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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 34 2018-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 158/2018 2018-10-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Estrada Cancha dos Fagundes que liga Estrada do Salso 1 extracted
materia 159/2018 2018-10-15 Requerimento Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento das Ruas Veranópolis e Afonso Fabrício, Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 160/2018 2018-10-15 Requerimento Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Rua Esperanto Bairro Mercedes 1 extracted
materia 161/2018 2018-10-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua 212 Bairro São Domingos. 1 extracted
materia 178/2018 2018-10-15 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.José Análio Moreira Rosa 0 no document
materia 179/2018 2018-10-15 Moção Moção de Apoio à Comissão do CTSP - Curso Técnico de Segurança Pública 1 extracted
materia 180/2018 2018-10-15 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de João Arthur de Freitas Ferreira 1 extracted
materia 181/2018 2018-10-15 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ZÉLIA DUTRA GONÇALVES 1 extracted
materia 4335/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo da Lei n° 3931, de 12 de janeiro de 2018, para incluir o evento Show de patinação "Viva La Vida" no Calendário de Eventos do Município. 1 extracted
materia 4336/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 765.104,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4337/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4338/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina-se de Alí de Nolé Dutra, Ponte do Lagoão - 2 Neste Município. 1 extracted
materia 4339/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui como Patrimônio Público Cultural Religioso a Comemoração em Homenagem a Santa Bárbara, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano. 1 extracted
norma 3988/2018 2018-10-04 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI N° 3931, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR A 83ª EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DE CAÇAPAVA DO SUL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 57/2018 2018-10-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE A PONTE DO LAGOÃO SEJA DENOMINADA FONTE OSVALDO GARCIA 1 extracted
materia 58/2018 2018-10-02 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 154/2018 2018-10-02 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA RUA DO ARVOREDO 1 extracted
materia 155/2018 2018-10-02 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO 1 extracted
materia 156/2018 2018-10-02 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO CRUZAMENTO DA AV. PINHEIRO MACHADO COM A AV. CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 157/2018 2018-10-02 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, PARA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA E NESTOR MARTINS SILVA NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO 1 extracted
materia 174/2018 2018-10-02 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FRANCISCO SALDANHA RIBEIRO 1 extracted
materia 175/2018 2018-10-02 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERLI SENA PERCEVAL (MIMOZO)". 0 no document
materia 176/2018 2018-10-02 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FILIPE BRUM MACHADO 1 extracted
materia 177/2018 2018-10-02 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JARCI DOS SANTOS LOPES (TEQUINHO) 1 extracted
sessao 33 2018-10-02 Ordinária — 0 no document
norma 3986/2018 2018-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PSICÓLOGO (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3987/2018 2018-09-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.509,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-09-25 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 4331/18 1 extracted
materia 56/2018 2018-09-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO 1 extracted
materia 57/2018 2018-09-25 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO 1 extracted
materia 104/2018 2018-09-25 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 105/2018 2018-09-25 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 151/2018 2018-09-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 152/2018 2018-09-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 153/2018 2018-09-25 Requerimento QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO FRIGORÍFICO ATÉ A DESCIDA DA SERRA DO SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 170/2018 2018-09-25 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELOAR HAAG DE MORAES 1 extracted
materia 171/2018 2018-09-25 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO EMPRESÁRIO MARCELO SPODE 1 extracted
materia 172/2018 2018-09-25 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LIOMAR DA SILVA MACHADO 1 extracted
materia 173/2018 2018-09-25 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ILSON EDIR TASCHETTO 1 extracted
materia 4333/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ANEXO DA LEI N° 3931, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR A 83ª EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DE CAÇAPAVA DO SUL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 4334/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativo PROÍBE O USO DE CAPACETE PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2018-09-25 Ordinária — 0 no document
norma 3983/2018 2018-09-24 Lei FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI). 1 extracted
norma 3984/2018 2018-09-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3985/2018 2018-09-24 Lei "ALTERA O ARTIGO 18 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA OS ANEXOS 1 E II DA LEI MUNICIPAL N° 3451 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORES DE • RECURSOS AMBIENTAIS, EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO DE ÂMBITO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 56/2018 2018-09-18 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCANAMENTO DO ESGOTO ENTRE AS RUAS MÁRIO MEDEIROS E RUA INOCÊNCIO G DE MELO. 1 extracted
materia 149/2018 2018-09-18 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BUEIRO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA VARZINHA, QUE SE ENCONTRA INTERROMPIDA PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE." 1 extracted
materia 150/2018 2018-09-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ESTACIONAMENTO OBLÍQUO EM FRENTE AO MERCADO MAIS ECONÔMICO 1 extracted
materia 4331/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PSICÓLOGO (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted