| materia |
59/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola), em frente a Escola Municipal Patrício dias Ferreira. |
1 |
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| materia |
112/2018 |
2018-10-30 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
174/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Estrada Rincão dos Vieira |
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| materia |
175/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Perceval, Bairro São Domingos |
1 |
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| materia |
176/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento no Rincão dos Seixas e corredores |
0 |
no document
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| materia |
177/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da estrada que liga a Aviação ao Passo do Moinho, próximo ao Clube Caça e Pesca |
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| materia |
192/2018 |
2018-10-30 |
Moção |
Concede Moção de Voto Congratulatório, a FEMAPRO (Feira Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços), pela passagem de seu Vigésimo Aniversário |
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| materia |
193/2018 |
2018-10-30 |
Moção |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora FELICIANA FERREIRA MARQUES |
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| materia |
194/2018 |
2018-10-30 |
Moção |
Concedem Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliane Silva Meira de Souza |
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| materia |
195/2018 |
2018-10-30 |
Moção |
Moção de voto congratulatório ao Coral Municipal Caçapavano |
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| materia |
196/2018 |
2018-10-30 |
Moção |
Concede moção de voto congratulatório ao Lions Club Caçapava, pela entrega dos 1.080 kits de remédios para Secretaria da Saúde do Município |
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| materia |
4342/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.332,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4343/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4344/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2018, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NA O-TRIBUTA RIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2018-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3990/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
Institui como Patrimônio Público Cultural Religioso a Comemoração em Homenagem a Santa Bárbara, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano. |
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| materia |
108/2018 |
2018-10-23 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo sobre Processo de Sindicância Investigatória da Assistência Social |
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| materia |
109/2018 |
2018-10-23 |
Pedido de Informação |
Solicitam informação ao Poder Executivo |
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| materia |
110/2018 |
2018-10-23 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações ao Chefe do Poder Executivo |
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| materia |
111/2018 |
2018-10-23 |
Pedido de Informação |
Requer, do Chefe do Poder Executivo informações sobre viagens das empresas terceirizadas . |
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| materia |
170/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
171/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
172/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal conserto do muro e manutenção na cobertura das arquibancadas do estádio Municipal Aristides Dias de Macedo |
0 |
no document
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| materia |
173/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo através da secretaria de obras, o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Júlio Zago no bairro Orfila |
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| materia |
184/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Leniza Dorneles Esteves. |
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| materia |
185/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Nedy Barbosa Garcia. |
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| materia |
186/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Arteiros Volks Club pela 30 edição do Encontro de Fuscas, Derivados e Carros Antigos da Região da Campanha ocorrido nos dias 20 e 21 de outubro |
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| materia |
187/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ALACIR VIZZOTTO DIAS |
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| materia |
188/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Ivano Rodrigues de Freitas |
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| materia |
189/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cleusa Izolina de Castro Bressa. |
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| materia |
190/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
Concede Moção de Voto Congratulatório a .Julia Mota de Vargas, vencedora do Concurso Cultural - Modalidade Literária 88 Palavras na categoria Poesia |
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| materia |
191/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
Concede Moção de Voto Congratulatório parabenizando o Instituto Estadual de Educação Dinarte Ribeiro pelo seu aniversário. |
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| materia |
4340/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
4341/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2019. |
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| sessao |
35 |
2018-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3989/2018 |
2018-10-18 |
Lei |
Altera o Anexo da Lei n° 3931, de 12 de janeiro de 2018, para incluir o evento Show de patinação "Viva La Vida" no Calendário de Eventos do Município. |
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| materia |
58/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo, a criação de novas vagas de estacionamento para motocicletas no centro da cidade |
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| materia |
59/2018 |
2018-10-16 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito ". |
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| materia |
106/2018 |
2018-10-16 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo sobre o quadro de funcionários do CMD |
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| materia |
107/2018 |
2018-10-16 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o transporte escolar |
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| materia |
162/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada da Pedra do Segredo, especialmente na
proximidade da entrada dos Rosas |
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| materia |
163/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e cascalhamento na Rua Pércio Nicola, no Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
164/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento, cascalhamento e desobstrução de bueiros no Rincão dos Nizas |
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| materia |
165/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Pércio Nicola |
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| materia |
166/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Salso próximo ao Cerrito do Ouro neste município |
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| materia |
167/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da última ponte da estrada as Pontas do Santa Bárbara, que liga ao Segredo próximo a propriedade do seu
Hélio Dotto |
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| materia |
168/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, para Secretaria de Obras, o conserto de tubulação de esgoto na Rua Alexandre Madrid Barbosa em frente ao número 10 no Bairro D. Pedro II |
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| materia |
169/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento, cascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Retaxerxes Pires Machado. |
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| materia |
182/2018 |
2018-10-16 |
Moção |
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Lucio Lenir Moreira Assunção |
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| materia |
183/2018 |
2018-10-16 |
Moção |
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Cleusa Maria Dourado Trindade |
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no document
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