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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4194/2017 2017-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4195/2017 2017-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4196/2017 2017-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2017 2017-07-18 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARA NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUBE SENTINELA BIÊNIO 2017/2018. 1 extracted
materia 184/2017 2017-07-18 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 01 (UM) RECEPCIONISTA EM VAGA ESPECIAL. 1 extracted
materia 188/2017 2017-07-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, QUE PROVIDENCIE UM LOCAL ADEQUADO PARA AS INSTALAÇÕES DO PROCON (PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR) MUNICIPAL. 1 extracted
materia 189/2017 2017-07-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SEGMENTO DOS APROVADOS NO PROJETO DOS MÓDULOS SANITÁRIOS. 1 extracted
materia 190/2017 2017-07-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM CHAMADOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA NAS E.M.E.I.S. 1 extracted
sessao 23 2017-07-18 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2017 2017-07-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ADERIR AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 1 extracted
materia 60/2017 2017-07-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ADERIR AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-07-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 21/2017 2017-07-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 185/2017 2017-07-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 186/2017 2017-07-14 Requerimento REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRANSITO QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FSICOS EM FRENTE O BANCO SICREDI. 1 extracted
materia 187/2017 2017-07-14 Requerimento REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHA MENTO EM TODA A ESTRADA DO SERRO DO MARTIM E FAÇA A LIMPEZA DO (PASSO) QUE FICA NA MESMA ESTRADA. 1 extracted
norma 3869/2017 2017-07-14 Lei DECLARA COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICIPIO, O "GRUPO DE CALVAGADA PORTAL DO PAMPA". 1 extracted
norma 3870/2017 2017-07-14 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 3871/2017 2017-07-14 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2017 2017-07-13 Resolução DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO POR DESLOCAMENTO EM VEÍCULO NÃO OFICIAL PARA VEREADORES OU SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4191/2017 2017-07-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-07-11 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, CARGO: ZELADOR DE CEMITÉRIO, PADRÃO: P 02. SOBRE DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES: ITEM 05- "EXECUTAR TAREFAS AFINS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-07-11 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-07-11 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 95/2017 2017-07-11 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TEREZA VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 96/2017 2017-07-11 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À PATRONAGEM DO PTG HERANÇA GAÚCHA, PELA REALIZAÇÃO DE SEU 1° RODEIO DE QUARTETO. 1 extracted
materia 97/2017 2017-07-11 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TÉZIO TIARAJÚ TEIXEIRA. 1 extracted
materia 98/2017 2017-07-11 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À SENHORA MARIZELDA FRANCO, PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PATROA DO CTG RONDA CRIOULA DAS MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
materia 182/2017 2017-07-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA O RECOLHIMENTO DO LIXO QUE SE ENCONTRA NA RUA DOMINGOS DUTRA FARIA, ESQUINA COM DA RUA VANTUIL MARQUES, BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 183/2017 2017-07-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS AIRTON SENA E APARÍCIO VARELA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 4187/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1640/2004 QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A OBSERVAR TEMPO RAZOÁVEL PARA ATENDIMENTO DOS CLIENTES. 0 no document
materia 4188/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE DE CAÇAPAVA DO SUL/RS. 1 extracted
materia 4189/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4190/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4192/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4232/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 1640/2004 QUE OBRIGA AS AGENCIAS BANCARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A OBSERVAR TEMPO RAZOÁVEL PARA ATENDIMENTO DOS CLIENTES. 0 no document
sessao 22 2017-07-11 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2017 2017-07-10 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE CAÇAPAVA DO SUL, PELA PASSAGEM DO DIA DO TAXISTA, 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 181/2017 2017-07-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A TROCA DE LÂMPADAS NA ASSOCIAÇÃO CAÇA E PESCA E COOPERATIVA DURASNAL. 1 extracted
norma 3865/2017 2017-07-07 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. 1 extracted
norma 3866/2017 2017-07-07 Lei ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3383 DE 01 DE JULHO DE 2014, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º E ACRESCENDO O INCISO XIV AO MESMO ARTIGO, ALTERA O INCISO 111 E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 4° E AINDA, ACRESCE O §6° E OS INCISOS L E 11 AO ART. 12. 1 extracted
norma 3867/2017 2017-07-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3868/2017 2017-07-07 Lei AUTORIZA ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2017 2017-07-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CYRO RIOS MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2017 2017-07-06 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO GRUPO SUL EM CANTO. 1 extracted
materia 180/2017 2017-07-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 4182/2017 2017-07-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA O PERÍODO 2018 A 2021. 1 extracted
materia 13/2017 2017-07-04 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-07-04 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 19/2017 2017-07-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted