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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2016 2016-06-20 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA TIRADENTES N°505, CONFORME REIVINDICAÇÕES DO MORADOR QUE COMPROU OS TUBOS POIS A PREFEITURA FICOU DE DAR A MÃO DE OBRA . 1 extracted
sessao 24 2016-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 4067/2016 2016-06-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
materia 141/2016 2016-06-16 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICAS , NA RUA ARNALDO DO VALE APÓS A ASSOCIAÇÃO DOS TROVADORES ,CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES ". 1 extracted
materia 4064/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4065/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.074.104 ,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4066/2016 2016-06-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.924,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
norma 3750/2016 2016-06-14 Lei ALTERA A LEI NO 3545, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3751/2016 2016-06-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3753/2016 2016-06-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.360,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3754/2016 2016-06-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.667,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4050/2016 2016-06-14 Lei ALTERA A LEI NO 3545, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2016 2016-06-13 Indicação "INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. REGIS MARTINS DE SOUZA" . 1 extracted
materia 126/2016 2016-06-13 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO 1 extracted
materia 127/2016 2016-06-13 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO 1 extracted
materia 128/2016 2016-06-13 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 138/2016 2016-06-13 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CMD, SEJA DISPONIBILIZADA AMBULÂNCIA COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA OS JOGOS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS " . 1 extracted
materia 139/2016 2016-06-13 Requerimento "REQUER DA MESA DIRETORA, CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO EM DEFESA DA UNIPAMPA , CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL." 1 extracted
materia 140/2016 2016-06-13 Requerimento " REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO , PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA DO RINCÃO DOS NIZAS ." 1 extracted
sessao 23 2016-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2016 2016-06-10 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 56/2016 2016-06-10 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 123/2016 2016-06-10 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARY RODRIGUES ARAUJO". 1 extracted
materia 124/2016 2016-06-10 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADONAI CARLOS RODRIGUES DA SILVA, (ADONAI RELOJOEIRO). 0 no document
materia 125/2016 2016-06-10 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. " VASCO MACHADO NETO'. 1 extracted
materia 137/2016 2016-06-10 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 4063/2016 2016-06-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.667,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
materia 49/2016 2016-06-08 Indicação " INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA, REPARO DAS DEPREDAÇÕES E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL " . 1 extracted
materia 50/2016 2016-06-08 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL " 1 extracted
materia 4059/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N° 3545, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4060/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
materia 4061/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
materia 4062/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
materia 79/2016 2016-06-07 Projeto de Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO ,DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO ". 1 extracted
materia 151/2016 2016-06-07 Projeto de Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO . 1 extracted
norma 151/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO . 1 extracted
norma 3748/2016 2016-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, 1 (UM) MÉDICO ANESTESISTA, 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL — REGULADOR E 1 (UM) MÉDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3749/2016 2016-06-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 37/2016 2016-06-06 Pedido de Informação " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 38/2016 2016-06-06 Pedido de Informação " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 48/2016 2016-06-06 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- EMEIS,AMPLIEM O HORÁRIO DE TRABALHO ATÉ AS 20:00 HORAS". 1 extracted
materia 54/2016 2016-06-06 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 114/2016 2016-06-06 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO,PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO E ADVOGADO ROGÉRIO CASTRO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO AUTOBIOGRAFADO INTITULADO, A HISTÓRIA DE UM VENCEDOR, DO CÉU AO INFERNO, O ATO OCORREU NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA DIA 1° DE JUNHO NA SEDE DO SDL, CAÇAPAVA DO SUL". 1 extracted
materia 115/2016 2016-06-06 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR". MARIA CLEONICE DA SILVA". 1 extracted
materia 116/2016 2016-06-06 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "ODEL TEIXEIRA XAVIER': 0 no document
materia 117/2016 2016-06-06 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "BENTO SADI DA CRUZ". 1 extracted
materia 118/2016 2016-06-06 Moção " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA GLADI MACHADO GARCIA PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEUS 60 ANOS" . 1 extracted
materia 119/2016 2016-06-06 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCENI JÚNIOR ARAÚJO RODRIGUES ( MANINHO ) ". 1 extracted
materia 120/2016 2016-06-06 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ". 1 extracted
materia 121/2016 2016-06-06 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ". 1 extracted