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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2016 2016-06-06 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JUCA MEDEIROS N°242 E RUA GENERAL OSÓRIO N°337. 1 extracted
materia 133/2016 2016-06-06 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA INOCÊNCIO G. DE MELO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU". 1 extracted
materia 134/2016 2016-06-06 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA SUBIDA DA SERRA DO SANTA BARBARA. 1 extracted
materia 136/2016 2016-06-06 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTONO DO BAIRRO ORFILA. 1 extracted
sessao 23 2016-06-06 Ordinária — 0 no document
materia 55/2016 2016-06-03 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS ." 1 extracted
materia 113/2016 2016-06-03 Moção " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O CTG FAMÍLIA NATIVISTA PELA PASSAGEM DO SEU 38 ° ANIVERSARIO ". 1 extracted
materia 53/2016 2016-06-02 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 109/2016 2016-06-02 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NALI NASCIMENTO DE FREITAS" 1 extracted
materia 110/2016 2016-06-02 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NORMA ALICE TEIXEIRA DIAS " . 1 extracted
materia 111/2016 2016-06-02 Moção " CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRYELE DE SOUZA LEAL ( DEDÉLI) ". 1 extracted
materia 128/2016 2016-06-02 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 129/2016 2016-06-02 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOMINGOS DUTRA FARIAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS ". 1 extracted
materia 130/2016 2016-06-02 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BURACO NA ESTRADA NA PICADA, PRÓXIMO AO "V" DAS ESTRADAS". 1 extracted
materia 131/2016 2016-06-02 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO FLOR TUR. 1 extracted
materia 108/2016 2016-06-01 Moção 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.ALESSANDRO CORREA DOS SANTOS (PATRÃO) E AOS SRS. CESAR TIARAJU E VANDERLEI COSTA (VICE PATRÕES), E DEMAIS MEMBROS DA NOVA PATRONAGEM DO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, EMPOSSADA EM 29/05/2016." 1 extracted
materia 106/2016 2016-05-31 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR " PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL BITENCOURT VIVIAN " . 1 extracted
materia 45/2016 2016-05-30 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA APROVEITADO O PROCESSO LICITATÓRIO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE VENCIDO PELA EMPRESA DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, E SEJA FEITO ADITIVO PARA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA." 1 extracted
materia 4058/2016 2016-05-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2016 2016-05-25 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA MÃO DE OBRA, PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA EMEI IRACEMA CIDADE." 1 extracted
materia 42/2016 2016-05-25 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA TODOS OS MÉDICOS DOS PSFS A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL." 1 extracted
materia 43/2016 2016-05-25 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE OS CASOS DE CATETERISMO SEJAM TRATADOS COMO CARÁTER EMERGENCIAL, E O PROCESSO AGILIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POR PARTE DA MESMA." 1 extracted
materia 105/2016 2016-05-25 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ERCULANO CRUZ DOS SANTOS " . 1 extracted
materia 126/2016 2016-05-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA DO SALSO. 1 extracted
materia 127/2016 2016-05-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA XIRÚ MEIRELES, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 4057/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , 1 ( UM ) MÉDICO ANESTESISTA , 1 ( UM ) MEDICO CLINICO GERAL - REGULADOR E 1 ( UM ) MÉDICO TRAUMATO- ORTOPEDISTA " . 1 extracted
norma 3744/2016 2016-05-24 Lei " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR 1.173.719,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " . 1 extracted
norma 3745/2016 2016-05-24 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3746/2016 2016-05-24 Lei " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DIVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO ". 1 extracted
norma 3747/2016 2016-05-24 Lei " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000.00". 1 extracted
materia 97/2016 2016-05-23 Moção " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A RADIO CAÇAPAVA PELOS SEUS 65 ANOS REALIZADOS DIA 20 DE MAIO DE 2016 ". 1 extracted
materia 98/2016 2016-05-23 Moção " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O GRUPO STYLE CREW PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO CRAS ". 0 no document
materia 99/2016 2016-05-23 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JAIRO TULI SOARES BARBOZA ". 1 extracted
materia 100/2016 2016-05-23 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO Á DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA EMEI DIONÉIA SOARES, PALA PASSAGEM DOS 31 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO." 1 extracted
materia 101/2016 2016-05-23 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA BRANDINA ALVES BITENCOURT. 1 extracted
materia 102/2016 2016-05-23 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MORAIS FONSECA (ZÉZINHO). 1 extracted
materia 125/2016 2016-05-23 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA CARLOS LANG, BAIRRO VIVIAN". 1 extracted
sessao 23 2016-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 96/2016 2016-05-20 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A ESCOLA ELINA BASSI DE MELO PELOS SEUS 37 ANOS REALIZADO DIA 19 DE MAIO DE 2016" . 1 extracted
sessao 22 2016-05-20 Solene — 1 extracted
materia 4056/2016 2016-05-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000.00". 1 extracted
materia 4053/2016 2016-05-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR 1.173.719,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " . 1 extracted
materia 4054/2016 2016-05-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4055/2016 2016-05-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DIVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO ". 1 extracted
norma 3738/2016 2016-05-18 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . 1 extracted
norma 3739/2016 2016-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR R$ 204.582,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3740/2016 2016-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES 1 (UM ) FARMACÊUTICO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3741/2016 2016-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES , 1 ( UM) TESOUREIRO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3742/2016 2016-05-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3743/2016 2016-05-18 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.487,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". 1 extracted