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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2016 2016-04-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 31/2016 2016-04-11 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ANTÔNIO ROSA ." 1 extracted
materia 32/2016 2016-04-11 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ELPIDIO GIAMBASTIANI . " 1 extracted
materia 33/2016 2016-04-11 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS CHAGAS . " 1 extracted
materia 47/2016 2016-04-11 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A TODOS OS MEMBROS E COLABORADORES DA FAZENDA RECONQUISTAR, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, JUNTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS, NA TENTATIVA INCANSÁVEL DE RESSOCIALIZAÇÃO E RESGATE DE VIDAS E DE VALORES PRIMORDIAIS PARA EVOLUÇÃO DE UMA PESSOA". 1 extracted
materia 74/2016 2016-04-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA AV. CORIOLANO CASTRO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 75/2016 2016-04-11 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA LIBERDADE". 1 extracted
materia 76/2016 2016-04-11 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA LIBERDADE ". 1 extracted
materia 77/2016 2016-04-11 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY ESQUINA COM AVENIDA CORIOLANO CASTRO" . 1 extracted
materia 78/2016 2016-04-11 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PROMORAR." 1 extracted
materia 79/2016 2016-04-11 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA, DE OBRAS SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ARTHUR PRATES CHAVES NO BAIRRO PROMORAR." 1 extracted
materia 80/2016 2016-04-11 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO ROÇADA NA RUA JOÃO TEIXEIRA DE ALMEIDA , POIS A MESMA É UMA DAS ÚNICAS CALÇADAS NA PROMORAR ." 1 extracted
materia 81/2016 2016-04-11 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DA RUA MODESTO FERREIRA NA VILA SUL." 1 extracted
materia 82/2016 2016-04-11 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA DEPOSITADO CARGA DE CASCALHO NA RUA MODESTO FERREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 260, NA VILA SUL." 1 extracted
materia 83/2016 2016-04-11 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA DESENTUPIDO OS BUEIROS DA RUA PROFESSOR MIGUEL PAZ JUNIOR, NA VILA SUL." 1 extracted
materia 84/2016 2016-04-11 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ANTÔNIO DOURADO EM FRENTE AO NÚMERO 58". 1 extracted
materia 85/2016 2016-04-11 Requerimento "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BUEIRO NA ESTRADA DO ACESSO AO RINCÃO DOS GODINHOS, ABAIXO DO ANTIGO HOSPITAL DA DRª NAIR". 1 extracted
sessao 13 2016-04-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2016-04-11 Solene — 1 extracted
materia 46/2016 2016-04-08 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A EMPRESA DAGOBERTO BARCELLOS PELA PASSAGEM DE SEUS 98 ANOS SERVINDO NOSSA SOCIEDADE". 1 extracted
materia 48/2016 2016-04-08 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OSMARINA DA PAIXÃO MADRID ". 1 extracted
materia 4043/2016 2016-04-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231 DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE " REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL " ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 45/2016 2016-04-07 Moção " MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO A EXECUTIVA NACIONAL DO PP ". 1 extracted
materia 4041/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4042/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 3672 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCENTAR NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 01 (UMA ) VAGA NO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 30/2016 2016-04-06 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 44/2016 2016-04-05 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO SILVA DE SOUZA ". 1 extracted
norma 3727/2016 2016-04-05 Lei DENOMINA DE "KAUÊ TEIXEIRA BARBOSA", A RUA N°. 104, NO BAIRRO PROMORAR . 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-04 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 28/2016 2016-04-04 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA MARIO MEDEIROS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU." 1 extracted
materia 29/2016 2016-04-04 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 41/2016 2016-04-04 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GESSI BRITO OSÓRIO " . 1 extracted
materia 42/2016 2016-04-04 Moção "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A COMISSÃO ORGANIZADORA 9° ARTCHÊ PELO GRANDE EVENTO OCORRIDO NO CTG PAMPA QUERENCIA." 1 extracted
materia 43/2016 2016-04-04 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON LUIZ TASCHETTO". 1 extracted
materia 69/2016 2016-04-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATR ARPA DE OBRAS,SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JOÃO BATISTA COELHO LEAL N°46 BAIRRO FLORESTA,RUA WALTUIL ALBARNAZ N°130 BAIRRO FLORESTA,RUA SILVIO COELHO LEAL N°51 NO BAIRRO FLORESTA,RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA N°759 BAIRRO PROMORAR,RUA ULHOA CINTRA N°84,38,18 BAIRRO CENTRO.". 1 extracted
materia 71/2016 2016-04-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, LIGADO A SECRETARIA DE OBRAS, SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLA NA AVENIDA SANTOS DUMONT 1890." 1 extracted
materia 72/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA VIRGÍLIO PAZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 73/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DO PATRONATO. 1 extracted
materia 4034/2016 2016-04-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo " INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM " EM CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
materia 4039/2016 2016-04-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.627,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4040/2016 2016-04-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3725/2016 2016-04-04 Lei REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 3688 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 12 2016-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2016 2016-03-31 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 8 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SÃO JERÔNIMO ". 1 extracted
materia 26/2016 2016-03-31 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 27/2016 2016-03-31 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO DOM PEDRO II". 1 extracted
materia 4037/2016 2016-03-31 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA DE " KAUÊ TEIXEIRA BARBOSA ", A RUA N° 104 , NO BAIRRO PROMORAR . 1 extracted
materia 67/2016 2016-03-30 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 68/2016 2016-03-30 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA PICADA GRANDE ". 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-29 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JOÃO TEIXEIRA DE ALMEIDA ESQUINA COM AVENIDA LIMA E SILVA BAIRRO PROMORAR". 1 extracted