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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2016-03-18 Solene — 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-17 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA DAGOBERTO BARCELOS EM FRENTE A RUA JOÃO CARLOS TORRES NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-17 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DO AREIÃO E DO FORTE DOM PEDRO II. 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-17 Requerimento "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTOS NO CALÇAMENTO DA RUA BENJAMIM CONSTANT ENTRE A RUA MARIO MEDEIROS E JOÃO PINOS DE FREITAS NO BAIRRO SÃO JOÃO". 1 extracted
materia 53/2016 2016-03-17 Requerimento "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO PRIMEIRO CORREDOR À DIREITA APÓS O FRIGORÍFICO DA AVIAÇÃO". 1 extracted
materia 54/2016 2016-03-17 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 55/2016 2016-03-17 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SEIVAL E LAGOA DAS MARRECAS . 1 extracted
materia 56/2016 2016-03-17 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BALTAZAR DE BENS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA IRACELI FLORES. 1 extracted
materia 4029/2016 2016-03-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4031/2016 2016-03-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.030,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-16 Indicação " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O SEGUIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS PARREIRAIS NO BAIRRO FLORESTA . 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS NA LOCALIDADE DO PASSO DO SOUZA E NO RINCÃO BONITO. 1 extracted
materia 50/2016 2016-03-16 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CORTE DO MATO NA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA. 1 extracted
materia 51/2016 2016-03-16 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 49/2016 2016-03-15 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 4025/2016 2016-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCACIONAL - FUNCRED , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4026/2016 2016-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4027/2016 2016-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO XV DANÇARTE -FESTIVAL DE DANÇA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4028/2016 2016-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 24° FESTIVAL ESTUDANTIL MUNICIPAL DA CANÇÃO -FEMUC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3700/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3701/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3702/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES — SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3703/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES — SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3704/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3705/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3706/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3707/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEMAPRO — FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3708/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 606.611,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3709/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3710/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3711/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3712/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL, NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3713/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXVI FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3714/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3715/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3716/2016 2016-03-15 Lei "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3683 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, PARA RETIFICAR O MÊS DA REALIZAÇÃO DO 1°GRANDE PRÊMIO DE TRUFE CIDADE DE CAÇAPAVA DO SUL". 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-14 Indicação " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DOS CANTEIROS NA RUA TIRADENTES ENFRENTE O CEMITÉRIO MUNICIPAL . 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-14 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS PAZ , E CORREDOR SENHOR GENI . 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-14 Pedido de Informação " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 27/2016 2016-03-14 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 28/2016 2016-03-14 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO ". 1 extracted
materia 46/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO . 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-14 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS Á RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA . 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-14 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS Á RECUPERAÇÃO DA RUA DR. ARLINDO DUARTE . " 1 extracted
materia 4032/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária Popular TRATA DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL . 1 extracted
sessao 7 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-11 Indicação "INDICA A MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-11 Indicação " INDICA AO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-11 Pedido de Informação " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-11 Pedido de Informação " SOLICITA INFORMAÇÕES DE PODER EXECUTIVO ". 1 extracted