br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2017 2017-07-04 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARA NOVA DIRETORIA DO LIONS CLUBE. 1 extracted
materia 175/2017 2017-07-04 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 05 (CINCO) MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 176/2017 2017-07-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA VERANÓPOLIS EM FRENTE AO NÚMERO 78, BECO, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 177/2017 2017-07-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TAXÕES E DEMARCAÇÃO DA ENTRADA DA UNIPAMPA, TAMBÉM SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO DO LIONS CLUBE NO CANTEIRO DA RÓTULA DE ACESSO. 1 extracted
materia 178/2017 2017-07-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA AO LADO DA SEDE CAMPESTRE TADY ILHA MACHADO. 1 extracted
materia 179/2017 2017-07-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 4180/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4184/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES UM AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE, COM OBJETO DE SUBSTITUIR A SERVIDORA LICENCIADA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO SFPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4185/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 4186/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2017-07-04 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2017 2017-07-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO POR DESLOCAMENTO EM VEÍCULO NÃO OFICIAL PARA VEREADORES OU SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2017 2017-07-03 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL AO TRADICIONALISTA E CONSELHEIRO BENEMÉRITO DO MTG, ZENO DIAS CHAVES. 1 extracted
materia 90/2017 2017-07-03 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS STUDIER. 1 extracted
materia 92/2017 2017-07-03 Moção CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, AO ROTARY CLUBE CAÇAPAVA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA. 1 extracted
materia 174/2017 2017-07-03 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA DENOMINADA ACELI BENTO DA ROSA. 1 extracted
materia 55/2017 2017-06-30 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA DE 1 HECTARE, PRÓXIMO A "A.S.C.A.I.", PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA "A.P.A.E.". 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-30 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA DE 1 HECTARE, PRÓXIMO A "A.S.C.A.I.", PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 3864/2017 2017-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2017 2017-06-28 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI, EM PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 3860/2017 2017-06-28 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. 1 extracted
norma 3861/2017 2017-06-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3862/2017 2017-06-28 Lei DENOMINA-SE DE EDITH ORNELLAS DE LINHARES, O BECO Nº5, LOCALIZADO NA QUADRA DE Nº 127 DA RUA FENERAL NETO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3863/2017 2017-06-28 Lei CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL", "ROTARY CLUB SENTINELA" E O "LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL". 1 extracted
materia 9/2017 2017-06-27 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-06-27 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELOS FISCAIS DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO E SEUS VALORES, ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-06-27 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-06-27 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 17/2017 2017-06-27 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 166/2017 2017-06-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA DESENVOLVIDO UM CRONOGRAMA DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, E DEVIDAMENTE DIVULGADO PARA TODA A COMUNICADADE CAÇAPAVANA. 1 extracted
materia 167/2017 2017-06-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SEJA INTENSIFICADA AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 168/2017 2017-06-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO VELOCINO MACHADO, NO BAIRRO SUL. 1 extracted
materia 169/2017 2017-06-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NO RINCÃO DOS CÔRREIA. 1 extracted
materia 170/2017 2017-06-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA A FALTA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NA REDE PÚBLICA MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 171/2017 2017-06-27 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BORGES DE MEDEIROS ESQUINA COM A RUA TIRADENTES. 1 extracted
materia 172/2017 2017-06-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PATRONATO. 1 extracted
materia 173/2017 2017-06-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO COM TUBOS EM UMA SANGA, PRÓXIMO A CAPELA SANTÍSSIMA TRINDADE NAS PONTAS DA SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 4179/2017 2017-06-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL", "ROTARY CLUB SENTINELA" E O "LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL". 1 extracted
materia 4181/2017 2017-06-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3856/2017 2017-06-27 Lei DENOMINA-SE DE ACELI BENTO DA ROSA, A RUA 275 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM ENTRE AS RUAS FLORES DA CUNHA E ORESTES MONEGO NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 20 2017-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2017 2017-06-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO INTERIOR DO PARQUE DA FONTE DO MATO. 1 extracted
materia 165/2017 2017-06-26 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 02 ( DOIS) SERVIÇOS GERAIS 1 extracted
materia 164/2017 2017-06-22 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 4178/2017 2017-06-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/2017 2017-06-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ZAIRA CORINA TEIXEIRA. 1 extracted
norma 3855/2017 2017-06-21 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 04/74 QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-20 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO. 1 extracted
materia 51/2017 2017-06-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REGULAMENTAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL. 1 extracted
materia 87/2017 2017-06-20 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLADIS MACHADO GARCIA. 1 extracted