br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2018 2018-10-30 Indicação Indica ao Poder Executivo, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola), em frente a Escola Municipal Patrício dias Ferreira. 1 extracted
materia 112/2018 2018-10-30 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 174/2018 2018-10-30 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Estrada Rincão dos Vieira 1 extracted
materia 175/2018 2018-10-30 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Perceval, Bairro São Domingos 1 extracted
materia 176/2018 2018-10-30 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento no Rincão dos Seixas e corredores 0 no document
materia 177/2018 2018-10-30 Requerimento Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da estrada que liga a Aviação ao Passo do Moinho, próximo ao Clube Caça e Pesca 1 extracted
materia 192/2018 2018-10-30 Moção Concede Moção de Voto Congratulatório, a FEMAPRO (Feira Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços), pela passagem de seu Vigésimo Aniversário 1 extracted
materia 193/2018 2018-10-30 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora FELICIANA FERREIRA MARQUES 1 extracted
materia 194/2018 2018-10-30 Moção Concedem Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliane Silva Meira de Souza 1 extracted
materia 195/2018 2018-10-30 Moção Moção de voto congratulatório ao Coral Municipal Caçapavano 1 extracted
materia 196/2018 2018-10-30 Moção Concede moção de voto congratulatório ao Lions Club Caçapava, pela entrega dos 1.080 kits de remédios para Secretaria da Saúde do Município 1 extracted
materia 4342/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.332,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4343/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4344/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2018, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NA O-TRIBUTA RIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2018-10-30 Ordinária — 0 no document
norma 3990/2018 2018-10-29 Lei Institui como Patrimônio Público Cultural Religioso a Comemoração em Homenagem a Santa Bárbara, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano. 1 extracted
materia 108/2018 2018-10-23 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo sobre Processo de Sindicância Investigatória da Assistência Social 1 extracted
materia 109/2018 2018-10-23 Pedido de Informação Solicitam informação ao Poder Executivo 1 extracted
materia 110/2018 2018-10-23 Pedido de Informação Solicita Informações ao Chefe do Poder Executivo 1 extracted
materia 111/2018 2018-10-23 Pedido de Informação Requer, do Chefe do Poder Executivo informações sobre viagens das empresas terceirizadas . 1 extracted
materia 170/2018 2018-10-23 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 171/2018 2018-10-23 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 172/2018 2018-10-23 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal conserto do muro e manutenção na cobertura das arquibancadas do estádio Municipal Aristides Dias de Macedo 0 no document
materia 173/2018 2018-10-23 Requerimento Requer do Poder Executivo através da secretaria de obras, o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Júlio Zago no bairro Orfila 1 extracted
materia 184/2018 2018-10-23 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Leniza Dorneles Esteves. 1 extracted
materia 185/2018 2018-10-23 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Nedy Barbosa Garcia. 1 extracted
materia 186/2018 2018-10-23 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório ao Arteiros Volks Club pela 30 edição do Encontro de Fuscas, Derivados e Carros Antigos da Região da Campanha ocorrido nos dias 20 e 21 de outubro 1 extracted
materia 187/2018 2018-10-23 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ALACIR VIZZOTTO DIAS 1 extracted
materia 188/2018 2018-10-23 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Ivano Rodrigues de Freitas 1 extracted
materia 189/2018 2018-10-23 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cleusa Izolina de Castro Bressa. 1 extracted
materia 190/2018 2018-10-23 Moção Concede Moção de Voto Congratulatório a .Julia Mota de Vargas, vencedora do Concurso Cultural - Modalidade Literária 88 Palavras na categoria Poesia 1 extracted
materia 191/2018 2018-10-23 Moção Concede Moção de Voto Congratulatório parabenizando o Instituto Estadual de Educação Dinarte Ribeiro pelo seu aniversário. 1 extracted
materia 4340/2018 2018-10-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 4341/2018 2018-10-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 35 2018-10-23 Ordinária — 0 no document
norma 3989/2018 2018-10-18 Lei Altera o Anexo da Lei n° 3931, de 12 de janeiro de 2018, para incluir o evento Show de patinação "Viva La Vida" no Calendário de Eventos do Município. 1 extracted
materia 58/2018 2018-10-16 Indicação indica ao Poder Executivo, a criação de novas vagas de estacionamento para motocicletas no centro da cidade 1 extracted
materia 59/2018 2018-10-16 Pedido de Providência "Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito ". 1 extracted
materia 106/2018 2018-10-16 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo sobre o quadro de funcionários do CMD 1 extracted
materia 107/2018 2018-10-16 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o transporte escolar 1 extracted
materia 162/2018 2018-10-16 Requerimento Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada da Pedra do Segredo, especialmente na proximidade da entrada dos Rosas 1 extracted
materia 163/2018 2018-10-16 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e cascalhamento na Rua Pércio Nicola, no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 164/2018 2018-10-16 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento, cascalhamento e desobstrução de bueiros no Rincão dos Nizas 1 extracted
materia 165/2018 2018-10-16 Requerimento Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Pércio Nicola 1 extracted
materia 166/2018 2018-10-16 Requerimento Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Salso próximo ao Cerrito do Ouro neste município 1 extracted
materia 167/2018 2018-10-16 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da última ponte da estrada as Pontas do Santa Bárbara, que liga ao Segredo próximo a propriedade do seu Hélio Dotto 1 extracted
materia 168/2018 2018-10-16 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, para Secretaria de Obras, o conserto de tubulação de esgoto na Rua Alexandre Madrid Barbosa em frente ao número 10 no Bairro D. Pedro II 1 extracted
materia 169/2018 2018-10-16 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento, cascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Retaxerxes Pires Machado. 1 extracted
materia 182/2018 2018-10-16 Moção Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Lucio Lenir Moreira Assunção 1 extracted
materia 183/2018 2018-10-16 Moção Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Cleusa Maria Dourado Trindade 0 no document