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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2017 2017-06-20 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ZAIRA SILVEIRA MOTA. 1 extracted
materia 161/2017 2017-06-20 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS LANCEIROS. 1 extracted
materia 163/2017 2017-06-20 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DANTE VELHO DIAS, BECO PRÓXIMO A PSCINA TÊNIS CLUBE. 1 extracted
materia 4172/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. 0 no document
materia 4175/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4176/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4177/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA-SE DE EDITH ORNELLAS DE LINHARES, O BECO Nº5, LOCALIZADO NA QUADRA DE Nº 127 DA RUA FENERAL NETO, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 19 2017-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2017 2017-06-19 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL CHAGAS CAMPOS. 1 extracted
norma 3854/2017 2017-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMPRESA KAREN KOCH LUIZ-ME, NOME FANTASIA ECO WINDOWS & PROFILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14/2017 2017-06-13 Pedido de Providência PROPÕE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA SERRA DO SANTA BARBARA, ENTRANDO A ESQUERDA QUE SAI NO LANCEIRO PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR OLINTO ROSSO. 1 extracted
materia 87/2017 2017-06-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ZAIRA CORINA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 157/2017 2017-06-13 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE TRANSPORTAR DOADORES DE SANGUE PARA HEMOCENTRO EM PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 158/2017 2017-06-13 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PONTE VELHA NA LOCALIDADE DO SANTA BARABÁRA. 1 extracted
materia 159/2017 2017-06-13 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA DO FRIGORÍFICO. 1 extracted
materia 160/2017 2017-06-13 Requerimento REQUEREM DO PODER EXECUTIVO, A CONTINUIDADE DA ENTREGA DO CARTÃO CAÇAPAVA SAÚDE, DANDO SEQUENCIA A ÚLTIMA ETAPA DA INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4173/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3383 DE 01 DE JULHO DE 2014, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º E ACRESCENDO O INCISO XIV AO MESMO ARTIGO, ALTERA O INCISO 111 E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 4° E AINDA, ACRESCE O §6° E OS INCISOS L E 11 AO ART. 12. 1 extracted
materia 4174/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA-SE DE ACELI BENTO DA ROSA, A RUA 275 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM ENTRE AS RUAS FLORES DA CUNHA E ORESTES MONEGO NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 18 2017-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2017 2017-06-12 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, A TRANSFERÊNCIA DO MONUMENTO DO PIPEIRO NOCA, LOCALIZADO AOS FUNDOS DO CTG SENTINELA DOS CERROS PARA O RECÉM INAUGURADO PARQUE DA FONTE DO MATO. 1 extracted
materia 82/2017 2017-06-12 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILENE ALVES MARQUES. 1 extracted
materia 83/2017 2017-06-12 Moção CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DINARTE RODRIGUES PEREIRA. 1 extracted
materia 84/2017 2017-06-12 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIRGILINO SILVEIRA LUIZ. 1 extracted
materia 154/2017 2017-06-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°84. 1 extracted
materia 156/2017 2017-06-09 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REPAROS COM CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DA SALETE, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PADRE FIDÊNCIO. 1 extracted
materia 81/2017 2017-06-08 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CORINTO VARGAS DA LUZ. 1 extracted
materia 79/2017 2017-06-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. NELI DA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 80/2017 2017-06-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. JOSINO VLADIMIR DA SILVA PAZ. 1 extracted
norma 3852/2017 2017-06-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3853/2017 2017-06-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2017 2017-06-06 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A HOSPEDARIA CENTRO HÍPICO SENTINELA FARROUPILHA PELA REALIZAÇÃO DO 1° RODEIO DE TRIOS PARCEIROS DO PANÇA. 1 extracted
materia 76/2017 2017-06-06 Moção CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A INVERNADA ARTÍSTICA ADULTA FAMÍLIA NATIVISTA. 1 extracted
materia 77/2017 2017-06-06 Moção CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, AO ROTARY CLUBE CAÇAPAVA. 1 extracted
materia 152/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS LANCEIROS. 1 extracted
materia 153/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA NOB-RH/SUAS NORMA OPERACIONAL BÁSICAS HUMANOS DO SUAS. 1 extracted
sessao 17 2017-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES QUE HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA SEJA ALTERADO APARTIR DO MÊS JUNHO PARA O HORÁRIO ANTERIOR. 1 extracted
materia 74/2017 2017-06-05 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA XAVIER MELO. 1 extracted
materia 147/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A COMISSÃO DE TRÂNSITO SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES EM FRENTE EMEI PEDACINHO DE GENTE. 1 extracted
materia 148/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA TOMÉ MEDEIROS E AV. CERRO FORMOSO. 1 extracted
materia 149/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E UMA REVISÃO GERAL NA RUA. PRESIDENTE KENNEDY EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 150/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PEDRO XAVIER NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 4170/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4171/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2017 2017-06-02 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH DIAS FERREIRA. 1 extracted
materia 146/2017 2017-06-02 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA PEREIRINHA. 1 extracted
norma 3848/2017 2017-06-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3849/2017 2017-06-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2469/2009, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3850/2017 2017-06-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.556,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3851/2017 2017-06-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.811,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted