| materia |
93/2017 |
2017-07-04 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARA NOVA DIRETORIA DO LIONS CLUBE. |
1 |
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| materia |
175/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 05 (CINCO) MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
176/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA VERANÓPOLIS EM FRENTE AO NÚMERO 78, BECO, NO BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
177/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TAXÕES E DEMARCAÇÃO DA ENTRADA DA UNIPAMPA, TAMBÉM SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO DO LIONS CLUBE NO CANTEIRO DA RÓTULA DE ACESSO. |
1 |
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| materia |
178/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA AO LADO DA SEDE CAMPESTRE TADY ILHA MACHADO. |
1 |
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| materia |
179/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
4180/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4184/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES UM AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE, COM OBJETO DE SUBSTITUIR A SERVIDORA LICENCIADA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO SFPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4185/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL. |
1 |
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| materia |
4186/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE
DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
21 |
2017-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO POR DESLOCAMENTO EM VEÍCULO NÃO OFICIAL PARA VEREADORES OU SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A
REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL AO
TRADICIONALISTA E CONSELHEIRO BENEMÉRITO DO MTG,
ZENO DIAS CHAVES. |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-07-03 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS STUDIER. |
1 |
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| materia |
92/2017 |
2017-07-03 |
Moção |
CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, AO ROTARY CLUBE CAÇAPAVA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA. |
1 |
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| materia |
174/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA DENOMINADA ACELI BENTO DA ROSA. |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO JUNTO A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE
DOAÇÃO DA ÁREA DE 1 HECTARE, PRÓXIMO A "A.S.C.A.I.",
PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
NOVA SEDE PARA "A.P.A.E.". |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO JUNTO A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE
DOAÇÃO DA ÁREA DE 1 HECTARE, PRÓXIMO A "A.S.C.A.I.",
PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
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| norma |
3864/2017 |
2017-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE
PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO DISPONIBILIZAR,
GRATUITAMENTE, SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA
WI-FI, EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
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1 |
extracted
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| norma |
3860/2017 |
2017-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. |
1 |
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| norma |
3861/2017 |
2017-06-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 1.230.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3862/2017 |
2017-06-28 |
Lei |
DENOMINA-SE DE EDITH ORNELLAS DE LINHARES, O BECO Nº5, LOCALIZADO NA QUADRA DE Nº 127 DA RUA FENERAL NETO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
3863/2017 |
2017-06-28 |
Lei |
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL", "ROTARY CLUB SENTINELA" E O "LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL". |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-27 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-27 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELOS FISCAIS DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO E SEUS VALORES, ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-06-27 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-06-27 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
166/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA DESENVOLVIDO UM CRONOGRAMA DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, E DEVIDAMENTE DIVULGADO PARA TODA A COMUNICADADE CAÇAPAVANA. |
1 |
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| materia |
167/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SEJA INTENSIFICADA AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
168/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO VELOCINO MACHADO, NO BAIRRO SUL. |
1 |
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| materia |
169/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NO RINCÃO DOS CÔRREIA. |
1 |
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| materia |
170/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA A FALTA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NA REDE PÚBLICA MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
171/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BORGES DE MEDEIROS ESQUINA COM A RUA TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
172/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PATRONATO. |
1 |
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| materia |
173/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO COM TUBOS EM UMA SANGA, PRÓXIMO A CAPELA SANTÍSSIMA TRINDADE NAS PONTAS DA SANTA BÁRBARA. |
1 |
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| materia |
4179/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL", "ROTARY CLUB SENTINELA" E O "LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL". |
1 |
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| materia |
4181/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3856/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DENOMINA-SE DE ACELI BENTO DA ROSA, A
RUA 275 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE
JARDIM ENTRE AS RUAS FLORES DA CUNHA E
ORESTES MONEGO NESTA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO A
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO INTERIOR DO
PARQUE DA FONTE DO MATO. |
1 |
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| materia |
165/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO
A NOMEAÇÃO DE 02 ( DOIS) SERVIÇOS GERAIS |
1 |
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| materia |
164/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL COM URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
4178/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
158/2017 |
2017-06-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVANO A SENHORA ZAIRA
CORINA TEIXEIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
3855/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A
LEI N° 04/74 QUE ESTABELECE NORMAS
PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE
AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO. |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REGULAMENTAÇÃO DE
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL. |
1 |
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| materia |
87/2017 |
2017-06-20 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA GLADIS MACHADO GARCIA. |
1 |
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