br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2017 2017-05-02 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A RETIRADA DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADO CAMINHÕES E CARRETAS DA RUA FELIX DA CUNHA. 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-02 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA COXILHA DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-02 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA INDEPENDÊNCIA N° 159. 1 extracted
materia 120/2017 2017-05-02 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. SANTOS DUMONT NA VILA HENRIQUES. 0 no document
materia 121/2017 2017-05-02 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-02 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-02 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, UMA REUNIÃO OU AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO (VIGILÂNCIA SANITÁRIA). 1 extracted
materia 4157/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. 1 extracted
sessao 13 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-27 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E SILVIO COELHO LEAL, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 4154/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4155/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SMOVT EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE LOTAÇÃO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4156/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo CRIA A ISENÇÃO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 3836/2017 2017-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3837/2017 2017-04-26 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3838/2017 2017-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3839/2017 2017-04-26 Lei ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-25 Moção CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZAIRA PEREIRA ABDALA. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-25 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES MACHADO (ZEZINHO). 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-25 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILBERTO TOLFO." 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-25 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CATARINA MENEZES DA SILVA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-25 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO AO LIONS CLUBE DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-25 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À PATRONAGEM DO P.T.G. RONDA DAS SESMARIAS, PELA REALIZAÇÃO DE SEU 27° RODEIO INTERMUNICIPAL. 1 extracted
materia 113/2017 2017-04-25 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DIOGO SILVEIRA DIRETOR REGIONAL DO INSS. 1 extracted
materia 114/2017 2017-04-25 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA. QUE VAI PARA OS MACHADOS, À ESQUERDA DA VILA PROGRESSO. 1 extracted
materia 115/2017 2017-04-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA EMERGENCIAL DOS PRINCIPAIS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, DANDO PRIORIDADE PARA OS DE USOS CONTÍNUOS. 1 extracted
materia 116/2017 2017-04-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA MOBILIDADE URBANO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO QUE OCORRE NOS DIAS DE SEMANA. 1 extracted
materia 4153/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2017-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 4152/2017 2017-04-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3835/2017 2017-04-20 Lei RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-18 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NO RINCÃO DA SALETE, E NA ESTRADA DO LAJEADO. 1 extracted
materia 110/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA ANÍBAL CHAVES MARQUES, NO BAIRRO PINHEIRO. 1 extracted
materia 111/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. CYRO CARLOS DE MELO (MELÃO). 1 extracted
materia 4151/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3832/2017 2017-04-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2017-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-17 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEI MENEZES MEDEIROS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-17 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SIQUEIRA. 1 extracted
materia 4148/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 1 extracted
materia 4149/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS ENFERMEIROS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4150/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3833/2017 2017-04-17 Lei ACRESCENTA O INC. X AO ART. 87 E O ART. 97-A E ART. 97-B NA LEI MUNICIPAL N° 3.670/2015 ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ) PARA INCLUIR A LICENÇA PARA ESTUDO NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA RITA TEIXEIRA PEREIRA. 1 extracted
materia 106/2017 2017-04-13 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA O REPARO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES EM FRENTE O N° 784, NO RINCÃO DOS PAZ. 1 extracted
materia 107/2017 2017-04-13 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, ROÇADA E ALARGAMENTO DA ESTRADA COLÔNIA SANTA BARBARA. 1 extracted
materia 108/2017 2017-04-13 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ RINCÃO DOS SEIXAS. 1 extracted
materia 109/2017 2017-04-13 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA GABRIEL NA AVIAÇÃO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-12 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO DOS SANTOS RODRIGUES (MARIOZINHO). 1 extracted
norma 3834/2017 2017-04-12 Lei DENOMINA-SE DE DONA ILUMINA OLIVEIRA DE BORBA, A RUA DE N° 379, RUA LOCALIZADA NO SETOR 12, PERPENDICULAR A AV. JOÃO MANOEL LIMA E SILVA, AO LADO DA CAPELA SÃO LUIZ. 1 extracted