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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4193/2017 2017-05-31 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM LICENCIATURA PLENA E ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-30 Pedido de Providência SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE DAS PONTAS DO SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-05-30 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 37/2017 2017-05-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES OU SERVIDORES EM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS MACHOS PELO CBEA — CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTINUIDADE DO PROJETO DE ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-30 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª HILDA PAZINATO MOTA. 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-30 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TEIMO OLIVEIRA DE MORAIS. 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-30 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A IRMÃ CLARA MARIA, REPRESENTANTE DA CONGREGAÇÃO NOTRE DAME DENTRO DO LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES, PELOS 60 ANOS DE SERVIÇOS RELIGIOSOS PRESTADOS NA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-30 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO O LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES, PELA PASSAGEM DO SEXAGÉSIMO SEXTO ANIVERSÁRIO DA INSTITUIÇÃO, COMEMORADO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 69/2017 2017-05-30 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CLUBE UNIÃO CAÇAPAVANA. 1 extracted
materia 70/2017 2017-05-30 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO O SENHOR GERALDO LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS DE VIDA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 71/2017 2017-05-30 Moção MOCÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A NOVA DIRETORIA DO CLUBE UNIÃO CAÇAPAVANA PARA O BIÊNIO 2017/2019. 1 extracted
materia 72/2017 2017-05-30 Moção CONCEDEM, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, AO ROTARY CLUBE CAÇAPAVA SENTINELA, PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS. 1 extracted
materia 136/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO FRIGORÍFICO. 1 extracted
materia 138/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REPAROS NA ESTRADA DOS OLIVEIRAS NA LOCALIDADE DO CALDEIRÃO. 1 extracted
materia 139/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REPAROS NA AV. PEDRO ANUNCIAÇÃO EM FRENTE À UNIPAMPA NO BAIRRO BATISTA. 1 extracted
materia 140/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BURACO NA RUA BALTAZAR DE BEM, PRÓXIMO CAMILO RADIADORES. 1 extracted
materia 141/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BURACO NA RUA BORGES DE MEDEIROS, PRÓXIMO A SENA DISTRIBUIDORA COPAGAZ. 1 extracted
materia 142/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS: POTIGUARA LEÃO E MARTA ARLETE. 1 extracted
materia 143/2017 2017-05-30 Requerimento REQUEREM DO PODER EXECUTIVO, QUE A TURMA DE SERVIDORES DA PREFEITURA RETORNEM A CRECHE DA VILA HENRIQUES PARA CONTINUAÇÃO DA OBRA. 1 extracted
materia 144/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS ALCINDO NA BR 392, LOGO APÓS O A ENTRADA DO FRIGORÍFICO. 1 extracted
materia 145/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DA RUA XIRÚ MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 4169/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMPRESA KAREN KOCH LUIZ-ME, NOME FANTASIA ECO WINDOWS & PROFILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2017 2017-05-30 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 35/2017 2017-05-30 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
sessao 16 2017-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 137/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DAS CAIEIRAS. 1 extracted
materia 4167/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2469/2009, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4168/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo INCLUIR O ARTIGO 102-A NO CAPITULO VII DA LEI N° 3670, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3843/2017 2017-05-25 Lei CRIA A ISENÇÃO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 3844/2017 2017-05-25 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI 3812 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, DUAS VAGAS NO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA E TRÊS VAGAS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3845/2017 2017-05-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.912,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3846/2017 2017-05-25 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3847/2017 2017-05-25 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SMTSUITM EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE LOTAÇÃO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-23 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-23 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 11/2017 2017-05-23 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DORALICIO LOPES DE CARVALHO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 44/2017 2017-05-23 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE. 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, ENCASCASLHAMENTO, LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS DA LOCALIDADE DO IRAPUAZINHO E PARADA MÁRIO COMO TAMBÉM CORREDORES DE ACESSO AS PROPRIEDADES. 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA ESTRADA DA CASCATA, PASSO DO MOINHO QUE DÁ ACESSO AO PINHEIRO. 1 extracted
materia 59/2017 2017-05-23 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, AO LIONS CLUBE POR MAIS UMA EDIÇÃO DO HOMENS NA COZINHA. 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-23 Moção CONCEDEM, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A 27° FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-23 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A INVERNADA ARTÍSTICA HERDEIROS DA TRADIÇÃO E A PATRONAGEM DO CTG SENTINELA DO FORTE. 1 extracted
materia 62/2017 2017-05-23 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PERCILIO GUIDOTTI. 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-23 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERÔNICA SILVEIRA (MOSA). 1 extracted
materia 128/2017 2017-05-23 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR LOCALIZADO ABAIXO DA ESCOLA MUNICIPAL PATRÍCIO DIAS FERREIRA (PATRONATO). 1 extracted
materia 130/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UM REPARO NA RUA LÚCIO JAIME NA QUADRA ENTRE BENJAMIN CONSTANT E AV. CORIOLANO CASTRO. 1 extracted
materia 132/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO, EM FRENTE A E.E.DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. ELIANA BASSI DE MELO, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 133/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. 1 extracted