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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2016 2016-12-19 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO 1 extracted
materia 279/2016 2016-12-19 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO 1 extracted
sessao 50 2016-12-19 Ordinária — 1 extracted
materia 276/2016 2016-12-16 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 280/2016 2016-12-16 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR 1 extracted
materia 281/2016 2016-12-16 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR 1 extracted
materia 4118/2016 2016-12-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3804/2016 2016-12-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.914,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3805/2016 2016-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE LEILÃO DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3806/2016 2016-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIROS CLAREIRA NA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3807/2016 2016-12-16 Lei APROVA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 272/2016 2016-12-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 4117/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO C.T.G CLAREIRA DA MATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 67/2016 2016-12-12 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 76/2016 2016-12-12 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, QUE OS DESCONTOS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA, REFERENTE AO PAGAMENTO ANTECIPADO DO IPTU, SEJAM MANTIDOS ATÉ MARÇO DE 2017. A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ DEVIDO ÀS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL, COM O PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS E AS INCERTEZAS QUANTO AO RECEBIMENTO DO 13° SALÁRIO 1 extracted
materia 270/2016 2016-12-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 275/2016 2016-12-12 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANTONIO ANTECHER MESSIAS" 1 extracted
materia 276/2016 2016-12-12 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO 1 extracted
materia 277/2016 2016-12-12 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO 1 extracted
sessao 48 2016-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 4114/2016 2016-12-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.914,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 4115/2016 2016-12-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIROS CLAREIRA DA MATA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4116/2016 2016-12-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE LEILÃO DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 269/2016 2016-12-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 0 no document
materia 274/2016 2016-12-08 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "ARMANDO DA SILVA FLORES" 1 extracted
materia 273/2016 2016-12-07 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO 1 extracted
sessao 49 2016-12-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 3795/2016 2016-12-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3796/2016 2016-12-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.161,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3797/2016 2016-12-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.656,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3798/2016 2016-12-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.425,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3799/2016 2016-12-06 Lei EXTINGUE E REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3800/2016 2016-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3801/2016 2016-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO — FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3802/2016 2016-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3803/2016 2016-12-06 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER VAGAS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 1/2016 2016-12-05 Mensagem MENSAGEM RETIFICATIVA 1 extracted
materia 103/2016 2016-12-05 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 264/2016 2016-12-05 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCASCALHAMENTO NA AVENIDA SANTOS DUMONT PRÓXIMO AO NÚMERO 526. 1 extracted
materia 265/2016 2016-12-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA VERANÓPOLIS BAIRRO SANTA RITA ENTRE AS RUAS IJUÍ E BENJAMIN CONSTANT COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 266/2016 2016-12-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROMORAR QUADRA 16 CASA N 0 183 RUA PROFESSORA ROSA BARBIERO 1 extracted
materia 267/2016 2016-12-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO BAIRRO BATISTA 1 extracted
materia 268/2016 2016-12-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA NICOLAU ABRÃO (RUA DEPÓSITO DO DETRAN) 1 extracted
materia 271/2016 2016-12-05 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A NOVA DIREÇÃO DA APAE CAÇAPAVA DO SUL". 1 extracted
materia 272/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO 1 extracted
materia 4109/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo EXTINGUE E REESTRUTURA OS QUADROS DE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 4110/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR DE CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 4111/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO -FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4112/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4113/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ANEXO III ,DA LEI Nº 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 , PARA ACRESCER VAGAS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted