| materia |
31/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FAZENDA , QUE HAJA ESTUDO PARA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ." |
1 |
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| materia |
32/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE FORNECIMENTO DA VACINA H1N1 PARA ESCOLAS , POIS AS MESMAS DEVERIAM ESTAR NO GRUPO DE RISCO ". |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
"INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE" . |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-04-18 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
54/2016 |
2016-04-18 |
Moção |
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA " . |
1 |
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| materia |
56/2016 |
2016-04-18 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª " "HELENA MARQUES PEREIRA". |
1 |
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| materia |
59/2016 |
2016-04-18 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PATRÃO DO CTG SENTINELA DOS CERROS E A SUA PATRONAGEM, PELA BELÍSSIMA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DO CTG". |
1 |
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| materia |
60/2016 |
2016-04-18 |
Moção |
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CTG SENTINELA DOS CERROS ". |
1 |
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| materia |
61/2016 |
2016-04-18 |
Moção |
" CONCEDE MOÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE ESCOLAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA -UNIPAMPA ". |
1 |
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| materia |
62/2016 |
2016-04-18 |
Moção |
" CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL , ATRAVÉS DOS MINISTÉRIOS DO PLANEJAMENTO E DA EDUCAÇÃO PELO CORTE NO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA ". |
1 |
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| materia |
92/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , LIMPEZA , ESCOAMENTO DE ÁGUA E CONSERTO DE BURACOS NA RUA GALVÃO JOSÉ SALDANHA NOS FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL " . |
1 |
extracted
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| materia |
93/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , CONSERTO DE BURACO NA RUA CARLOS LANG " . |
1 |
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| materia |
94/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ CHAVES DIAS ". |
1 |
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| materia |
95/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". |
1 |
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| materia |
97/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DA RUA CASTELO BRANCO." |
1 |
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| materia |
98/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LÉO POGLIA TRONCO ". |
1 |
extracted
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| materia |
99/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS CONSERTO DE UMA VALA QUE FICA ENTRE AS RUAS JOÃO PINOS DE FREITAS E BENJAMIM CONSTANTE" . |
1 |
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| norma |
221/1993 |
2016-04-18 |
Resolução |
" INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA ". |
1 |
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| sessao |
16 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
" INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA UM CONVÊNIO COM UMA ESCOLA QUE POSSUA BERÇÁRIO PARA SUPRIR ESTA DEMANDA EM NOSSO MUNICÍPIO ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA CRECHE DA VILA HENRIQUES ". |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-04-15 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA FAZENDA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EMPENHOS DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, QUAL SERVIDOR FORAM ACOMPANHAR E FINALIDADE COM JUSTIFICATIVA DE 04/01/2016 ATÉ A PRESENTE DATA." |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA RESOLVER OS GRAVES PROBLEMAS DE VANDALISMO, CONSUMO DE DROGAS E DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ". |
1 |
extracted
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| materia |
30/2016 |
2016-04-15 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA FAZENDA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EMPENHOS DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, QUAL FINALIDADE SE NO CASO FOR CURSO, QUAIS OS CURSOS E SEUS RESPECTIVOS CERTIFICADOS E JUSTIFICATIVA DE 04/01/2016 ATÉ A PRESENTE DATA." |
1 |
extracted
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| materia |
34/2016 |
2016-04-15 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ". |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-04-15 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO SUL ". |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-04-15 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
0 |
no document
|
| materia |
37/2016 |
2016-04-15 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA AFONSO FABRÍCIO N°931 ESQUINA COM A RUA BORGES DE MEDEIROS E RUA AFONSO FABRÍCIO N°950 E 877 ". |
1 |
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| materia |
50/2016 |
2016-04-15 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL PIRES RIBEIRO . |
0 |
no document
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| materia |
52/2016 |
2016-04-15 |
Moção |
"MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALMIRA SOARES GOMES".
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1 |
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| materia |
90/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA COM A RUA GAL. OSÓRIO. |
1 |
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| materia |
91/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BALTAZAR DE BEM NO TRECHO ENTRE A RUA GAL. NETO E RUA BENTO GONÇALVES, DEVIDO, SOMENTE ESTE TRECHO DA RUA NÃO POSSUIR PAVIMENTAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
15 |
2016-04-15 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
28/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
49/2016 |
2016-04-13 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANATALICIO DE JESUS TEIXEIRA. (SEU LICINHO) |
1 |
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| materia |
88/2016 |
2016-04-13 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA CRIADA FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR." |
1 |
extracted
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| materia |
89/2016 |
2016-04-13 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA CRIADA FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DO N° 621." |
1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
" INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR (E/OU QUEBRA MOLA) NA RUA GEN. OSÓRIO EM FRENTE AO COLÉGIO COEDUCAR". |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR (E/OU QUEBRA MOLA) NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRAÃO EM FRENTE AO N° 847." |
1 |
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| materia |
26/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE INSTITUIR FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES NAS TURMAS DO INTERIOR NA SECRETARIA DE OBRAS." |
1 |
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| materia |
77/2016 |
2016-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MARCOS BARCELLOS LONGARA ". |
1 |
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| materia |
86/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." |
1 |
extracted
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| materia |
87/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." |
1 |
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| norma |
3728/2016 |
2016-04-12 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3729/2016 |
2016-04-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 11.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
3730/2016 |
2016-04-12 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.627,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3731/2016 |
2016-04-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.765,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Informação |
" SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DECRETO EXECUTIVO
N.° 2428/2016". |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
1 |
extracted
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| materia |
26/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
0 |
no document
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