| materia |
35/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇOES DO PODER EXECUTIVO QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELOS FISCAIS DE TRANSITO DO MUNICIPIO DO MES DE JULHO/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA IJUI. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE
DESENVOLVIMENTO DE UMA AG5O DE PLANTIO DE
ARVORES NA AREA URBANA DA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
114/2017 |
2017-08-22 |
Moção |
CONCEDE MOÇAO DE APOIO A INICIATIVA DO NORE DEPUTADO ESTADUAL SERGIO TURRA, QUE PROPÔS A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AGROPECUÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A COLOCAÇAO DA TAMPA NUMA CAIXA COLETORA DAS AGUAS PLUVIAIS NA RUA GAL. NETO ESQUINA COM A RUA ANTONIO CANDIDO DE FREITAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA
FEITO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA OSVALDO
ARANHA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
226/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA WANTUIL ALBARNAZ,
NO BAIRRO FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA LINO AZAMBUJA, AO
LADO DA GARAGEM DA OURO E PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONCERTO DA RUA
EMILIA DE FREITAS MORAES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
229/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A
NOMEAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇAO DA PRACINHA VO DILMA AO LADO DO FORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇAO DO CALCAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BARAO DE CAÇAPAVA COM A RUA GAL. OSORIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4208/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2017-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4203/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 252.862,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4204/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO
DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, UM MEDICO
VETERINARIO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2017 |
2017-08-17 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO AMIGO CAROLI PEREIRA MACHADO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
113/2017 |
2017-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
SRA. DALVA DE OLIVEIRA POGLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA CIRO CARLOS DE MELO, 31 — BAIRRO NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4205/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N°. 2550 DE 05 DE JANEIRO DE
2010, PARA CRIAR NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO
PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A
CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DE LIBRAS, NIVEL
N1, CLASSE - A, 20 HORAS SEMANAIS E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4207/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM
PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MEDICO
PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES
BESICAS DE SAUDE E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-08-16 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2017 |
2017-08-16 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA ELIZABETH SIMÕES PIRES FERREIRA (BETA). |
1 |
extracted
|
| materia |
4206/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-08-08 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO
DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA
LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A
DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA
NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE
PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA,
DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM
LIVRO PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS
USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO OU A DESTINAÇÃO, DE LOCAL QUE
SIRVA COMO ALBERGUE, PARA ACOLHIDA E PERNOITE DE CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO TENHAM MORADIA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
70/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO EM TURNO INTEGRAL, PARA
ATUAR NO E.S.F.5, VILA SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2017 |
2017-08-08 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO OS 18 ANOS DE ATIVIDADES DO JORNAL
GAZETA DE CAÇAPAVA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
219/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA FRENTE DA AGROPECUÁRIA DURASNAL, QUE FICA
ENFRENTE COOPERATIVA NA BR 290, E NA MESMA OPORTUNIDADE FAZER REVISÃO DE
LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO CORREDOR QUE FICA AO LADO DA AGROPECUÁRIA
DURASNAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NA AV. LIMA E SILVA, ESQUINA DA PADARIA NATIVA
PÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA
QUE FAÇA A ESTRADA DO CORREDOR QUE FICA ENFRENTE A CAPELA DO PINHEIRO, PASSA SR.
NOTOLI, PEGA O CORREDOR A ESQUERDA, PASSA A CASA DO SR. MAHTIAS E VAI ATÉ O FIM DO
CORREDOR QUE E A ULTIMA CASA E DO SR. PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE, O CONSERTO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS NO E.S.F. DA VILA
HENRIQUES E NO E.S.F. DA VILA SUL, NAS SALAS DE ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4199/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O CAPÍTULO VII, SEÇÃO 1 DA LEI N° 2550, DE
05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO
DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR O ART. 39-A QUE
TRATA DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4200/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 83.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4201/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO "ORGANOFOSFORADO CARBAMATO", POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CHUMBINHO" E OUTROS VENENOS ILEGAIS, DISPONDO SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACA OU CARTAZ EM COMÉRCIOS NO MUNICÍPIO COMO AGROPECUÁRIAS E SIMILARES, CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A LEI E SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DESTES VENENOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2017-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR VILMAR FREITAS DINIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA
DEMARCADO O PERÍMETRO DE CARGA E DESCARGA, EM FRENTE A LOJA DELTASUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A RUA
BALTAZAR DE BEM, CENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AV. SANTOS DUMONT.
|
1 |
extracted
|
| materia |
218/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SEIVALSINHO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
107/2017 |
2017-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR
DEIVID DE SENA FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3885/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$245.850,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2017 |
2017-08-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2017 |
2017-08-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CYRO RIOS MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2017 |
2017-08-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR, ROBERTO CORRÊA MAYORA(CATURRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|