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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2017 2017-04-11 Moção CONCEDE MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-11 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SOLEDONIO CARVALHO FERNANDES. 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-11 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NADIR RODRIGUES LOPES. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-11 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A SRTA.VIRGINIA GONÇALVES MADRID, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR SOLISTA VOCAL JUVENIL NA 1 A ETAPA DO CIRCUITO DA 18ª REGIÃO TRADICILIONALISTA FENARTCHÊ, REALIZADO NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL, EM CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-11 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE APOIO AO PROJETO CAÇAPAVA DO SUL - RS DA EMPRESA VOTORANTIM METAIS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONCERTO DA RUA ANITA HAAG ALVES EM FRENTE AO N° 96, NO BAIRRO PROMORAR, ABAIXO DA ANTIGA USINA DE ASFALTO. 1 extracted
materia 100/2017 2017-04-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DECIO MARTINS COSTA, 1ª QUADRA ABAIXO DA RUA SILVA JARDIM. 1 extracted
materia 102/2017 2017-04-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA MARIA JOSÉ LEAL MARQUES — VÓ ZECA NO BARRO VIVIAN. 1 extracted
materia 103/2017 2017-04-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DO FINAL DA RUA IJUÍ. 1 extracted
materia 105/2017 2017-04-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. 1 extracted
sessao 10 2017-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-10 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A EMPRESA DAGOBERTO BARCELLOS 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE — CACHOEIRA DO SUL/RS. 1 extracted
materia 4147/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA-SE DE DONA ILUMINA OLIVEIRA DE BORBA, A RUA DE N° 379, RUA LOCALIZADA NO SETOR 12, PERPENDICULAR A AV. JOÃO MANOEL LIMA E SILVA, AO LADO DA CAPELA SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AOS NÚMEROS 449 E 461. 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM PINHEIRO MACHADO. 1 extracted
materia 99/2017 2017-04-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DE LIXO ININTERRUPTO NA LOCALIDADE DA PICADA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 155/2017 2017-04-07 Decreto Legislativo DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3831/2017 2017-04-06 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2017 PARA INCLUIR O EVENTO "6ª PROVA DE 21 DIAS FRANCISCO FREITAS". 1 extracted
sessao 2 2017-04-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE ZELADORIA NA OBRA DO NOVO CRAS DO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-04 Moção MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-04 Moção MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-04 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A VIABILIDADE DO REPASSE DA VERBA RESERVADA DO ORÇAMENTO DA SEMANA FARROUPILHA, PARA A ADEQUAÇÃO DAS ENTIDADES. 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-04 Indicação INDICA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL AO COORDENADOR DA FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL, SR. PEDRO VANOLIN MACEDO. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-04 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO INTERIOR E DA CIDADE, PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-04 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ROÇADA NA ESTRADA PICADA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REDE DE ESGOTO E PATROLAMENTO DA RUA DOM PEDRO II NA QUADRA DO N° 1425, BAIRRO MERCEDES. 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO ONDE FOR NECESSÁRIO NA ESTRADA CANCHA DOS FAGUNDES. 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA ROÇADA E LIMPEZA NO CEMITÉRIO DAS MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
materia 4143/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO — FASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4144/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo ACRESCENTA O INC. X AO ART. 87 E O ART. 97-A E ART. 97-B NA LEI MUNICIPAL N° 3.670/2015 ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ) PARA INCLUIR A LICENÇA PARA ESTUDO NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4145/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDA PELA LEI N°2430, DE 24 DE MARÇO DE 2009 AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL (SFPM) PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4146/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2017-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2017 2017-04-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ANA DENISE TASCA COSTA. 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO ESF I DA PROMORAR. 1 extracted
materia 92/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO ESF I DA PROMORAR. 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 160 ANOS DE LANÇAMENTO DA OBRA BÁSICA DA DOUTRINA ESPÍRITA, O LIVRO DOS ESPÍRITOS. 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA PARA A COLOCAÇÃO DE 26 TUBOS NO FINAL DA RUA CEL. ROMÃO N° 1268 COM A RUA DÉCIO MARTINS COSTA. 1 extracted
materia 4142/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2017 2017-03-31 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-03-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR JUIZ LEONARDO BOFFIL VANONI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-28 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A COOPERATIVA SICREDI REGIÃO CENTRO — CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-28 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A SRA. RENATA BAIRROS E GRUPO ALMA NATIVA". 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-28 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA "SRA. MARIA INES SOUTO SEVERO (ZUTA)". 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-28 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ADOLAR DE ROSSO FORGEARINI. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-28 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A SR. ROBERTO ZAMBERLAN. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-28 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A SR. ROBERTO ZAMBERLAN. 1 extracted