| materia |
4193/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM LICENCIATURA PLENA E ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DA
PONTE DA LOCALIDADE DAS PONTAS DO SANTA BÁRBARA. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO
INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESPORTO,
AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE
DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES
OU SERVIDORES EM VEÍCULO PARTICULAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE
MUTIRÃO DE CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS MACHOS PELO
CBEA — CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, A CONTINUIDADE DO PROJETO DE ENTREGA DOS
UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
SRª HILDA PAZINATO MOTA. |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-05-30 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR TEIMO OLIVEIRA DE MORAIS. |
1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-05-30 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A IRMÃ CLARA MARIA,
REPRESENTANTE DA CONGREGAÇÃO NOTRE DAME DENTRO DO LAR DO IDOSO
ROSINHA BORGES, PELOS 60 ANOS DE SERVIÇOS RELIGIOSOS PRESTADOS NA
INSTITUIÇÃO. |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-05-30 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO O LAR DO IDOSO ROSINHA
BORGES, PELA PASSAGEM DO SEXAGÉSIMO SEXTO ANIVERSÁRIO DA INSTITUIÇÃO,
COMEMORADO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
69/2017 |
2017-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CLUBE UNIÃO
CAÇAPAVANA. |
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| materia |
70/2017 |
2017-05-30 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO O SENHOR GERALDO LIMA,
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS DE VIDA, COMEMORADO NO
ÚLTIMO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
71/2017 |
2017-05-30 |
Moção |
MOCÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A NOVA DIRETORIA
DO CLUBE UNIÃO CAÇAPAVANA PARA O BIÊNIO 2017/2019. |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-05-30 |
Moção |
CONCEDEM, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, AO ROTARY CLUBE
CAÇAPAVA SENTINELA, PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS. |
1 |
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| materia |
136/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO FRIGORÍFICO. |
1 |
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| materia |
138/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, REPAROS NA ESTRADA DOS
OLIVEIRAS NA LOCALIDADE DO CALDEIRÃO. |
1 |
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| materia |
139/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, REPAROS NA AV. PEDRO
ANUNCIAÇÃO EM FRENTE À UNIPAMPA NO BAIRRO
BATISTA. |
1 |
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| materia |
140/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BURACO NA RUA
BALTAZAR DE BEM, PRÓXIMO CAMILO RADIADORES. |
1 |
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| materia |
141/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BURACO NA
RUA BORGES DE MEDEIROS, PRÓXIMO A SENA
DISTRIBUIDORA COPAGAZ. |
1 |
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| materia |
142/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS
NAS RUAS: POTIGUARA LEÃO E MARTA ARLETE. |
1 |
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| materia |
143/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO, QUE A TURMA DE SERVIDORES DA
PREFEITURA RETORNEM A CRECHE DA VILA HENRIQUES PARA
CONTINUAÇÃO DA OBRA. |
1 |
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| materia |
144/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA
PARADA DE ÔNIBUS ALCINDO NA BR 392, LOGO APÓS O
A ENTRADA DO FRIGORÍFICO. |
1 |
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| materia |
145/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DA RUA
XIRÚ MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
4169/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
EMPRESA KAREN KOCH LUIZ-ME, NOME
FANTASIA ECO WINDOWS & PROFILE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
34/2017 |
2017-05-30 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO
INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2017 |
2017-05-30 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO
INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESPORTO,
AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| sessao |
16 |
2017-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
137/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA LOCALIDADE DAS CAIEIRAS. |
1 |
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| materia |
4167/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2469/2009, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4168/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INCLUIR O ARTIGO 102-A NO CAPITULO VII DA LEI N°
3670, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 DO REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3843/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
CRIA A ISENÇÃO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE
COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA. |
1 |
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| norma |
3844/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI 3812 DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2016, PARA ACRESCER NO
QUADRO GERAL DE SERVIDORES, DUAS
VAGAS NO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA E
TRÊS VAGAS NO CARGO DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3845/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.912,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3846/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3847/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA
SMTSUITM EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE LOTAÇÃO E
TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-23 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-23 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DORALICIO LOPES
DE CARVALHO, BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A
REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM
HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO,
ENCASCASLHAMENTO, LIMPEZA DE SARJETAS E
BUEIROS DA LOCALIDADE DO IRAPUAZINHO E
PARADA MÁRIO COMO TAMBÉM CORREDORES DE
ACESSO AS PROPRIEDADES. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA ESTRADA DA CASCATA, PASSO DO MOINHO QUE DÁ ACESSO AO PINHEIRO. |
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| materia |
59/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, AO LIONS CLUBE POR MAIS UMA EDIÇÃO
DO HOMENS NA COZINHA. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
CONCEDEM, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A 27° FEIRA DO LIVRO DE
CAÇAPAVA DO SUL. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A INVERNADA ARTÍSTICA
HERDEIROS DA TRADIÇÃO E A PATRONAGEM DO CTG
SENTINELA DO FORTE. |
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| materia |
62/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
SENHOR PERCILIO GUIDOTTI. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
SENHORA VERÔNICA SILVEIRA (MOSA). |
1 |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
DO CORREDOR LOCALIZADO ABAIXO DA ESCOLA MUNICIPAL
PATRÍCIO DIAS FERREIRA (PATRONATO). |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA UM REPARO NA RUA LÚCIO JAIME NA QUADRA ENTRE BENJAMIN CONSTANT E
AV. CORIOLANO CASTRO. |
1 |
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| materia |
132/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO, EM FRENTE A
E.E.DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. ELIANA BASSI DE MELO, BAIRRO FLORESTA. |
1 |
extracted
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| materia |
133/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. |
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