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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3789/2016 2016-12-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.667,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3790/2016 2016-12-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3792/2016 2016-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 1 2 DOZE MESES , 1 PEDIATRA 1 MEDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1 extracted
sessao 47 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2016 2016-11-30 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 4106/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.161,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4107/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.656,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 74/2016 2016-11-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 75/2016 2016-11-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 0 no document
materia 270/2016 2016-11-29 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO 1 extracted
materia 4108/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.425,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3786/2016 2016-11-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ZOZELIA MARIA CAMARGO 1 extracted
norma 3787/2016 2016-11-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INGRID RODRIGUES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3788/2016 2016-11-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA MARIA SALETE GONÇALVES VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3791/2016 2016-11-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TRATOR MASSEY FERGUSON, MODELO MF 297, ANO 1999/99 AO CLUBE DE VOO CAÇAPAVANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3793/2016 2016-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3794/2016 2016-11-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.763,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 102/2016 2016-11-28 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 259/2016 2016-11-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO PATIO DA EMEI EVA SALDANHA, BEM COMO NO ENTORNO DA EMEI. 1 extracted
materia 261/2016 2016-11-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA. 1 extracted
materia 262/2016 2016-11-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO NA RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA. 1 extracted
materia 263/2016 2016-11-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA LUIZ CARLOS TORRES ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO 135. 1 extracted
materia 264/2016 2016-11-28 Moção "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A INVERNADA HERDEIROS DA TRADIÇÃO DO CTG SENTINELA DO FORTE CAMPEÃ DO FEGAES, EDIÇÃO 2016, NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL." 1 extracted
materia 265/2016 2016-11-28 Moção "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A JOVEM ANA PAULA HENRIQUES FONSECA CAMPEÃ ADULTA DO CONCURSO DE DECLAMAÇÃO FEMININA NO FEGAES EDIÇÃO 2016 OCORRIDO NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL." 1 extracted
materia 266/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO 1 extracted
materia 267/2016 2016-11-28 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉVERTON ALVES VIEIRA 1 extracted
materia 268/2016 2016-11-28 Moção "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A JOVEM MARIA EDUARDA HENRIQUES FONSECA CAMPEÃ NA CATEGORIA MIRIM DO CONCURSO DE DECLAMAÇÃO FEMININA NO FEGAES, EDIÇÃO 2016 OCORRIDO NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL." 1 extracted
materia 269/2016 2016-11-28 Moção "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AO JOVEM JOÃO HENRIQUE MACHADO CAMPEÃO MASCULINO NO FEGAES,EDIÇÃO 2016 OCORRIDO NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL." 0 no document
sessao 45 2016-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4095/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4096/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4098/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TRATOR MASSEY FERGUSON, MODELO MF 297, ANO 1999/99 AO CLUBE DE VOO CAÇAPAVANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4099/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo APROVA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 1 extracted
materia 4100/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.667,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4102/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA MARIA SALETE GONÇALVES VARGAS 1 extracted
materia 4103/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INGRID RODRIGUES MARTINS 1 extracted
materia 4104/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ZOZELIA MARIA CAMARGO 1 extracted
materia 4105/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 261/2016 2016-11-24 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULÁRIO 1 extracted
materia 99/2016 2016-11-23 Pedido de Providência REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 100/2016 2016-11-23 Pedido de Providência REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 101/2016 2016-11-23 Pedido de Providência REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 257/2016 2016-11-23 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 258/2016 2016-11-23 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 258/2016 2016-11-23 Moção MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR 1 extracted
materia 259/2016 2016-11-23 Moção MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR 1 extracted
materia 260/2016 2016-11-23 Moção MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR 1 extracted
materia 4093/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "DENOMINA-SE DE HENRIQUE DE ALMEIDA CORREA,A PISTA DE SKATE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " . 1 extracted
materia 63/2016 2016-11-21 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 251/2016 2016-11-21 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO 1 extracted