| materia |
4194/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
7.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4195/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4196/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2017 |
2017-07-18 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARA NOVA
DIRETORIA DO ROTARY CLUBE SENTINELA BIÊNIO 2017/2018. |
1 |
extracted
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| materia |
184/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO
A NOMEAÇÃO DE 01 (UM) RECEPCIONISTA EM VAGA ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL,
QUE PROVIDENCIE UM LOCAL ADEQUADO PARA AS INSTALAÇÕES DO PROCON
(PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR) MUNICIPAL.
|
1 |
extracted
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| materia |
189/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SEGMENTO DOS APROVADOS NO PROJETO
DOS MÓDULOS SANITÁRIOS. |
1 |
extracted
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| materia |
190/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM CHAMADOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA NAS E.M.E.I.S. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2017-07-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ADERIR AO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ADERIR AOS
PROGRAMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
185/2017 |
2017-07-14 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
186/2017 |
2017-07-14 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE
TRANSITO QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA IDOSOS E
DEFICIENTES FSICOS EM FRENTE O BANCO SICREDI. |
1 |
extracted
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| materia |
187/2017 |
2017-07-14 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO
PATROLAMENTO E ENCASCALHA MENTO EM TODA A ESTRADA DO SERRO DO
MARTIM E FAÇA A LIMPEZA DO (PASSO) QUE FICA NA MESMA ESTRADA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
3869/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
DECLARA COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO
MUNICIPIO, O "GRUPO DE CALVAGADA
PORTAL DO PAMPA". |
1 |
extracted
|
| norma |
3870/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3871/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE
DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2017 |
2017-07-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO POR DESLOCAMENTO EM VEÍCULO NÃO OFICIAL PARA VEREADORES OU SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4191/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, CARGO: ZELADOR
DE CEMITÉRIO, PADRÃO: P 02. SOBRE DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS
ATRIBUIÇÕES: ITEM 05- "EXECUTAR TAREFAS AFINS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
SENHORA MARIA TEREZA VIEIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À
PATRONAGEM DO PTG HERANÇA GAÚCHA, PELA
REALIZAÇÃO DE SEU 1° RODEIO DE QUARTETO. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.
TÉZIO TIARAJÚ TEIXEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À SENHORA
MARIZELDA FRANCO, PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PATROA
DO CTG RONDA CRIOULA DAS MINAS DO CAMAQUÃ. |
1 |
extracted
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| materia |
182/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA O RECOLHIMENTO DO LIXO QUE SE ENCONTRA NA RUA DOMINGOS DUTRA FARIA,
ESQUINA COM DA RUA VANTUIL MARQUES, BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
1 |
extracted
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| materia |
183/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
DAS RUAS AIRTON SENA E APARÍCIO VARELA, NO
BAIRRO CIDADE JARDIM. |
1 |
extracted
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| materia |
4187/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1640/2004 QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A OBSERVAR TEMPO RAZOÁVEL PARA ATENDIMENTO DOS CLIENTES. |
0 |
no document
|
| materia |
4188/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A
INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BANCO DA
AMIZADE DE CAÇAPAVA DO SUL/RS. |
1 |
extracted
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| materia |
4189/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4190/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4192/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4232/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 1640/2004 QUE OBRIGA AS AGENCIAS BANCARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A OBSERVAR TEMPO RAZOÁVEL PARA ATENDIMENTO DOS CLIENTES. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2017-07-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE
UMA HOMENAGEM ESPECIAL A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE
CAÇAPAVA DO SUL, PELA PASSAGEM DO DIA DO TAXISTA, 25 DE
JULHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A TROCA DE LÂMPADAS NA ASSOCIAÇÃO CAÇA E
PESCA E COOPERATIVA DURASNAL. |
1 |
extracted
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| norma |
3865/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3866/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3383 DE 01 DE JULHO DE 2014,
DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º E ACRESCENDO O INCISO XIV AO
MESMO ARTIGO, ALTERA O INCISO 111 E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 4° E
AINDA, ACRESCE O §6° E OS INCISOS L E 11 AO ART. 12. |
1 |
extracted
|
| norma |
3867/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3868/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
AUTORIZA ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CYRO RIOS MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2017 |
2017-07-06 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO GRUPO SUL EM
CANTO. |
1 |
extracted
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| materia |
180/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4182/2017 |
2017-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA O PERÍODO 2018 A 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2017 |
2017-07-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-07-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-07-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. |
1 |
extracted
|