PASSO DO MUNHO — ASSOCIAÇÃO CAÇA E PESCA. 1 extracted
materia 258/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONCERTO DE BURACOS EXISTENTES NO ACOSTAMENTO DA AVENIDA SANTOS DUMONT PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A AVIAÇÃO, MANUTENÇÃO EM UM ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NESTA MESMA AVENIDA E SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NO ÚLTIMO POSTE TAMBÉM NA AVENIDA SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 259/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONCERTO DOS BURACOS QUE EXISTEM NAS RUAS GENERAL OSÓRIO QUADRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CORONEL CORIOLANO CASTRO QUADRA DA FLORICULTURA PARECIENSE. 1 extracted
materia 260/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONCERTO DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES - MELÃO. 1 extracted
materia 261/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A ABERTURA EM EXTENSÃO DA RUA ALTAMIRO PAZ — BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 262/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PEDIDO DE 4 (QUATRO) RODAS PARA OS CARRINHOS DOS CATADORES DA COLETA DO LIXO. 1 extracted
materia 263/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ANIBAL CHAVES MARQUES E RUA DAS PEDRAS E ARREDORES NO BAIRRO PINHEIRO. 1 extracted
materia 264/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG. 1 extracted
materia 265/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DA RUA NO BAIRRO PROMORAR EM FRENTE AO BAR ROQUE SANTEIRO. 1 extracted
materia 266/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA XV DE NOVEMBRO PRÓXIMA A ANTIGA CAIXA ESTADUAL E O CALÇADÃO. 1 extracted
sessao 30 2017-09-12 Ordinária — 0 no document
materia 28/2017 2017-09-11 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE RETIRE O LIXO QUE ESTA À MAIS DE TRÊS MÊSES NA ESQUINA DA RUA DOMINGOS DUTRA FARIA, ESQUINA COM A RUA VANTUIL MARQUES, BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 4224/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.840,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2017 2017-09-06 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REINALDA RODRIGUES MACIEL (NANATA). 1 extracted