br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2016 2016-05-02 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" . 1 extracted
materia 73/2016 2016-05-02 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. GENI MARIA DOS SANTOS MARQUES" . 1 extracted
materia 74/2016 2016-05-02 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. " JOSÉ MELO DIAS" . 1 extracted
materia 76/2016 2016-05-02 Moção REQUER VOTO CONGRATULATÓRIO AO JOVEM LUIDY OLIVEIRA DA SILVA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE CAMPEÃO DA CHULA JUVENIL NA 4º SENTINELA EM DANÇA DE SÃO GABRIEL. 1 extracted
materia 77/2016 2016-05-02 Moção REQUER VOTO CONGRATULATÓRIO A JOVEM NICOLE CANTIS BONOTTO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE CAMPEÃ EM DECLAMAÇÃO JUVENIL NA 4º SENTINELA EM DANÇA DE SÃO GABRIEL. 1 extracted
materia 78/2016 2016-05-02 Projeto de Decreto Legislativo " CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITO ALCY CHEUICHE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." 1 extracted
materia 78/2016 2016-05-02 Moção REQUER VOTO CONGRATULATÓRIO A JOVEM LAIZ MUNHOS , PELO 2º LUGAR EM VOCAL JUVENIL FEMININO NA 4º SENTINELA EM DANÇA DE SÃO GABRIEL. 1 extracted
materia 103/2016 2016-05-02 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO SALSO EM FRENTE AO NÚMERO 940" . 1 extracted
materia 104/2016 2016-05-02 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO PERSA " . 1 extracted
materia 105/2016 2016-05-02 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO BAIRRO BATISTA COM URGÊNCIAS". 1 extracted
materia 106/2016 2016-05-02 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA JARCY TEIXEIRA N°20 BAIRRO BATISTA, PRÓXIMO FLOR TUR ". 1 extracted
materia 107/2016 2016-05-02 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BECO DO MOTEL SEXSABE EM FRENTE A ETERRG ". 1 extracted
materia 108/2016 2016-05-02 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA CARLOS LANG, BAIRRO VIVIAN ". 1 extracted
materia 109/2016 2016-05-02 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO REIS DE MACEDO". 1 extracted
materia 110/2016 2016-05-02 Requerimento "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO COM URGÊNCIA DE TUBOS QUEBRADOS DE ESGOTO NA RUA PEDRO OSÓRIO, ESQUINA COM RUA VERANÓPOLIS". 1 extracted
materia 111/2016 2016-05-02 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE DISPONIBILIZE UMA CARREGADEIRA PARA LOCALIDADE DO RINCÃO DA SALETE, PRÓXIMO AO LAJEADO, PARA EFETUAR O DESBLOQUEIO DO ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR FLAVIO PEREIRA EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTO DE TERRA NO LOCAL". 1 extracted
sessao 20 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2016 2016-04-29 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCI LOPES DA SILVA ( LILI ) " . 1 extracted
sessao 19 2016-04-29 Solene — 1 extracted
materia 71/2016 2016-04-28 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 70/2016 2016-04-27 Moção " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO LUÍS EDUARDO OLIVEIRA ZAGO VENCEDOR DA 2ª CORRIDA DE TIRADENTES , NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERCURSO DE DOIS QUILÔMETROS ". 1 extracted
materia 4046/2016 2016-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 998.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " . 1 extracted
norma 3736/2016 2016-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.425,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 31/2016 2016-04-25 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES,DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 34/2016 2016-04-25 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA DE VEREADORES, PROJETO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE SAÚDE PARA O ESF II." 1 extracted
materia 35/2016 2016-04-25 Indicação " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE ESPORTES NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ". 1 extracted
materia 36/2016 2016-04-25 Indicação "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MODALIDADES DE ESPORTES NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." 1 extracted
materia 40/2016 2016-04-25 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA: PATRICIO PAZINATO ". 1 extracted
materia 41/2016 2016-04-25 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA CIRO CARLOS DE MELLO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ". 1 extracted
materia 42/2016 2016-04-25 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 43/2016 2016-04-25 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA LIBERDADE NO BAIRRO FLORESTA " . 1 extracted
materia 66/2016 2016-04-25 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARA A ACADEMIA SAÚDE E CIA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS" . 1 extracted
materia 67/2016 2016-04-25 Moção 'CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA ANTONIA PAZINATO" 1 extracted
materia 68/2016 2016-04-25 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 100/2016 2016-04-25 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 101/2016 2016-04-25 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " . 0 no document
materia 102/2016 2016-04-25 Requerimento "REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO LIMPEZA NOS MEIO FIO NA RUA GENERAL OSORIO ENTRE AS RUAS BENJAMIM CONSTAM E RUA FELIX DA CUNHA " . 1 extracted
materia 4045/2016 2016-04-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.425,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 17 2016-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2016 2016-04-20 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA 195 BAIRRO VIVIAM ". 1 extracted
materia 63/2016 2016-04-20 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR". MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA ". 1 extracted
materia 64/2016 2016-04-20 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CHEFE DE GABINETE JOSÉ IRINEU COSTA, ELEITO ASSESSOR DO ANO PELA PESQUISA GOLDMAN." 1 extracted
materia 65/2016 2016-04-20 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZENEIDA LUIZ VARGAS " 1 extracted
materia 4044/2016 2016-04-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , PROFESSORES E SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO . 1 extracted
norma 3735/2016 2016-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , PROFESSORES E SERVIDORES , PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 18 2016-04-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 3732/2016 2016-04-19 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3733/2016 2016-04-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3734/2016 2016-04-19 Lei INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM " EM CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 30/2016 2016-04-18 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM HORÁRIO NO GINÁSIO DE ESPORTE CIRO CARLOS DE MELO (MELÃO), ISENTO DE TAXA PARA QUE OS ALUNOS DA UNIPAMPA POSSAM TREINAR PARA OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS". 1 extracted