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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4332/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À EMPRESA ANDERSON ALBARNAZ CARDOSO & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 31 2018-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 4329/2018 2018-09-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2018, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4330/2018 2018-09-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.509,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3981/2018 2018-09-14 Lei "INSTITUI E REGULAMENTA O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PELO SISTEMA DE RODÍZIO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3982/2018 2018-09-14 Lei CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Substitutivo "INSTITUI E REGULAMENTA O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PELO SISTEMA DE RODÍZIO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2018 2018-09-11 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PL 4326/2018 1 extracted
materia 53/2018 2018-09-11 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA INOCÊNCIO G. DE MELLO. 1 extracted
materia 54/2018 2018-09-11 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA FÉLIX DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA MÁRIO MEDEIROS 1 extracted
materia 55/2018 2018-09-11 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ESTRADA DO RINCÃO DOS PAZ. 1 extracted
materia 55/2018 2018-09-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, DIRECIONADO A SECRETARIA DA SÁUDE, QUE A PRIMEIRA DOSE DE MEDICAMENTO QUE É RECEITADA PELO MÉDICO PLANTONISTA, SEJA APLICADO NO PRÓPRIO PRONTO ATENDIMENTO 1 extracted
materia 140/2018 2018-09-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SALSO DA PONTE DA CORSAN ATÉ O ACESSO AO SANTUÁRIO DO PIRAJU 1 extracted
materia 141/2018 2018-09-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA RUA CÂNDIDO DE FREITAS, BAIRRO PAZINATO 1 extracted
materia 142/2018 2018-09-11 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PICADA DAS GRAÇAS 1 extracted
materia 143/2018 2018-09-11 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA ARNALDO VAILI 1 extracted
materia 144/2018 2018-09-11 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA RUI BARBOSA NA VILA PINHEIRO 1 extracted
materia 145/2018 2018-09-11 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PICADA GRANDE 1 extracted
materia 146/2018 2018-09-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DE ESGOTO NA RUA LUCIO JAIME 1 extracted
materia 147/2018 2018-09-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA FAZER CONSERTO DE UM CANO DE ESGOTO QUE ESTA QUEBRADO NA RUA CASTELO BRANCO N° 1130, EM FRENTE À GARAGEM DO SENHOR JOSÉ MARQUES 1 extracted
materia 148/2018 2018-09-11 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SANTOS DUMONT, 1621. 1 extracted
materia 165/2018 2018-09-11 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JARBAS BIAGINI 1 extracted
materia 166/2018 2018-09-11 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.HÉLIO PAZINATO 1 extracted
materia 167/2018 2018-09-11 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DOUGLAS OLMIRO PONTES DA COSTA. 1 extracted
materia 168/2018 2018-09-11 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR HONORATO PERCEVAL. 1 extracted
materia 169/2018 2018-09-11 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILITÃO LOPES." 1 extracted
materia 4325/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR 1 extracted
materia 4326/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo "CONSOLIDA ACORDO DE SISTEMA DE PLANTÃO VINTE E QUATRO HORAS, DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4327/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4328/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI). 1 extracted
sessao 30 2018-09-11 Ordinária — 0 no document
norma 3980/2018 2018-09-10 Lei "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO" 1 extracted
materia 50/2018 2018-09-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 51/2018 2018-09-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 52/2018 2018-09-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 102/2018 2018-09-04 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
materia 103/2018 2018-09-04 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 137/2018 2018-09-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SILVA JARDIM NO TRECHO ENTRE A RUA BALTAZAR DE BEM E A RUA BARÃO DE CAÇAPAVA, EM FRENTE AO NÚMERO 42. 1 extracted
materia 138/2018 2018-09-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE GALHOS E LIXO DE QUINTAL QUE TEM NA AV. RIO BRANCO AO LADO DO HOSPITAL DE CARIDADE 1 extracted
materia 139/2018 2018-09-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE GALHOS E LIXO DE QUINTAL QUE TEM NA AV. CORIOLANO CASTRO, PRÓXIMO A LOJA DE AUTO PEÇAS 4 RODAS 1 extracted
materia 160/2018 2018-09-04 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMA DIAS FRAZÃO. 1 extracted
materia 161/2018 2018-09-04 Moção CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO. 1 extracted
materia 162/2018 2018-09-04 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MARINA NOBRE ELEITA 1 `PRENDA MIRIM DO C. T. G. TROPEIROS DO PICÓ. 1 extracted
materia 163/2018 2018-09-04 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A LUIZA NOBRE ELEITA 1 PRENDA ADULTO DO C. T. G. TROPEIROS DO PICÓ". 1 extracted
materia 164/2018 2018-09-04 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DALVI MELO DIAS 1 extracted
sessao 29 2018-09-04 Ordinária — 0 no document
materia 49/2018 2018-09-03 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, DIRECIONADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 54/2018 2018-09-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 153/2018 2018-09-03 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.NEIMAR DIAS DOS SANTOS 1 extracted
materia 154/2018 2018-09-03 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SYRLEI TEREZINHA RODRIGUES ROSA 1 extracted