br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4351/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o anexo 1 da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange a "Escolaridade" do Cargo de Assistente em Saúde, Padrão 08. 1 extracted
materia 4352/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA PE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 874.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2018-11-20 Solene — 0 no document
sessao 39 2018-11-20 Ordinária — 0 no document
norma 3996/2018 2018-11-14 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2018, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NA O-TRIBUTA RIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3997/2018 2018-11-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3998/2018 2018-11-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.332,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2018 2018-11-13 Indicação Indica ao Poder Executivo, a instituição do ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como oficina de estudo na rede municipal de ensino 1 extracted
materia 97/2018 2018-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Manoel Luis Ferreira da Silva e da outras providências 1 extracted
materia 98/2018 2018-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Kathia Mariza Gai Dias e dá outras providências 1 extracted
materia 114/2018 2018-11-13 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo referente instalações da farmácia Municipal e almoxarifado. 1 extracted
materia 115/2018 2018-11-13 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo referente a diárias de Prefeito, Secretários e Adjuntos. 1 extracted
materia 116/2018 2018-11-13 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a construção da creche do Bairro Promorar. 1 extracted
materia 117/2018 2018-11-13 Pedido de Informação Solicita informação ao Poder Executivo 1 extracted
materia 118/2018 2018-11-13 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o Cemitério Municipal 1 extracted
materia 119/2018 2018-11-13 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o Transporte Público." 1 extracted
materia 120/2018 2018-11-13 Pedido de Informação Solicita informação ao Poder Executivo 1 extracted
materia 121/2018 2018-11-13 Pedido de Informação Solicita informação ao Poder Executivo 1 extracted
materia 185/2018 2018-11-13 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a identificação das ruas do Bairro Promorar 1 extracted
materia 186/2018 2018-11-13 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da Rua Breno Osório Pereira Bairro Floresta 0 no document
materia 198/2018 2018-11-13 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Florencio Teixeira dos Santos 1 extracted
materia 199/2018 2018-11-13 Moção Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Marciano Batista. 1 extracted
materia 200/2018 2018-11-13 Moção Concede Moção Congratulatória, ao senhor Francisco Acidemar Nunes, (Tio Cida). 1 extracted
materia 201/2018 2018-11-13 Moção Moção de Voto de Agradecimento ao Dr. Marco Antônio de CarvaIho 1 extracted
materia 4345/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 38 2018-11-13 Ordinária — 0 no document
norma 3993/2018 2018-11-08 Lei Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 3994/2018 2018-11-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3995/2018 2018-11-08 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 182/2018 2018-11-07 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Marta Arlete, Bairro Promorar". 1 extracted
materia 60/2018 2018-11-06 Indicação Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Manoel Luis Ferreira da Silva 1 extracted
materia 60/2018 2018-11-06 Pedido de Providência Solicita providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua do Parreiral. 1 extracted
materia 61/2018 2018-11-06 Indicação indica ao Poder Executivo, a revisão e atualização do Código de Postura do Município 1 extracted
materia 61/2018 2018-11-06 Pedido de Providência Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito" 1 extracted
materia 62/2018 2018-11-06 Indicação indica ao Poder Executivo, a instauração de sindicância 1 extracted
materia 62/2018 2018-11-06 Pedido de Providência "Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito". 1 extracted
materia 63/2018 2018-11-06 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria da Saúde, verificar a possibilidade que os veículos da Secretaria de Saúde possam dar carona as pessoas que necessitam fazer perícia nas cidades vizinhas 1 extracted
materia 63/2018 2018-11-06 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 64/2018 2018-11-06 Indicação Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos de fundação do PTG Ronda das Sesmarias 1 extracted
materia 113/2018 2018-11-06 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 178/2018 2018-11-06 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento nas Estradas da Guarda Velha, Passo do Umbú, Angelino e Cerro do Martins". 1 extracted
materia 179/2018 2018-11-06 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento no Rincão da Salete 1 extracted
materia 180/2018 2018-11-06 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 181/2018 2018-11-06 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e colocação de bueiros na localidade do Passo dos Mathias. 1 extracted
materia 183/2018 2018-11-06 Requerimento "Requer ao Poder Executivo Municipal, conserto na canalização de esgoto da Rua General Neto entre a Barão e a Baltazar de Bem, Centro". 1 extracted
materia 184/2018 2018-11-06 Requerimento "Requer providencias por parte do superintendente Geral do INSS RS, quando do atendimento ao público e perícias agendadas em outras comarcas" 1 extracted
materia 197/2018 2018-11-06 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório ao professor Edison Aran Nunes Krusser pelo lançamento do livro Uma Pedagogia Inventiva 1 extracted
sessao 37 2018-11-06 Ordinária — 0 no document
norma 3991/2018 2018-10-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 765.104,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3992/2018 2018-10-31 Lei Denomina-se de Alí de Nolé Dutra, Ponte do Lagoão - 2 Neste Município. 1 extracted