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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2016 2016-04-18 Indicação " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FAZENDA , QUE HAJA ESTUDO PARA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ." 1 extracted
materia 32/2016 2016-04-18 Indicação " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE FORNECIMENTO DA VACINA H1N1 PARA ESCOLAS , POIS AS MESMAS DEVERIAM ESTAR NO GRUPO DE RISCO ". 1 extracted
materia 33/2016 2016-04-18 Indicação "INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE" . 1 extracted
materia 38/2016 2016-04-18 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 54/2016 2016-04-18 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA " . 1 extracted
materia 56/2016 2016-04-18 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª " "HELENA MARQUES PEREIRA". 1 extracted
materia 59/2016 2016-04-18 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PATRÃO DO CTG SENTINELA DOS CERROS E A SUA PATRONAGEM, PELA BELÍSSIMA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DO CTG". 1 extracted
materia 60/2016 2016-04-18 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CTG SENTINELA DOS CERROS ". 1 extracted
materia 61/2016 2016-04-18 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE ESCOLAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA -UNIPAMPA ". 1 extracted
materia 62/2016 2016-04-18 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL , ATRAVÉS DOS MINISTÉRIOS DO PLANEJAMENTO E DA EDUCAÇÃO PELO CORTE NO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA ". 1 extracted
materia 92/2016 2016-04-18 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , LIMPEZA , ESCOAMENTO DE ÁGUA E CONSERTO DE BURACOS NA RUA GALVÃO JOSÉ SALDANHA NOS FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL " . 1 extracted
materia 93/2016 2016-04-18 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , CONSERTO DE BURACO NA RUA CARLOS LANG " . 1 extracted
materia 94/2016 2016-04-18 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ CHAVES DIAS ". 1 extracted
materia 95/2016 2016-04-18 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 97/2016 2016-04-18 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DA RUA CASTELO BRANCO." 1 extracted
materia 98/2016 2016-04-18 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LÉO POGLIA TRONCO ". 1 extracted
materia 99/2016 2016-04-18 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS CONSERTO DE UMA VALA QUE FICA ENTRE AS RUAS JOÃO PINOS DE FREITAS E BENJAMIM CONSTANTE" . 1 extracted
norma 221/1993 2016-04-18 Resolução " INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA ". 1 extracted
sessao 16 2016-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2016 2016-04-15 Indicação " INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA UM CONVÊNIO COM UMA ESCOLA QUE POSSUA BERÇÁRIO PARA SUPRIR ESTA DEMANDA EM NOSSO MUNICÍPIO ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA CRECHE DA VILA HENRIQUES ". 1 extracted
materia 29/2016 2016-04-15 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA FAZENDA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EMPENHOS DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, QUAL SERVIDOR FORAM ACOMPANHAR E FINALIDADE COM JUSTIFICATIVA DE 04/01/2016 ATÉ A PRESENTE DATA." 1 extracted
materia 29/2016 2016-04-15 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA RESOLVER OS GRAVES PROBLEMAS DE VANDALISMO, CONSUMO DE DROGAS E DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 30/2016 2016-04-15 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA FAZENDA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EMPENHOS DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, QUAL FINALIDADE SE NO CASO FOR CURSO, QUAIS OS CURSOS E SEUS RESPECTIVOS CERTIFICADOS E JUSTIFICATIVA DE 04/01/2016 ATÉ A PRESENTE DATA." 1 extracted
materia 34/2016 2016-04-15 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ". 1 extracted
materia 35/2016 2016-04-15 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO SUL ". 1 extracted
materia 36/2016 2016-04-15 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 0 no document
materia 37/2016 2016-04-15 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA AFONSO FABRÍCIO N°931 ESQUINA COM A RUA BORGES DE MEDEIROS E RUA AFONSO FABRÍCIO N°950 E 877 ". 1 extracted
materia 50/2016 2016-04-15 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL PIRES RIBEIRO . 0 no document
materia 52/2016 2016-04-15 Moção "MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALMIRA SOARES GOMES". 1 extracted
materia 90/2016 2016-04-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA COM A RUA GAL. OSÓRIO. 1 extracted
materia 91/2016 2016-04-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BALTAZAR DE BEM NO TRECHO ENTRE A RUA GAL. NETO E RUA BENTO GONÇALVES, DEVIDO, SOMENTE ESTE TRECHO DA RUA NÃO POSSUIR PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
sessao 15 2016-04-15 Solene — 1 extracted
materia 28/2016 2016-04-14 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 49/2016 2016-04-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANATALICIO DE JESUS TEIXEIRA. (SEU LICINHO) 1 extracted
materia 88/2016 2016-04-13 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA CRIADA FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR." 1 extracted
materia 89/2016 2016-04-13 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA CRIADA FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DO N° 621." 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-12 Indicação " INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR (E/OU QUEBRA MOLA) NA RUA GEN. OSÓRIO EM FRENTE AO COLÉGIO COEDUCAR". 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-12 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR (E/OU QUEBRA MOLA) NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRAÃO EM FRENTE AO N° 847." 1 extracted
materia 26/2016 2016-04-12 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE INSTITUIR FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES NAS TURMAS DO INTERIOR NA SECRETARIA DE OBRAS." 1 extracted
materia 77/2016 2016-04-12 Projeto de Decreto Legislativo " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MARCOS BARCELLOS LONGARA ". 1 extracted
materia 86/2016 2016-04-12 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 87/2016 2016-04-12 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
norma 3728/2016 2016-04-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3729/2016 2016-04-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 11.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3730/2016 2016-04-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.627,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3731/2016 2016-04-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.765,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-11 Pedido de Informação " SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DECRETO EXECUTIVO N.° 2428/2016". 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 26/2016 2016-04-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 27/2016 2016-04-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 0 no document