| materia |
27/2017 |
2017-04-11 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR
JOSÉ SOLEDONIO CARVALHO FERNANDES. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-11 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NADIR RODRIGUES LOPES. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A SRTA.VIRGINIA
GONÇALVES MADRID, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR SOLISTA
VOCAL JUVENIL NA 1 A ETAPA DO CIRCUITO DA 18ª REGIÃO
TRADICILIONALISTA FENARTCHÊ, REALIZADO NOS DIAS 08 E
09 DE ABRIL, EM CAÇAPAVA DO SUL. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-11 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE APOIO AO PROJETO CAÇAPAVA DO SUL - RS DA
EMPRESA VOTORANTIM METAIS. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O
CONCERTO DA RUA ANITA HAAG ALVES EM FRENTE AO N° 96, NO
BAIRRO PROMORAR, ABAIXO DA ANTIGA USINA DE ASFALTO. |
1 |
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| materia |
100/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DECIO MARTINS COSTA, 1ª QUADRA ABAIXO DA
RUA SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
102/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA MARIA JOSÉ LEAL
MARQUES — VÓ ZECA NO BARRO VIVIAN. |
1 |
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| materia |
103/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O
PATROLAMENTO DO FINAL DA RUA IJUÍ. |
1 |
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| materia |
105/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A EMPRESA DAGOBERTO BARCELLOS |
1 |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A 8ª COORDENADORIA
REGIONAL DE SAÚDE — CACHOEIRA DO SUL/RS. |
1 |
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| materia |
4147/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA-SE DE DONA ILUMINA OLIVEIRA
DE BORBA, A RUA DE N° 379, RUA LOCALIZADA NO SETOR 12,
PERPENDICULAR A AV. JOÃO MANOEL LIMA E SILVA, AO LADO DA
CAPELA SÃO LUIZ. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA A TROCA DE
LÂMPADAS NA RUA BALTAZAR DE BEM EM
FRENTE AOS NÚMEROS 449 E 461. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE OBRAS, A
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM
PINHEIRO MACHADO. |
1 |
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| materia |
99/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DE LIXO
ININTERRUPTO NA LOCALIDADE DA
PICADA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
1 |
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| norma |
155/2017 |
2017-04-07 |
Decreto Legislativo |
DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3831/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2017
PARA INCLUIR O EVENTO "6ª PROVA DE 21 DIAS
FRANCISCO FREITAS". |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-04-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE ZELADORIA NA OBRA DO NOVO
CRAS DO BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS
MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS
MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A VIABILIDADE DO REPASSE
DA VERBA RESERVADA DO ORÇAMENTO DA SEMANA FARROUPILHA,
PARA A ADEQUAÇÃO DAS ENTIDADES. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM
ESPECIAL AO COORDENADOR DA FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO
SUL, SR. PEDRO VANOLIN MACEDO. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DO INTERIOR E DA CIDADE, PARA MELHOR
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO
MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NO
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
PATROLAMENTO E ROÇADA NA ESTRADA PICADA DAS GRAÇAS. |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REDE DE
ESGOTO E PATROLAMENTO DA RUA DOM PEDRO II NA QUADRA DO N° 1425, BAIRRO MERCEDES. |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO ONDE FOR NECESSÁRIO NA ESTRADA CANCHA DOS
FAGUNDES. |
1 |
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| materia |
98/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA ROÇADA E LIMPEZA NO CEMITÉRIO DAS MINAS DO CAMAQUÃ. |
1 |
extracted
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| materia |
4143/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS
ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS E NÃO
REPASSADAS PELO MUNICÍPIO AO FUNDO DE
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO —
FASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4144/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ACRESCENTA O INC. X AO ART. 87 E O ART. 97-A E ART. 97-B NA LEI MUNICIPAL
N° 3.670/2015 ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ) PARA INCLUIR A
LICENÇA PARA ESTUDO NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4145/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL
INSTITUÍDA PELA LEI N°2430, DE 24 DE MARÇO DE 2009 AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL (SFPM) PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO
HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4146/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A
SENHORA ANA DENISE TASCA COSTA. |
1 |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO
GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO ESF I DA PROMORAR. |
1 |
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| materia |
92/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO
PEDIATRA PARA ATENDER NO ESF I DA PROMORAR. |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA, A REALIZAÇÃO
DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 160 ANOS DE
LANÇAMENTO DA OBRA BÁSICA DA DOUTRINA ESPÍRITA, O
LIVRO DOS ESPÍRITOS. |
1 |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, QUE DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA
PARA A COLOCAÇÃO DE 26 TUBOS NO FINAL DA RUA CEL.
ROMÃO N° 1268 COM A RUA DÉCIO MARTINS COSTA. |
1 |
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| materia |
4142/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES
PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO
FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE ATIVIDADES
DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
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| materia |
84/2017 |
2017-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVANO AO SENHOR JUIZ
LEONARDO BOFFIL VANONI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A COOPERATIVA SICREDI
REGIÃO CENTRO — CAÇAPAVA DO SUL. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A SRA. RENATA BAIRROS E GRUPO ALMA
NATIVA". |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
"SRA. MARIA INES SOUTO SEVERO (ZUTA)". |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO SENHOR JOSÉ ADOLAR DE ROSSO FORGEARINI. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A SR. ROBERTO ZAMBERLAN. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A SR. ROBERTO ZAMBERLAN. |
1 |
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