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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3777/2016 2016-11-01 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 1 extracted
norma 3778/2016 2016-11-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 162.372,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3779/2016 2016-11-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3780/2016 2016-11-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 59/2016 2016-10-31 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO " 1 extracted
materia 72/2016 2016-10-31 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 93/2016 2016-10-31 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS." 1 extracted
materia 94/2016 2016-10-31 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 95/2016 2016-10-31 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL . 1 extracted
materia 96/2016 2016-10-31 Pedido de Providência SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS . 1 extracted
materia 239/2016 2016-10-31 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 4090/2016 2016-10-31 Projeto de Lei Ordinária Executivo PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS . 1 extracted
sessao 42 2016-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 236/2016 2016-10-28 Moção " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO ". 1 extracted
materia 237/2016 2016-10-28 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR . 1 extracted
materia 234/2016 2016-10-27 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR . 1 extracted
materia 235/2016 2016-10-27 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR . 1 extracted
materia 4088/2016 2016-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.862,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4089/2016 2016-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2016 2016-10-20 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CARLOS DIAS MEDEIROS 1 extracted
materia 238/2016 2016-10-20 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA EM FRENTE AO N° 289, BEM COMO NA RUA RIACHUELO EM FRENTE AO N° 113. 1 extracted
norma 3774/2016 2016-10-19 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 0 no document
norma 3775/2016 2016-10-19 Lei NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS ,DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXECÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3776/2016 2016-10-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$810.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 58/2016 2016-10-17 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODE EXECUTIVO 1 extracted
materia 90/2016 2016-10-17 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 231/2016 2016-10-17 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER RAMOS DIAS ( ESCURINHO )" 1 extracted
materia 232/2016 2016-10-17 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTOS CONGRATULATÓRIOS . 1 extracted
materia 235/2016 2016-10-17 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL . 1 extracted
materia 236/2016 2016-10-17 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ". 1 extracted
materia 237/2016 2016-10-17 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ". 1 extracted
materia 4087/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 162.372,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 41 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 234/2016 2016-10-13 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 4084/2016 2016-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 1 extracted
materia 4086/2016 2016-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NORMATIZAR REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS , DEFINIR CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
materia 233/2016 2016-10-11 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " 1 extracted
materia 4083/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$810.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4085/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 1 extracted
norma 154/2016 2016-10-11 Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCÍCIO DE 2012 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO . 1 extracted
norma 3772/2016 2016-10-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 525.914,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3773/2016 2016-10-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 82/2016 2016-10-10 Projeto de Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCÍCIO DE 2012 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO . 1 extracted
materia 88/2016 2016-10-10 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 89/2016 2016-10-10 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " 1 extracted
materia 226/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR . 1 extracted
materia 227/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR . 1 extracted
materia 228/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR . 1 extracted
materia 229/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR . 1 extracted
materia 230/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR 1 extracted