| materia |
118/2017 |
2017-09-05 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO
SENHOR JOSÉ DELFINO ORNELAS, PATRONO DOS FESTEJOS
FARROUPILHA DE 2017. |
1 |
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| materia |
119/2017 |
2017-09-05 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A TROPILHA
ENREDO PELA REALIZAÇÃO DA 1º ESPORA DE OURO EM
COMEMORAÇÃO AOS TREZE (13) ANOS DE HISTÓRIA. |
1 |
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| materia |
120/2017 |
2017-09-05 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS RODRIGUES DA
SILVA. |
1 |
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| materia |
245/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO
DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO PASSO DO CAÇÃO. |
1 |
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| materia |
246/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA
COXILHA DA ÁRVORE. |
1 |
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| materia |
4217/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MÉDICOS PEDIATRAS QUE EXERCER SUAS FUNÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
1 |
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| sessao |
29 |
2017-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A
SINALIZAÇÃO DA RÓTULA NA AV. PRES. KENNEDY ESQUINA COM AV. PEDRO
ANUNCIAÇÃO (RÓTULA UNIPAMPA). |
1 |
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| materia |
247/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A
LIMPEZA DAS SARJETAS NA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
248/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A
LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS DO COMPLEXO ESPORTIVO AREIÃO, APÓS ABERTO AO
PÚBLICO QUE UTILIZA DO LOCAL PARA PRATICAR ESPORTES. |
1 |
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| materia |
249/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO. |
1 |
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| materia |
250/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS LANCEIROS, BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
4215/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MONITORES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO ABRIGO INSTITUCIONAL BEM ME QUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4216/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
117/2017 |
2017-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JANUÁRIA LEAL. |
1 |
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| materia |
243/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
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| materia |
244/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4211/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA SEÇÃO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 PARA INCLUIR DUAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
3885/2017 |
2017-08-31 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3886/2017 |
2017-08-31 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 252.862,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3887/2017 |
2017-08-31 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI
MUNICIPAL N° 3.100 DE 08 DE JANEIRO DE
2013 PARA EXTINGUIR 01 (UMA) FUNÇÃO
GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS. |
1 |
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| norma |
4202/2017 |
2017-08-31 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$245.850,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
PROPÕE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA
AVIAÇÃO ATÉ RINCÃO DOS SEIXAS. |
1 |
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| materia |
73/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA
PARCERIA PÚBLICA PRIVADA — PPP, VISANDO A MELHORIA DO GINÁSIO E
DO CINE RODEIO NAS MINAS DO CAMAQUÃ. |
1 |
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| materia |
115/2017 |
2017-08-29 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO ESPORTE
CLUBE SÃO LUIZ DE FUTEBOL FEMININO, PELA REALIZAÇÃO DA 1° TAÇA SÃO LUIZ
DE FUTEBOL FEMININO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 20, NO GINÁSIO DE
ESPORTE CIRO CARLOS DE MEIO (MELÃO). |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-08-29 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA ROSA MARIA COMIN PERGHER. |
1 |
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| materia |
240/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VILA SATÉLITE NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. |
1 |
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| materia |
241/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA
QUE FAÇA ALGUNS REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTE DA MINAS DO CAMAQUÃ. |
1 |
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| materia |
242/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA
QUE FAÇA O CONSERTO DO ESGOTO QUE ESTÁ A CÉU ABERTO ENFRENTE O CENTRO COMERCIAL
DA MINAS DO CAMAQUÃ.
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| materia |
4212/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º SEÇÃO II, ART. 11 SEÇÃO III, ART. 26 SEÇÃO VIII E ART. 41 SEÇÃO VIII, AMBOS DO CAPÍTULO V DA LEI Nº 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES. |
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| materia |
4213/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.438,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2017-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
237/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REPARO NA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
238/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA SATÉLITE NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. |
1 |
extracted
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| materia |
239/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. |
1 |
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| norma |
3884/2017 |
2017-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO "ORGANOFOSFORADO CARBAMATO", POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CHUMBINHO" E OUTROS VENENOS ILEGAIS, DISPONDO SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACA OU CARTAZ EM COMÉRCIOS NO MUNICÍPIO COMO AGROPECUÁRIAS E SIMILARES, CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A LEI E SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DESTES VENENOS. |
1 |
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| materia |
4209/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI
MUNICIPAL N° 3.100 DE 08 DE JANEIRO DE
2013 PARA EXTINGUIR 01 (UMA) FUNÇÃO
GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS. |
1 |
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| norma |
3882/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM
PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MEDICO
PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES
BESICAS DE SAUDE E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
3883/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO
DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, UM MEDICO
VETERINARIO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, REFERENTE AO BURACO NA RUA ALBERTO SEVERO, EM
FRENTE Á CASA NÚMERO 85.
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| materia |
26/2017 |
2017-08-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, REFERENTE Á ESTRADA NA SERRA DO SANTA BÁRBARA.
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1 |
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| materia |
234/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, O CONCERTO DE UM BURACO EM FRENTE Á CRECHE DE,
VILA SUL. |
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| materia |
4214/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇAO DA PRACINHA MARIA JOSE LEAL MARQUES - VO ZECA NO BAIRRO VIVIAN. |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
33/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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