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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REPARO NA RUA DAGOBERTO BARCELOS, SENDO QUE TEM MUITOS BURACOS. 1 extracted
materia 135/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À AGÊNCIA DO INSS DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 4158/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DECLARA COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICIPIO, O "GRUPO DE CALVAGADA PORTAL DO PAMPA". 1 extracted
sessao 15 2017-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2017 2017-05-22 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, AO CAÇAPAVANO RAFAEL DIAS. 1 extracted
materia 57/2017 2017-05-22 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FEBRONIA DE OLIVEIRA GARCIA. 1 extracted
materia 58/2017 2017-05-22 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESUS TEIXEIRA RODRIGUES. 1 extracted
materia 131/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA DORALINA SILVEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 4166/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.811,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-05-19 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-19 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESTUDANTE, COMPREENDIDA ENTRE DIAS 07 A 11 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-19 Indicação INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL. 1 extracted
materia 129/2017 2017-05-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VER A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS DOIS AGENTES FISCAIS DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 4165/2017 2017-05-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.556,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4164/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL GRATUITO, NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL. 1 extracted
materia 4162/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ARTIGO 99 DO CAPITULO VI DA LEI N° 3670, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4163/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/2017 2017-05-12 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ANA DENISE TASCA COSTA. 1 extracted
norma 157/2017 2017-05-12 Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN. 1 extracted
norma 3842/2017 2017-05-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-09 Relatório RELATÓRIO DA CFO REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL DO ANO DE 2014. 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-09 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-05-09 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS A ISENÇÃO DA TAXA DE PAGAMENTO PARA INSCRIÇÃO NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 52/2017 2017-05-09 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A CIDADE DE LAVRAS DO SUL, POR SEUS 135 ANOS. 1 extracted
materia 54/2017 2017-05-09 Moção CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO "SR. ANDRÉ PEREIRA CHAVES". 1 extracted
materia 126/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PUBLICA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA WANTUIL ALBARNAZ, NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 127/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE VAI PARA COLÔNIA SANTA TERESA, NAS PROXIMIDADES DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
sessao 14 2017-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2017 2017-05-08 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-08 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLI DE LOURDES CIOCCARI CIDADE (NICA)". 1 extracted
materia 124/2017 2017-05-08 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS". 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA DELIMITADO O LIMITE DE 5 METROS DAS ESQUINAS PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS, NAS RUAS DA CIDADE 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-05 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO "FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE RUFINA SEIXAS DOS SANTOS." 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-05 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERONI TEIXEIRA DE OLIVEIRA". 1 extracted
materia 4159/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 04/74 QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4160/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ANEXO III DA LEI 3812 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, DUAS VAGAS NO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA E TRÊS VAGAS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4161/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.912,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3840/2017 2017-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS ENFERMEIROS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3841/2017 2017-05-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2017 2017-05-03 Projeto de Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EXPREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-02 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) EM FRENTE O CENTRO CLÍNICO, EM AMBOS OS SENTIDOS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA OBEDECIDO A ORDEM DE APROVAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CHAMAMENTO DE DOIS ENFERMEIROS A SEREM CONTRATOS EMERGENCIALMENTE. 1 extracted
materia 37/2017 2017-05-02 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DA EQUIPE DE LIMPEZA TAMBÉM FAÇA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 38/2017 2017-05-02 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DA EQUIPE DE LIMPEZA TAMBÉM FAÇA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-02 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SENHOR GILNEI MARQUES, PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PATRÃO DO CTG SENTINELA DO FORTE, E AOS DEMAIS MEMBROS DA SUA PATRONAGEM; 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-02 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONE HUERTA DANTAS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-02 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HENRIQUE LOPES MARQUES. 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-02 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS ANTÔNIO PIRES ALVES. 1 extracted
materia 49/2017 2017-05-02 Moção CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELICELENE BONOTO LEÃO (BAIXINHA). 1 extracted