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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONCERTO DE UM BURACO NA RUA JULIO DE CASTILHOS, NA ENTRADA DO BECO PROXIMO AO MERCADO SOMER. 1 extracted
sessao 7 2017-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-20 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO LUCAS DIAS DA ROSA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-20 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLICE FERREIRA DIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-20 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O P.T.G. OS MARAGATOS 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-20 Indicação INDICA O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR ROBERTO CORRÊA MAYORA (CATURRA). 1 extracted
norma 33/2017 2017-03-17 Resolução DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE COMBATE AO ABIGEATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A ESTE TEMA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DAS SARJETAS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, NAS RUAS DO BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
norma 3830/2017 2017-03-15 Lei INSTITUI A SEMANA ESPIRITA, NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-14 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITO URN ESTUDO TECNICO PARA A PAVIMENTACÃO DA RUA FELIX DA CUNHA. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DO RINCÃO DA SALETE. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA ARCO-IRIS, À DIREITA DA AVENIDA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO SR. JOSÉ MACHADO (IN MEMORIAN), LEMBRANDO QUE JÁ POSSUI OS BUEIROS, É SÓ COLOCAÇÃO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,O PATROLAMENTO DA RUA DALI ALVES NO BAIRRO SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA RUA DOS LANCEIROS, NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-14 Requerimento "REQUER DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DE TURISMO MELHORIA JUNTO AO FORTE D. PEDRO II E DO AREIÃO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-14 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PEDINDO O PATROLAMENTO E%OU TAPAR OS BURACOS DA RUA ALBERTO SEVERO, PRÓXIMO AO NÚMERO 139. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA MODESTO FERREIRA E LUIS COELHO LEAL NO BAIRRO SUL. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA BOCA DE LOBO NA RUA ANTONIO DOURADO DOS SANTOS EM FRENTE A CASA NÚMERO 530, BAIRRO PÉRCIA". 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO DAS RUAS JOÃO FRANCISCO DORNELES E PATRÍCIO PAZINATO NA VILA PAZINATO, O MAIS BREVE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA XIRÚ MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A POLICLÍNICA. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE PERMANEÇA O ATENDIMENTO MÉDICO UM VEZ POR MÊS NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DE LOURDES TRECHO QUE DA ACESSO ESCOLA ESTADUAL CÂNDIDA MEDEIROS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A PONTE, BUEIROS E A ESTRADA DAS PONTA DO SANTA BARBARA. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
sessao 6 2017-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-13 Moção CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO À PATRONAGEM DO PTG MANOTAÇO PELA REALIZAÇÃO DO 10º RODEIO DE TRIOS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-13 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DE LOURDES. 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DA SANDE O CADASTRO JUNTO AO MINISTERIO DA SATIDE, PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NOS SERVICOS DE SATIDE NO MUNICIPIO, CONFORME SUAS NECESSIDADES. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE SARJETAS, DESOBSTRUCÃO DE BUEIROS NA RUA IDIO PERCEVAL. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PAZINATO. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-10 Projeto de Resolução DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE COMBATE AO ABIGEATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A ESTE TEMA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4139/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo INSTITUI A SEMANA ESPIRITA, NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3826/2017 2017-03-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.101,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3827/2017 2017-03-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 354,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3828/2017 2017-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UMA) SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES — SERVENTE PARA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3829/2017 2017-03-08 Lei DA NOVA REDAÇAO AO §2° DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA O §4° A LEI MUNICIPAL N° 3674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-07 Pedido de Providência SOLICITA PATROLAMENTO E ENCASCALHA MENTO E LIMPEZA E COLOCAÇÃO BUEIROS NAS ESTRADAS DO PASSO DA PROMESSA, SANTA BARBINHA, MANCA , COXILHA DA ARVORE, PESSEGUEIRO E ESTRADA DA FURNA . 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-07 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA LINO AZAMBUJA, COMPREENDENDO AS CASAS N° 1638 A 1700, FUNDOS CTG CLAREIRA DA MATA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A APAE. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A LIMPEZA DE VALA NA RUA JACINTO DE SÁ. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA AV. NICOLAU SILVEIRA ABRÃO APÓS SEDE SOCIAL DA COTRISUL. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LANCEIRO QUE SAI NA COLÔNIA DO SANTA BARBAR. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER DA RGE SUL A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA FRANKLIN JACINTO DA ROSA, SUCESSÃO JOÃO ANTÔNIO DA ROSA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REVER A POSIÇÃO DA PARADA DO TRANSPORTE ESCOLA, PASSANDO DA ENTRADA DA VILA HENRIQUES PARA EM FRENTE A LOJA CASA DA SORTE. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SANTA BÁRBARA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE BECO DA ANTIGA FARRAPO. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA SILVA JARDIM PRÓXIMO APAE. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DE INFRA ESTRUTURA PARA CALÇAMENTO NA RUA ARNALDO VALE ESQUINA COM A TAURINO SALDANHA ATE A ESQUINA COM A BENJAMIM CONSTANT. 1 extracted