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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2016 2016-05-17 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, PARABENIZANDO O SENHOR FERNANDO WALTER, PELO MÉRITO ALCANÇADO ATRAVÉS DA PESQUISA GOLDMAN 2016 NA CATEGORIA DENTISTA." 1 extracted
materia 33/2016 2016-05-16 Pedido de Informação " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 34/2016 2016-05-16 Pedido de Informação " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO " . 1 extracted
materia 35/2016 2016-05-16 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 36/2016 2016-05-16 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 40/2016 2016-05-16 Indicação "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CRONOGRAMA COM O ROTEIRO INFORMANDO HORÁRIO APROXIMADO PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS QUE SÃO COLOCADOS NAS CALÇADAS E RUAS PELOS MORADORES." 1 extracted
materia 86/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 87/2016 2016-05-16 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMÍLIO ALVES XAVIER " . 1 extracted
materia 88/2016 2016-05-16 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENÉ FILIPINI PAZINATO " . 1 extracted
materia 89/2016 2016-05-16 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO EMPRESÁRIO E MOTORISTA ANDRÉ OLIVEIRA DA EMPRESA PINGATUR, ELEITO MOTORISTA DO ANO PELA PESQUISA GOLDMAM." 1 extracted
materia 90/2016 2016-05-16 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SENHOR DANIEL DIAS DE FREITAS, ELEITO GERENTE COMERCIAL DESTAQUE, PELA PESQUISA GOLDMAM." 1 extracted
materia 91/2016 2016-05-16 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CAIÇARA ROSA DE MIRANDA " . 1 extracted
materia 93/2016 2016-05-16 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA DE JESUS DE OLIVEIRA FREITAS (BIA)". 1 extracted
materia 124/2016 2016-05-16 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JACINTO DE SÁ CUNHA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ". 1 extracted
norma 150/2016 2016-05-16 Decreto Legislativo "CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 21 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2016 2016-05-13 Moção " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.ANTONIO ALMEIDA DIAS FILHO, PELA POSSE DA PRESIDÊNCIA DA OAB SUBSECÇÃO CAÇAPAVA DO SUL, NA DATA DE 12 MAIO, NA SEDE DA OAB LOCAL." 1 extracted
materia 123/2016 2016-05-13 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 50/2016 2016-05-11 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ATALIBA VIVIAN ESQUINA COM A RUA JOFRI LOPES PEREIRA EM FRENTE AO N°49 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ". 1 extracted
materia 51/2016 2016-05-11 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JACINTO DE SÁ NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA " . 1 extracted
materia 121/2016 2016-05-11 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PIRAJU NICOLA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA." 1 extracted
materia 4052/2016 2016-05-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.487,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ". 1 extracted
materia 32/2016 2016-05-09 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" . 1 extracted
materia 39/2016 2016-05-09 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE BUSQUEM INFORMAÇÕES JUNTO A AACD / RS, PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE." 1 extracted
materia 48/2016 2016-05-09 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO ORFILA ". 1 extracted
materia 49/2016 2016-05-09 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO RIO GRANDE DO SUL,SUPERINTENDENTE HIRATAN PINHEIRO DA SILVA O CONCERTO DA BR 392 NO TRECHO SÃO SEPÉ A CAÇAPAVA DO SUL ". 1 extracted
materia 79/2016 2016-05-09 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IGUAÇU SILVEIRA GONÇALVES " . 1 extracted
materia 83/2016 2016-05-09 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS VELOSO DE MORAES " . 1 extracted
materia 84/2016 2016-05-09 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOELI DUTRA , ( CIGANO ) " . 1 extracted
materia 112/2016 2016-05-09 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " . 1 extracted
materia 113/2016 2016-05-09 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E RESERVA DE FICHAS PARA CONSULTAS OU EXAMES DOS PACIENTES QUE RESIDEM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SEJA DIFERENCIADO DOS DEMAIS EM VIRTUDE DOS HORÁRIOS DE CHAGADA DOS ÔNIBUS". 1 extracted
materia 114/2016 2016-05-09 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " . 1 extracted
materia 115/2016 2016-05-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO MOTTA N°75. 1 extracted
materia 116/2016 2016-05-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROPRIEDADE DO SR ÍNDIO VARGAS DIAS NO SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 117/2016 2016-05-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA NOS FUNDOS DA ESCOLA NO BAIRRO BATISTA. 1 extracted
materia 118/2016 2016-05-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DA CORSAN. 1 extracted
materia 119/2016 2016-05-09 Requerimento " REQUEREM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA POSIÇÃO A CERCA DA SUSPENSÃO DAS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL ." 1 extracted
materia 120/2016 2016-05-09 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DE LURDES DEPOIS DA CAPELA ". 1 extracted
sessao 20 2016-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 4050/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR R$ 204.582,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4051/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 82/2016 2016-05-05 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 4048/2016 2016-05-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES , 1 ( UM) TESOUREIRO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4049/2016 2016-05-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES 1 (UM ) FARMACÊUTICO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 149/2016 2016-05-05 Decreto Legislativo " CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. MARCOS BARCELLOS LONGARA ." 1 extracted
materia 47/2016 2016-05-04 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO , ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS E SARJETAS NA ESTRADA DO RINCÃO DOS SEIXAS, BEM COMO ESTRADAS VICINAIS ". 1 extracted
materia 4047/2016 2016-05-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$36.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3737/2016 2016-05-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 998.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 0 no document
materia 37/2016 2016-05-02 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM FEITO UMA CRITERIOSA AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA LEVANTAR OS VERDADEIROS RISCO QUE ASSOLAM O BARRANCO NO ENTORNO DA ESCADARIA, NO FINAL DA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA PRÓXIMO A EMEI EVA SALDANHA, BAIRRO SANTA RITA". 1 extracted
materia 44/2016 2016-05-02 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PADRE JULIO MARIM NO BAIRRO BATISTA " . 1 extracted