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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2016 2016-07-15 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O SR. ZENO DIAS CHAVES ". 1 extracted
materia 4073/2016 2016-07-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 80/2016 2016-07-14 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. RÉGIS MARTINS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 81/2016 2016-07-14 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. CÂNDIDO AIRES DANTAS (PORTUGUÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4071/2016 2016-07-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
materia 4072/2016 2016-07-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O " MARÇO LARANJA " , MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR ". 1 extracted
materia 59/2016 2016-07-13 Indicação " INDICA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ( CORSAN ) A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENA LOCALIDADE DA COXILHA DE SÃO JOSÉ ". 1 extracted
materia 166/2016 2016-07-13 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDOMIRO ANTONIO DE MELO" 1 extracted
materia 4071/2016 2016-07-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo " ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2016 PARA INCLUIR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " . 1 extracted
materia 48/2016 2016-07-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 49/2016 2016-07-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 63/2016 2016-07-11 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 64/2016 2016-07-11 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 65/2016 2016-07-11 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO BATISTA". 1 extracted
materia 154/2016 2016-07-11 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O GRUPO DE ARTE NATIVA "OS CHIMANGOS" 1 extracted
materia 155/2016 2016-07-11 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O GRUPO LA POPULAR CIA DE DANZAS DE BUENOS AIRES, ARGENTINA" 1 extracted
materia 156/2016 2016-07-11 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O BALLET FOLKLÓRICO DE LA UNIVERSIDAD MA YOR DE SAN SIMÓN, BOLÍVIA": 1 extracted
materia 157/2016 2016-07-11 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O GRUPO ZAMPOGNARO LAGARO, ITÁLIA ". 1 extracted
materia 158/2016 2016-07-11 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O GRUPO LES FORENTINS, FRANÇA" 1 extracted
materia 159/2016 2016-07-11 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O GRUPO FOLCLÓRICO PÁLAVA ,REPÚBLICA TCHECA ". 1 extracted
materia 160/2016 2016-07-11 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O DANSGROEP RALDA, HOLANDA" 1 extracted
materia 161/2016 2016-07-11 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO OS CAÇAPAVANOS QUE PARTICIPARAM DA RECEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 11° FESTA MUNDIAL DO FOLCLORE REALIZADA PELO GRUPO DE AR TE NATIVA "OS CHIMANGOS". 1 extracted
materia 161/2016 2016-07-11 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 162/2016 2016-07-11 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO Á EQUIPE DO CAÇAPAVA FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA SEGUNDA DIVISÃO DE CAMPO, E O ACESSO A PRIMEIRA DIVISÃO DO PRÓXIMO ANO." 1 extracted
materia 163/2016 2016-07-11 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO Á EQUIPE DO STADIUM/CAMAQUÃ, PELO VICE CAMPEONATO DA SEGUNDA DIVISÃO DE CAMPO, E O ACESSO A PRIMEIRA DIVISÃO DO PRÓXIMO ANO." 1 extracted
materia 164/2016 2016-07-11 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE DE CAÇAPAVA DO SUL". 1 extracted
materia 165/2016 2016-07-11 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, PARABENIZANDO O SENHOR HERON FREITAS, PELA BELA FOTOGRAFIA TIRADA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, QUE FOI USADA COMO SELO DOS CORREIOS, EM COMEMORAÇÃO A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO, O LANÇAMENTO OCORREU NA MANHÃ DE QUARTA-FEIRA DO DIA 29 DE JUNHO, NA CIC". 1 extracted
sessao 27 2016-07-11 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2016 2016-07-08 Pedido de Providência "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS SOBRE OS CONSERTOS NO CALÇAMENTO NA RUA BENJAMIM CONSTANT ENTRE A RUA MÁRIO MEDEIROS E JOÃO PINOS DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO" 1 extracted
materia 58/2016 2016-07-07 Indicação " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 148/2016 2016-07-07 Moção " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULÁRIO PARABENIZANDO A ALUNA ANDRIELE DA SILVA GARCIA VENCEDORA DO CONCURSO DE REDAÇÃO . ORGANIZADO PELO MINISTÉRIO DOS ESPORTES EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL " 1 extracted
materia 149/2016 2016-07-07 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A ALUNA VICTORIA ROSSO, VENCEDORA DO CONCURSO DE REDAÇÃO, ORGANIZADO PELO MINISTÉRIO DOS ESPORTES EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL" 1 extracted
materia 150/2016 2016-07-07 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A ALUNA PAOLA ALVES,VENCEDORA DO CONCURSO DE REDAÇÃO, ORGANIZADO PELO MINISTÉRIO DOS ESPORTES EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 151/2016 2016-07-07 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NOS MUROS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO ATRAVÉS DA OFICINA DE GRAFITI". 1 extracted
materia 152/2016 2016-07-07 Moção " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A NOVA PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE CAÇAPAVA DO SUL, PROFESSORA KATIA GAI DIAS ". 1 extracted
materia 153/2016 2016-07-07 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE CAÇAPAVA DO SUL' 1 extracted
materia 160/2016 2016-07-05 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
norma 3760/2016 2016-07-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 491.698,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3761/2016 2016-07-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.865,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2016 2016-07-04 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 54/2016 2016-07-04 Indicação " INDICA O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CANDIDO AIRES DANTAS ( PORTUGUÊS )." 1 extracted
materia 56/2016 2016-07-04 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS SARJETAS, ROÇADAS E PINTURAS DAS FAIXAS DE ROLAGEM, DE SEGURANÇA E NOS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SANTOS DUMONT " 1 extracted
materia 57/2016 2016-07-04 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA HOMENAGEM EM FORMA DE PLACA NA RUA AFONSO FABRÍCIO, AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL, LUIS CARLOS MELO LOPES (CAÇAPAVA) ". 1 extracted
materia 59/2016 2016-07-04 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO VELOCINO MACHADO NO BAIRRO SUL. 1 extracted
materia 60/2016 2016-07-04 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JANUARIO SIMÕES PIRES NO BAIRRO SUL. 1 extracted
materia 61/2016 2016-07-04 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA MONTE AVAL ARAUJO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 145/2016 2016-07-04 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DANILO FRIGUETTO 1 extracted
materia 146/2016 2016-07-04 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DANILO FRIGUETTO 1 extracted
materia 147/2016 2016-07-04 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A O CTG HERÓIS DO SEIVAL, PELO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS DE FUNDAÇÃO." 1 extracted
materia 151/2016 2016-07-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA BALTAZAR DE BEM NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted