| materia |
117/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO
PARA VIABILIZAR A RETIRADA DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS
PESADO CAMINHÕES E CARRETAS DA RUA FELIX DA CUNHA. |
1 |
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| materia |
118/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA COXILHA
DE SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
119/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NA RUA INDEPENDÊNCIA N° 159. |
1 |
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| materia |
120/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NA AV. SANTOS DUMONT NA VILA HENRIQUES. |
0 |
no document
|
| materia |
121/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. |
1 |
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| materia |
122/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS REFERENTE À REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA. |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE, UMA REUNIÃO OU AUDIÊNCIA PÚBLICA COM
PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO
(VIGILÂNCIA SANITÁRIA). |
1 |
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| materia |
4157/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. |
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| sessao |
13 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO
DE UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA ENTRE
AS RUAS TIRADENTES E SILVIO COELHO
LEAL, BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
4154/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 120.000,00 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
4155/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA
SMOVT EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE LOTAÇÃO E
TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4156/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CRIA A ISENÇÃO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE
COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA. |
1 |
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| norma |
3836/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 2.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
3837/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3838/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3839/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE
SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO
CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
SRA. MARIA ZAIRA PEREIRA ABDALA. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES MACHADO (ZEZINHO). |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
SR. EDILBERTO TOLFO." |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
SRA. CATARINA MENEZES DA SILVA. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO AO LIONS CLUBE DE
CAÇAPAVA DO SUL. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À
PATRONAGEM DO P.T.G. RONDA DAS SESMARIAS, PELA
REALIZAÇÃO DE SEU 27° RODEIO INTERMUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
113/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR DIOGO SILVEIRA DIRETOR REGIONAL DO INSS. |
1 |
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| materia |
114/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA. QUE VAI PARA OS
MACHADOS, À ESQUERDA DA VILA PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
115/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA
EMERGENCIAL DOS PRINCIPAIS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, DANDO
PRIORIDADE PARA OS DE USOS CONTÍNUOS. |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA MOBILIDADE
URBANO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO QUE
OCORRE NOS DIAS DE SEMANA. |
1 |
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| materia |
4153/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4152/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 2.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
3835/2017 |
2017-04-20 |
Lei |
RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES
PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO
FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NO RINCÃO DA SALETE,
E NA ESTRADA DO LAJEADO. |
1 |
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| materia |
110/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA ANÍBAL CHAVES MARQUES, NO
BAIRRO PINHEIRO. |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS
LUMINÁRIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE
DR. CYRO CARLOS DE MELO (MELÃO). |
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| materia |
4151/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3832/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2017-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR NEI MENEZES MEDEIROS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SIQUEIRA. |
1 |
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| materia |
4148/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE
SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO
CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL. |
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| materia |
4149/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS ENFERMEIROS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4150/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3833/2017 |
2017-04-17 |
Lei |
ACRESCENTA O INC. X AO ART. 87 E O ART. 97-A E ART. 97-B NA LEI MUNICIPAL
N° 3.670/2015 ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ) PARA INCLUIR A
LICENÇA PARA ESTUDO NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-13 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA ANA RITA TEIXEIRA PEREIRA. |
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| materia |
106/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA O REPARO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES EM FRENTE O N° 784, NO RINCÃO DOS
PAZ. |
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| materia |
107/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
PATROLAMENTO, ROÇADA E ALARGAMENTO DA ESTRADA COLÔNIA SANTA BARBARA. |
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| materia |
108/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ
RINCÃO DOS SEIXAS. |
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| materia |
109/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NA VILA GABRIEL NA AVIAÇÃO. |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-12 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR MARIO DOS SANTOS RODRIGUES
(MARIOZINHO). |
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| norma |
3834/2017 |
2017-04-12 |
Lei |
DENOMINA-SE DE DONA ILUMINA OLIVEIRA
DE BORBA, A RUA DE N° 379, RUA LOCALIZADA NO SETOR 12,
PERPENDICULAR A AV. JOÃO MANOEL LIMA E SILVA, AO LADO DA
CAPELA SÃO LUIZ. |
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