br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2016 2016-08-01 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ XAVIER ILHA . 1 extracted
materia 185/2016 2016-08-01 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SR. DORALINA GOMES PENHA DO NASCIMENTO ". 1 extracted
sessao 30 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2016-07-29 Solene — 1 extracted
norma 152/2016 2016-07-28 Decreto Legislativo " CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. RÉGIS MARTINS DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
norma 153/2016 2016-07-28 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. CÂNDIDO AIRES DANTAS (PORTUGUÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3758/2016 2016-07-28 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 05(CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE EM SAÚDE E 1 (UMA) VAGA NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3759/2016 2016-07-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2016 2016-07-27 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 179/2016 2016-07-27 Moção "MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR ". 0 no document
materia 63/2016 2016-07-25 Indicação " INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE DECRETAR O GRUPO DE APOIO Á BRIGADA MILITAR DE CAÇAPAVA DO SUL COMO PROJETO DE UTILIDADE PUBLICA ." 1 extracted
materia 71/2016 2016-07-25 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA JOÃO ANTONIO DA ROSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N°13 ONDE DIAS DE CHUVAS A ÁGUA INVADE ESTA RESIDÊNCIA POR MOTIVO DA SANGA PRÓXIMA AO LOCAL. 1 extracted
materia 72/2016 2016-07-25 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 174/2016 2016-07-25 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO AIRES DE SOUZA" . 1 extracted
materia 174/2016 2016-07-25 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 176/2016 2016-07-25 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 177/2016 2016-07-25 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR " PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DA SILVA PEDROSO ( JOÃO PELA FIO ) ". 1 extracted
materia 178/2016 2016-07-25 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO LOPES MENEZES" . 1 extracted
sessao 29 2016-07-25 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2016 2016-07-22 Indicação "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE DO REFEISUL (VALE ALIMENTAÇÃO) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 70/2016 2016-07-22 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA O CONCERTO DE UMA LUMINÁRIA E TROCA DE LÂMPADA NA RUA MONTE AVAL ARAUJO EM FRENTE AO N°327 PRÓXIMO AO ARMAZÉM VIVIAN NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 170/2016 2016-07-22 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO EDEMUNDO DE CARVALHO" 1 extracted
materia 171/2016 2016-07-22 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 172/2016 2016-07-22 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 173/2016 2016-07-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO RINCÃO DA TIGRA". 1 extracted
materia 69/2016 2016-07-21 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA ATALIBA VIVIAN PRÓXIMO AO N° 49 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ." 1 extracted
materia 61/2016 2016-07-20 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 171/2016 2016-07-20 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 172/2016 2016-07-20 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA A RESPEITO DA FALTA DE UM PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO NO PROCON". 1 extracted
materia 169/2016 2016-07-19 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELAINE MARFIZA OSÓRIO DE FREITAS ". 1 extracted
norma 3762/2016 2016-07-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3763/2016 2016-07-19 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3671/2015 PARA INCLUIR O EVENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2016 2016-07-18 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" . 1 extracted
materia 51/2016 2016-07-18 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" . 1 extracted
materia 52/2016 2016-07-18 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 60/2016 2016-07-18 Indicação "INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . " 1 extracted
materia 66/2016 2016-07-18 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE O PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE." 1 extracted
materia 67/2016 2016-07-18 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE, PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE." 1 extracted
materia 68/2016 2016-07-18 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 164/2016 2016-07-18 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 165/2016 2016-07-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA JULIO DE CASTILHO EM FRENTE AO N° 977 BAIRRO CENTRO . 1 extracted
materia 166/2016 2016-07-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA BALTAZAR DE BENS EM FRENTE AO N°131 BAIRRO SANTA RITA . 1 extracted
materia 167/2016 2016-07-18 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA DO RINCÃO DA FÉ NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES 1 extracted
materia 168/2016 2016-07-18 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADO TUBOS NA RUA CORONEL FAVORINO DOS SANTOS, N° 657." 1 extracted
materia 169/2016 2016-07-18 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA NOMEADOS OS CONCURSADOS NAS VAGAS DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS". 1 extracted
materia 170/2016 2016-07-18 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , BASEADO NA LEI N° , DE ABRIL DE 2016 " . 1 extracted
sessao 28 2016-07-18 Ordinária — 1 extracted
materia 162/2016 2016-07-15 Requerimento O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA COLOCAÇÃO DE UMA LUMINARIA NA ESTRADA DO BERNARDINI BR-290 N°1122 PASSANDO O POSTO LARANJEIRA A DIREITA NA ESTRADA DO LAGOÃO CONFORME REIVINDICAÇÃO DA MORADORA NELCI CATARINA PERES . 1 extracted
materia 163/2016 2016-07-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADO DOIS VIGILANTES PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL COM URGÊNCIA . 1 extracted
materia 167/2016 2016-07-15 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ALVES DE MELO (CARIJÓ)" 1 extracted