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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3933/2018 2018-01-12 Lei ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, CINCO VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 extracted
norma 3934/2018 2018-01-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA E UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3935/2018 2018-01-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 3936/2018 2018-01-12 Lei FICA DENOMINADO VEREADOR ROQUE FILIPINI, O NOVO CENTRO MATERNO INFANTIL LOCALIZADO Á RUA GENERAL OSÓRIO N° 842, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-09 EMENDA ADITIVA EMENDA ADITIVA AO PL 4266/17 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-09 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA PL 4263/2017 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-09 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO 50 ANOS DO BANCO DO BRASIL E AOS 20 ANOS DA A.A.B.B. COMUNIDADE. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-09 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA PL 4263/17 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-09 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NATALIA BRONDANI CIOCCARI 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-09 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA PL 4263/2017 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-09 Indicação INDICA A MESA DIRETORA, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-09 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SIDAULINO FAGUNDES BARBOSA 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-09 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (TITA). 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-09 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ARCO ÍRIS NA VILA HENRIQUES 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-09 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ADVOGADO PEDRO MARQUES TEIXEIRA. 1 extracted
materia 4250/2018 2018-01-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL 1 extracted
materia 4267/2018 2018-01-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O CAPÍTULO VII, DA LEI Nº 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR A SEÇÃO II QUE TRATA DO INSTITUTO DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4268/2018 2018-01-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1 extracted
materia 4269/2018 2018-01-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, CINCO VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 extracted
materia 4270/2018 2018-01-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA E UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2018-01-09 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-01-03 Moção MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. TÂNIA MARIA FREITAS ARAÚJO 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-03 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-03 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-03 Moção MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. DAIANE DA ROSA GONÇALVES 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-03 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CORREDOR, LOCALIZADA NO RINCÃO BONITO. 1 extracted
materia 4266/2018 2018-01-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 20418 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 1 2018-01-02 Ordinária — 0 no document
norma 3927/2017 2017-12-28 Lei INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2017 2017-12-27 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 4265/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo FICA DENOMINADO VEREADOR ROQUE FILIPINI, O NOVO CENTRO MATERNO INFANTIL LOCALIZADO Á RUA GENERAL OSÓRIO N° 842, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 44 2017-12-26 Ordinária — 0 no document
materia 205/2017 2017-12-22 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO AO CLUBE UNIAO CAÇAPAVANA. 1 extracted
norma 3921/2017 2017-12-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.676,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3922/2017 2017-12-21 Lei ATUALIZA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, NO TOCANTE AO ISS, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157/2016. 1 extracted
norma 3923/2017 2017-12-21 Lei FICA DENOMINADA PRAÇA PROFª ADELINA CORDERO SPODE, A NOVA PRAÇA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA Á RUA CEL. JOÃO GUEDES ESQUINA COM A RUA DONA ROMANA CECHIM, NO BAIRRO PROMORAR, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3924/2017 2017-12-21 Lei DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS 1 extracted
norma 3925/2017 2017-12-21 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3449 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 3926/2017 2017-12-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. 1 extracted
materia 69/2017 2017-12-19 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 204/2017 2017-12-19 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA PARABENIZANDO O CIDADÃO CAÇAPAVANO MARCUS ORNELLAS. 1 extracted
materia 359/2017 2017-12-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA AVELINO LEMOS DA SILVEIRA ESQUINA COM ANIBAL CHAVES, 53, 5ª RUA DESCENDO A ASSOCIAÇÃO DO MONEGO. 1 extracted
materia 360/2017 2017-12-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO - VILA GABRIEL, DEPOIS DO SITIO PICA PAU AMARELO. 1 extracted
materia 4260/2017 2017-12-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo FICA DENOMINADA PRAÇA PROFª ADELINA CORDERO SPODE, A NOVA PRAÇA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA Á RUA CEL. JOÃO GUEDES ESQUINA COM A RUA DONA ROMANA CECHIM, NO BAIRRO PROMORAR, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 4263/2017 2017-12-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 3918/2017 2017-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3919/2017 2017-12-19 Lei ALTERA E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3665 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3920/2018 2017-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 43 2017-12-19 Ordinária — 0 no document