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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2018 2018-09-03 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEDA DE OLIVEIRA GONÇALVES 1 extracted
materia 156/2018 2018-09-03 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUREA ROSA DE FREITAS. 1 extracted
materia 157/2018 2018-09-03 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JANUÁRIA LEAL 1 extracted
materia 158/2018 2018-09-03 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PIQUETE DE LAÇADORES GUARDA VELHA 1 extracted
materia 159/2018 2018-09-03 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARA O JORNAL GAZETA DE CAÇAPAVA POR SUAS MIL (1000) EDIÇÕES. 1 extracted
norma 3979/2018 2018-09-03 Lei DETERMINA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
norma 3978/2018 2018-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS ENFERMEIROS (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3973/2018 2018-08-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3974/2018 2018-08-29 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL DA SEGUNDA PARCELA DO 141 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3975/2018 2018-08-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-28 Emenda Modificativa MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE (02) DOIS ENFERMEIROS (AS) PELO PERÍODO DE (06) SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, PADRÃO (15) QUINZE, (40) QUARENTA HORAS SEMANAIS, SENDO ESTE PROGRAMAS SÃO SUBSIDIADOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL 1 extracted
materia 47/2018 2018-08-28 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 48/2018 2018-08-28 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 101/2018 2018-08-28 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 133/2018 2018-08-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DAS PONTAS DO SANTA BARBARA INICIANDO NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO DOUTOR HÉLIO ATÉ A ÚLTIMA PASSARELA. 1 extracted
materia 134/2018 2018-08-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ANTÔNIO REDOVINO TASCA, BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 135/2018 2018-08-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA ANTÔNIO PERCEVAL, BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 136/2018 2018-08-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ANIBAL CHAVES MARQUES, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO MÔNEGO. 1 extracted
materia 151/2018 2018-08-28 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR LOPES D.ORNELAS 1 extracted
materia 152/2018 2018-08-28 Moção "CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE SOUZA." 1 extracted
sessao 28 2018-08-28 Ordinária — 0 no document
norma 3977/2018 2018-08-27 Lei ALTERA DATA DO EVENTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3931/18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-22 Mensagem MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 4324/2018 1 extracted
norma 3976/2018 2018-08-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.069,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-08-21 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 45/2018 2018-08-21 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 46/2018 2018-08-21 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2018 2018-08-21 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DALI ALVES BAIRRO SUL. 1 extracted
materia 131/2018 2018-08-21 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTULA DO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 132/2018 2018-08-21 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A RUA JULIO DE CASTILHOS CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 148/2018 2018-08-21 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO LOPES FONSECA. 1 extracted
materia 149/2018 2018-08-21 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DELCIO ROSA" 1 extracted
materia 150/2018 2018-08-21 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA SOARES DE SOUZA 1 extracted
materia 4322/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo "ALTERA O ARTIGO 18 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA OS ANEXOS 1 E II DA LEI MUNICIPAL N° 3451 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORES DE • RECURSOS AMBIENTAIS, EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO DE ÂMBITO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4323/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.069,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4324/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS ENFERMEIROS (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2018-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 39/2018 2018-08-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 43/2018 2018-08-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 99/2018 2018-08-14 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 100/2018 2018-08-14 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 127/2018 2018-08-14 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA CIPRIANO GUEDES DE SOUZA BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO 1 extracted
materia 128/2018 2018-08-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA POGLIA NO BAIRRO BATISTA ESSA RUA E DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA". 1 extracted
materia 129/2018 2018-08-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O CONCERTO DOS BANCOS QUEBRADOS DA PRACINHA DA RUA SILVA JARDIM. 1 extracted
materia 142/2018 2018-08-14 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELOAH FONTOURA MEDEIROS 1 extracted
materia 143/2018 2018-08-14 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA JOSÉ RODRIGUES VALLI 1 extracted
materia 144/2018 2018-08-14 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO "FALECIMENTO DO JOVEM JUVENTINO DUTRA DE SENA JUNIOR 1 extracted