| materia |
32/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, O ALARGAMENTO NA RUA RETAXERXES PRÓXIMO AO N°
271 E O PATROLAMENTO EM TODA A SUA EXTENÇÃO. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NO CORREDOR DO
PATRONATO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,
O CADASTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO
TURISMO A PROJETOS DE INFRA
ESTRUTURA TURÍSTICA. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA PICADA
GRANDE. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INFORMATIZAÇÃO
DO 0800 DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE
O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS DO MUNICÍPIO, REPAROS E MANUTENÇÃO DA
ESTRADA DO CERRO DA SENTINELA E ARREDORES. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DE 5 KM
DA ESTRADA DO PASSO DOS ENFORCADOS ATÉ A ERS 625 QUE
LIGA AS MINAS DO CAMAQUÃ. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-03 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO LEÃO CHEUICHE. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
DEBATER A REFORMAR PREVIDENCIÁRIA, PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O
PATROLAMENTO DA ESTRADA DA VARZINHA. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA DORALINA SILVEIRA DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO TARUMÃ. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VILA BATISTA. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA SERRA
DO SANTA BARBARÁ E COLÔNIA SANTA BARBARÁ. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DA RUA
FAVORINO DIAS ESQUINA COM A RUA TIBURCIO SILVEIRA. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA RUI BARBOSA EM TODA SUA
EXTENSÃO. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E TUBULAÇÃO DA
RUA ANITA HAAG ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 96, BAIRRO
PROMORAR. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA RUA
BERNABÉ MACHADO LEÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 126 (FINAL),
BAIRRO SUL. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
SRA. ORLÍNDA PAZ/NATO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, O PATROLAMENTO, DA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA,
NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 4000. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE
LÂMPADA NA BR 392, EM FRENTE AO SÍTIO DOS COQUEIROS. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, PEDINDO A LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DAS RUAS
BENJAMIN CONSTANT ESQUINA RUA PEDRO OSÓRIO E RUA EDEMIR
SEIXAS (FINAL). |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REPOSIÇÃO DE
LÂMPADA NA RUA ADÃO VERGÍLIO VIVIAN CRESPO. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE A AVENIDA PINHEIRO MACHADO E RUA ARNALDO VALLE. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE PARA
COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA
AVENIDA JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, QUASE EM FRENTE A
SERRARIA COSTA. |
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| materia |
4138/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DA NOVA REDAÇAO AO §2° DO ARTIGO 2° E
ACRESCENTA O §4° A LEI MUNICIPAL N° 3674, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA DO
PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS E NÃO
REPASSADAS AO REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-01 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR ACESSO A UMA PROPRIEDADE NA BR 153 - KM 534. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS VALORES APROVADOS PARA O CARNAVAL
2017 POR ESTA CASA, SEJAM REMANEJADOS PARA SECRETARIA DE OBRAS, COM O OBJETIVO
DE APLICAR O RECURSO NA RECUPERAÇÃO DE PONTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO VISANDO A
SAFRA 2017. |
1 |
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| materia |
4137/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CEDER PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, 01
(UMA) SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES — SERVENTE PARA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3825/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISCIPLINA O DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
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| materia |
4135/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, PROFESSORES, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4136/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3824/2017 |
2017-02-20 |
Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, PROFESSORES, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4133/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.101,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4134/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 354,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3823/2017 |
2017-02-02 |
Lei |
"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR UBIRATAN JAIME CARVALHO. |
1 |
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| norma |
3822/2017 |
2017-01-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 106.550,00 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) AO GRUPO CLARA NUNES DANÇA, TEATRO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O SALDO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE SUBVENÇÕES DESTINADAS AO CARNAVAL, NO VALOR DE R$ 65 MIL, SEJA REMANEJADO PARA AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DAS SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES SOCIAIS DE CAÇAPAVA DO SUL |
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| materia |
83/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO. |
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| materia |
4132/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 106.550,00 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) AO GRUPO CLARA NUNES DANÇA, TEATRO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-01-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
3815/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3816/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA (NÃO AJUIZADA E NEM ENVIADA PARA PROTESTO OU PROTESTADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3817/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
CONCEDE ABONO SALARIAL, 14º SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3818/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3819/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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