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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2017 2017-08-03 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ENILDA DA PAIXÃO MARQUES. 1 extracted
materia 106/2017 2017-08-03 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOLI PERES COUTO. 1 extracted
norma 3879/2017 2017-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM LICENCIATURA PLENA E ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). 1 extracted
norma 3880/2017 2017-08-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3881/2017 2017-08-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-08-01 Pedido de Informação SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-01 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 65/2017 2017-08-01 Indicação "INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM A SEMANA DO ESTUDANTE A REALIZAR-SE 08/08/2017 ÀS 18 HORAS NA CÂMARA DE VEREADORES. " 1 extracted
materia 66/2017 2017-08-01 Indicação "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE ARTICULE JUNTAMENTE O LIONS CLUBE, O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO A CRIANÇAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO, ISSO POR QUE A ENTIDADE ASSISTENCIAL, POSSUI LARGA EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTO, DAS NECESSIDADES DA ESPECIALIDADE MÉDICA REQUERIDA . " 1 extracted
materia 103/2017 2017-08-01 Moção "CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A TURMA DE FORMANDO DE JUÍZES MEDIADORES DO TMA (TRIBUNAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. " 1 extracted
materia 104/2017 2017-08-01 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO "SR MILTON ALVES DA SILVA" 1 extracted
materia 209/2017 2017-08-01 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REPARO GERAL DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS ÁREAS DAS MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
materia 210/2017 2017-08-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DAS PLACAS INFORMATIVAS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO AREIÃO. 1 extracted
materia 211/2017 2017-08-01 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS IDOSOS DA ASCAI E DO LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES ". 1 extracted
materia 212/2017 2017-08-01 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA GABRIEL GOMES LUCAS N° 363. 1 extracted
materia 213/2017 2017-08-01 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA FRANCISCO REIS DE MACEDO. 1 extracted
sessao 25 2017-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 205/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 206/2017 2017-07-31 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 207/2017 2017-07-31 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ALTO DA MEIA LÉGUA". 1 extracted
materia 208/2017 2017-07-31 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO PRIMEIRO CORREDOR A DIREITA QUE LIGA A ESTRADA COXILHA DE SÃO JOSE AO PINHEIRO". 1 extracted
norma 3875/2017 2017-07-31 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA O PERÍODO 2018 A 2021. 1 extracted
norma 3877/2017 2017-07-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3878/2017 2017-07-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2017 2017-07-27 Indicação "INDICA AO PODER LEGISLATIVO A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR LAURO RODRIGUES DE MOURA." 1 extracted
norma 3876/2017 2017-07-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1640/2004 QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A OBSERVAR TEMPO RAZOÁVEL PARA ATENDIMENTO DOS CLIENTES. 1 extracted
materia 22/2017 2017-07-25 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 62/2017 2017-07-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CADASTRO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 1 extracted
materia 102/2017 2017-07-25 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO OS 11 ANOS DE ATUAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL (UNINTER) EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 191/2017 2017-07-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E O MELHORAMENTO NA ESTRUTURA DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL DA PEDRA DO SEGREDO. 1 extracted
materia 192/2017 2017-07-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS ROSAS NA LOCALIDADE, PONTAS DO SANTA BARBÁRA. 1 extracted
materia 193/2017 2017-07-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS URNAS MORTUÁRIAS POPULARES. 1 extracted
materia 194/2017 2017-07-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ESTRADA PICADA DAS GRAÇAS N° 4800 ARIPUCÃO E OUTRO NO N° 4802, PASSANDO ARIPUCÃO. 1 extracted
materia 195/2017 2017-07-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO COM URGÊNCIA NA LOCALIDADE DA SERRA DO SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 196/2017 2017-07-25 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JULIO DE CASTILHO EM FRENTE O SALÃO DO VAGNER. 1 extracted
materia 197/2017 2017-07-25 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SANTA BARBARÁ PRÓXIMO A PONTE DA DIVISA. 1 extracted
materia 198/2017 2017-07-25 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JULIO DE CASTILHO EM FRENTE SAPATARIA DO FREITAS. 1 extracted
materia 199/2017 2017-07-25 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO TRECHO ENTRE AEROPORTO ATÉ BR 392. 1 extracted
materia 200/2017 2017-07-25 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA ATUAR NO PARQUE DA FONTE DO MATO. 1 extracted
materia 201/2017 2017-07-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA EM FRENTE A AUTO ELÉTRICA DO ALEMÃO, NO POSTO GIGANTINHO. 1 extracted
materia 203/2017 2017-07-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS ROSA COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 4197/2017 2017-07-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ART. 1° DA LEI 3292,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICO PEDIATRA QUE EXERCER SUAS FUNÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 24 2017-07-25 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2017 2017-07-24 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO DE ARTES NATIVAS OS CHIMANGOS PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 90/2017 2017-07-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR, ROBERTO CORRÊA MAYORA(CATURRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2017 2017-07-24 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO RURAL. 1 extracted
materia 40/2017 2017-07-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3872/2017 2017-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES — SERVENTE, COM OBJETIVO DE SUBSTITUIR A SERVIDORA LICENCIADA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO SFPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3873/2017 2017-07-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3874/2017 2017-07-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted