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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3820/2017 2017-01-25 Lei "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3811/2016 PARA INCLUIR OS EVENTOS: CAMPEONATO REGIONAL E CITADINO DE KARTCROSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3821/2017 2017-01-25 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4131/2017 2017-01-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 3 2017-01-23 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-20 Indicação INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O RETORNO DA INTERIORIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-20 Indicação INDICA À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARA AVALIAR E ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA 1 extracted
materia 4128/2017 2017-01-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
materia 4129/2017 2017-01-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONCEDE ABONO SALARIAL, 14 1 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4130/2017 2017-01-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-17 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO 0 no document
materia 6/2017 2017-01-17 Indicação "INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DE COMBATE AO ABIGEATO" 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-16 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO IRAPUAZINHO (PARADA MANO), NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-16 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZAIDA MARIA DA SILVEIRA RODRIGUES 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-16 Moção "CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO O SENHOR LACIR MACHADO PINTO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PORÃO FILMS, PELOS 19 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE CAÇAPAVANA NO RAMO DE PELÍCULA AUTOMOTIVA E PREDIAL 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-16 Indicação INDICA A MESA DIRETORA, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 4124/2017 2017-01-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4127/2017 2017-01-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3811/2016 PARA INCLUIR OS EVENTOS: CAMPEONATO REGIONAL E CITADINO DE KARTCROSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 2 2017-01-16 Ordinária — 1 extracted
materia 4125/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4126/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA (NÃO AJUIZADA E NEM ENVIADA PARA PROTESTO OU PROTESTADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2017 2017-01-11 Resolução REGULAMENTA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E O NÚMERO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS POR ESTAGIÁRIOS DE CONFORMIDADE COM, O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 00412016. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-09 Indicação INDICA A MESA DIRETORA TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX-VEREADOR PEDRO DA SILVA GASPAR. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-09 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO DAS RUAS JOAO FRANCISCO DORNELES E PATRICIO PAZINATO NA VILA PAZINATO, O MAIS BREVE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-09 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ ROSA (IN MEMÓRIA), FUNDADOR DA EMPRESA, EM ESPECIAL AOS ATUAIS ADMINISTRADORES, ERNESTO, BETINHO E VICA, PELOS 75 ANOS DE ATIVIDADES DO TRADICIONAL CAFÉ DO LUIZINHO, COMEMORADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-09 Indicação INDICA A MESA DIRETORA, QUE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJA ALTERADO DAS 14 HORAS PARA AS 19 HORAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-09 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO ÀPATRONAGEM DO CTG SENTINELA DOS CERROS, PELA REALIZAÇÃO DO 400 RODEIO CRIOULO ESTADUAL 0 no document
materia 4/2017 2017-01-09 Indicação INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE O SALDO POSITIVO EXISTENTE NO VALOR DE R$ 83.833,60, PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SEJA APLICADO EM ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA DO COMPLEXO ESPORTIVO AREIÃO. 1 extracted
materia 32/2017 2017-01-09 Projeto de Resolução REGULAMENTA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E O NÚMERO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS POR ESTAGIÁRIOS DE CONFORMIDADE COM, O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 00412016. 1 extracted
sessao 1 2017-01-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Solene — 1 extracted
norma 3810/2016 2016-12-28 Lei " ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DEFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
norma 3811/2016 2016-12-28 Lei " APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 1 extracted
norma 3812/2016 2016-12-28 Lei ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E D^ OUTRAS PROVID8NCIAS 1 extracted
norma 3813/2016 2016-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
norma 3814/2016 2016-12-28 Lei * DENOMINA-SE DE MAGALI MARQUES COSTA,A RUA 270 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NELSON PAIM, SETOR 12 ENTRE AS QUADRAS 723 E 724 NESTA CIDADE 1 extracted
materia 66/2016 2016-12-27 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 282/2016 2016-12-27 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO 1 extracted
materia 283/2016 2016-12-27 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR 1 extracted
materia 4119/2016 2016-12-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo * DENOMINA-SE DE MAGALI MARQUES COSTA,A RUA 270 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NELSON PAIM, SETOR 12 ENTRE AS QUADRAS 723 E 724 NESTA CIDADE 1 extracted
materia 4122/2016 2016-12-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
materia 4123/2016 2016-12-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E D^ OUTRAS PROVID8NCIAS 1 extracted
sessao 51 2016-12-27 Ordinária — 0 no document
materia 4121/2016 2016-12-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo " APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 1 extracted
materia 4120/2016 2016-12-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo " ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DEFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
norma 3809/2016 2016-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2016 2016-12-19 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 69/2016 2016-12-19 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 273/2016 2016-12-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS 1 extracted
materia 274/2016 2016-12-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 275/2016 2016-12-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted