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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2017 2017-09-05 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SENHOR JOSÉ DELFINO ORNELAS, PATRONO DOS FESTEJOS FARROUPILHA DE 2017. 1 extracted
materia 119/2017 2017-09-05 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A TROPILHA ENREDO PELA REALIZAÇÃO DA 1º ESPORA DE OURO EM COMEMORAÇÃO AOS TREZE (13) ANOS DE HISTÓRIA. 1 extracted
materia 120/2017 2017-09-05 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
materia 245/2017 2017-09-05 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO PASSO DO CAÇÃO. 1 extracted
materia 246/2017 2017-09-05 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COXILHA DA ÁRVORE. 1 extracted
materia 4217/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MÉDICOS PEDIATRAS QUE EXERCER SUAS FUNÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 29 2017-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 36/2017 2017-09-04 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-09-04 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-09-04 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 74/2017 2017-09-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DA RÓTULA NA AV. PRES. KENNEDY ESQUINA COM AV. PEDRO ANUNCIAÇÃO (RÓTULA UNIPAMPA). 1 extracted
materia 247/2017 2017-09-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS SARJETAS NA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 248/2017 2017-09-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS DO COMPLEXO ESPORTIVO AREIÃO, APÓS ABERTO AO PÚBLICO QUE UTILIZA DO LOCAL PARA PRATICAR ESPORTES. 1 extracted
materia 249/2017 2017-09-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 250/2017 2017-09-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS LANCEIROS, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 4215/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MONITORES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO ABRIGO INSTITUCIONAL BEM ME QUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4216/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2017 2017-09-01 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JANUÁRIA LEAL. 1 extracted
materia 243/2017 2017-09-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 244/2017 2017-09-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 4211/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA SEÇÃO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 PARA INCLUIR DUAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO. 1 extracted
norma 3885/2017 2017-08-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3886/2017 2017-08-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.862,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3887/2017 2017-08-31 Lei ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 3.100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA EXTINGUIR 01 (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS. 1 extracted
norma 4202/2017 2017-08-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$245.850,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-29 Pedido de Providência PROPÕE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ RINCÃO DOS SEIXAS. 1 extracted
materia 73/2017 2017-08-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA — PPP, VISANDO A MELHORIA DO GINÁSIO E DO CINE RODEIO NAS MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
materia 115/2017 2017-08-29 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE SÃO LUIZ DE FUTEBOL FEMININO, PELA REALIZAÇÃO DA 1° TAÇA SÃO LUIZ DE FUTEBOL FEMININO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 20, NO GINÁSIO DE ESPORTE CIRO CARLOS DE MEIO (MELÃO). 1 extracted
materia 116/2017 2017-08-29 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA MARIA COMIN PERGHER. 1 extracted
materia 240/2017 2017-08-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VILA SATÉLITE NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
materia 241/2017 2017-08-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FAÇA ALGUNS REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTE DA MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
materia 242/2017 2017-08-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FAÇA O CONSERTO DO ESGOTO QUE ESTÁ A CÉU ABERTO ENFRENTE O CENTRO COMERCIAL DA MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
materia 4212/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º SEÇÃO II, ART. 11 SEÇÃO III, ART. 26 SEÇÃO VIII E ART. 41 SEÇÃO VIII, AMBOS DO CAPÍTULO V DA LEI Nº 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 4213/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.438,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2017-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 237/2017 2017-08-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REPARO NA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 238/2017 2017-08-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA SATÉLITE NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
materia 239/2017 2017-08-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
norma 3884/2017 2017-08-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO "ORGANOFOSFORADO CARBAMATO", POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CHUMBINHO" E OUTROS VENENOS ILEGAIS, DISPONDO SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACA OU CARTAZ EM COMÉRCIOS NO MUNICÍPIO COMO AGROPECUÁRIAS E SIMILARES, CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A LEI E SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DESTES VENENOS. 1 extracted
materia 4209/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 3.100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA EXTINGUIR 01 (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS. 1 extracted
norma 3882/2017 2017-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MEDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BESICAS DE SAUDE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3883/2017 2017-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, UM MEDICO VETERINARIO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-08-24 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, REFERENTE AO BURACO NA RUA ALBERTO SEVERO, EM FRENTE Á CASA NÚMERO 85. 1 extracted
materia 26/2017 2017-08-24 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, REFERENTE Á ESTRADA NA SERRA DO SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 234/2017 2017-08-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONCERTO DE UM BURACO EM FRENTE Á CRECHE DE, VILA SUL. 1 extracted
materia 4214/2017 2017-08-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-08-22 Pedido de Providência SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇAO DA PRACINHA MARIA JOSE LEAL MARQUES - VO ZECA NO BAIRRO VIVIAN. 1 extracted
materia 32/2017 2017-08-22 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-08-22 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 34/2017 2017-08-22 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted