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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2016 2016-03-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PELO BELÍSSIMO CARNAVAL 2016 . 1 extracted
materia 28/2016 2016-03-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL MARIO BITENCOURT , CONHECIDO COMO CEMITÉRIO DAS CATACUMBAS . 1 extracted
materia 32/2016 2016-03-07 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CEMITÉRIO DOS VARGAS NO CERRO DA PICADA GRANDE . 1 extracted
materia 33/2016 2016-03-07 Requerimento " REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , PAROLAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELES NA VILA PAZINATO ". 0 no document
materia 34/2016 2016-03-07 Requerimento " REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , PATROLAMENTO DA RUA PATRÍCIO PAZINATO NA VILA PAZINATO " . 1 extracted
materia 35/2016 2016-03-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LETIERO GARCIA ROSA NO RINCÃO DA TARUMÃ . 1 extracted
materia 3988/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIÁRIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 3989/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 3990/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 6 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 4038/2016 2016-03-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.765 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-04 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-04 Pedido de Informação " SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO " 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-04 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 29/2016 2016-03-04 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " 1 extracted
materia 30/2016 2016-03-04 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " 1 extracted
materia 31/2016 2016-03-04 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-03 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM BANHEIRO NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DA MATRIZ . 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO , QUE SEJAM REPINTADAS TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL . 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-03 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 26/2016 2016-03-03 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 4005/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3671 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 , PARA INCLUIR EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4006/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
materia 4007/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEICULO VW KOMBI , DE UM MOTOR E UMA ROÇADEIRA Á ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-02 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UMA CARGA DE TERRA NA RUA NOEL ROSA EM FRENTE AO NÚMERO 197 NA VILA HENRIQUES . 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-02 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITAR A MARCAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO MERCADO TCHÊ, NA RUA GAL. OSÓRIO Nº 931 BAIRRO CENTRO . 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-02 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS CHAGAS . 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-02 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA FELIX DA CUNHA . 1 extracted
materia 25/2016 2016-03-02 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO JOSÉ TEIXEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 18 NA VILA MERCEDES . 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-01 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA PIRAJU NICOLA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA . 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-01 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA ROSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA . 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-01 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO " EM VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO . 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-29 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-26 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-26 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-25 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-17 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-17 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-17 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-17 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
norma 3687/2016 2016-02-17 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS ,FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORARIAMENTE ,CARGOS EM COMISSÃO , SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3688/2016 2016-02-17 Lei REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL , ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3689/2016 2016-02-17 Lei SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3690/2016 2016-02-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3691/2016 2016-02-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.217,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3692/2016 2016-02-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ( ATIVOS E INATIVOS ), CARGOS EM COMISSÃO , FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3693/2016 2016-02-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 5 2016-02-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 4002/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ( ATIVOS E INATIVOS ), CARGOS EM COMISSÃO , FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4003/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted