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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4308/2018 2018-07-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 4310/2018 2018-07-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4312/2018 2018-07-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4313/2018 2018-07-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JC FORGEARINI E CIA LTDA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 16 DÓ MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2018-07-10 Ordinária — 0 no document
norma 3961/2018 2018-07-09 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018 1 extracted
norma 3962/2018 2018-07-09 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL, 140 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3963/2018 2018-07-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3964/2018 2018-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ECOTRAT MADEIRAS LTDA-ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI NO. 1952 DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2018 2018-07-03 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇAM COM URGÊNCIA AS PINTURAS NAS FAIXAS DE SEGURANÇAS E REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) QUE FICA ENFRENTE A RUA NUNES ONDE FICA A ESCOLINHA EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA TORRES DORNELES E ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, AMBOS BAIRRO BATISTA" 1 extracted
materia 32/2018 2018-07-03 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA COM URGÊNCIA A PINTURA NA FAIXA DE SEGURANÇA E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) QUE FICA ENFRENTE A ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO ORTIZ" 1 extracted
materia 33/2018 2018-07-03 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RETIRADA DO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA LOCALIDADE DA PICADA DAS GRAÇAS (INTERIOR),FICA PRÓXIMO A FAIXA 153, ONDE TEM TODO TIPO DE LIXO INCLUSIVE EMBALAGEM DE HERBICIDA AGROTÓXICO E PNEUS" 1 extracted
materia 34/2018 2018-07-03 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA RUA CEL. FAVORINHO DOS SANTOS DIAS. 1 extracted
materia 80/2018 2018-07-03 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 81/2018 2018-07-03 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 82/2018 2018-07-03 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 101/2018 2018-07-03 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SANTA BARBARA A MESMA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR° CAVALHEIRO DA VICAL TUR 1 extracted
materia 102/2018 2018-07-03 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 103/2018 2018-07-03 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 104/2018 2018-07-03 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALIRIO LOPES VARGAS". 1 extracted
materia 104/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO PASSO DO TIO PICA DA LOCALIDADE DO PASSO DO UMBU 1 extracted
materia 105/2018 2018-07-03 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À NOVA DIRETORIA EMPOSSADA NA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY TEIXEIRA DE FREITAS, TENDO COMO NOVO PRESIDENTE DA ENTIDADE ERIVELTON TRINDADE DIAS". 1 extracted
materia 106/2018 2018-07-03 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA THEREZINHA TRAPAGA ALVES. 1 extracted
materia 107/2018 2018-07-03 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IZABEL DA SILVA PEDROSO. 1 extracted
materia 108/2018 2018-07-03 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ARTHUR DANZMMANN CHAVES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE PENTACAMPEÃO GAÚCHO DE FUTEBOL AMERICANO PELO SANTA MARIA SOLDIERS. 1 extracted
norma 3955/2018 2018-07-03 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2038 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL N° 3239 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
sessao 21 2018-07-03 Ordinária — 0 no document
materia 4307/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
norma 3956/2018 2018-07-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2018 2018-06-29 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 79/2018 2018-06-29 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 100/2018 2018-06-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO CEMITÉRIO DA BELA VISTA, LIGANDO O RINCÃO DE LOURDES A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PASSO DO MILTON. 1 extracted
norma 3959/2018 2018-06-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3960/2018 2018-06-29 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3931 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR EVENTO. 1 extracted
sessao 20 2018-06-29 Extraordinária — 0 no document
sessao 19 2018-06-28 Solene — 0 no document
materia 29/2018 2018-06-26 Pedido de Providência REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADA UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL QUE ENCONTRA-SE ABERTA NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO MERCADO SOUTO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-06-26 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 47/2018 2018-06-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 48/2018 2018-06-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM OLARIAS DO MUNICÍPIO PARA O APROVEITAMENTO DA TERRA, QUE SERÁ RETIRADA NO ALARGAMENTO DO CORREDOR DO PATRONATO. 1 extracted
materia 74/2018 2018-06-26 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 75/2018 2018-06-26 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 76/2018 2018-06-26 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 77/2018 2018-06-26 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 96/2018 2018-06-26 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 97/2018 2018-06-26 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 98/2018 2018-06-26 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO ENTORNO DA EMEI DIONÉIA SOARES, BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 99/2018 2018-06-26 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA ALEXANDRE SEVERO (XANDI). 1 extracted
materia 100/2018 2018-06-26 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO SR. AMADELINO FAGUNDES HENRIQUES (IN MEMORIAN) 1 extracted
materia 101/2018 2018-06-26 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA DA SILVA TRINDADE 1 extracted