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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3996/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-11 Indicação INDICA A MESA DIRETORA GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL AO BANCO DO BRASIL . 1 extracted
materia 3997/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS ,FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORARIAMENTE ,CARGOS EM COMISSÃO , SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 3998/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL , ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 3999/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4000/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4001/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.217,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-28 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TRÂNSITO A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS . 1 extracted
norma 3677/2016 2016-01-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.810,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3679/2016 2016-01-27 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3680/2016 2016-01-27 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA ALTERAR O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3681/2016 2016-01-27 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3682/2016 2016-01-27 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3683/2016 2016-01-27 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3684/2016 2016-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO FORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3685/2016 2016-01-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3686/2016 2016-01-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
sessao 4 2016-01-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 3994/2016 2016-01-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO FORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3995/2016 2016-01-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 3 2016-01-16 Ordinária — 0 no document
materia 18/2016 2016-01-12 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DAER PARA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A MINHAS DO CAMAQUÃ RS 625. 1 extracted
materia 19/2016 2016-01-12 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA PÉRSIO NICOLA." 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-11 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DO PINHEIRO." 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-11 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO ANTONIO DA ROSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-11 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA PICADA GRANDE, NA PICADA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E NA COLONIA SANTA TEREZA." 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-11 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-11 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA PATRÍCIO PAZINATO NO BAIRRO PAZINATO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-11 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-11 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARION VIEIRA GIAMBASTIANE 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-11 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA IJUÍ NO BAIRRO PAZINATO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-11 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-11 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O C.T.G SENTINELA DOS CERROS PELO 39° RODEIO CRIOULO ESTADUAL". 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-11 Moção "CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DO PROJETO ÁGORA, PELA REALIZAÇÃO DA II EDIÇÃO DO PROJETO QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 09 DE JANEIRO. PROJETO ESTE QUE VISA DIFUNDIR A CULTURA E A REFLEXÃO POLÍTICA ATRAVÉS DE DEBATES E INTERAÇÕES ARTÍSTICAS POPULARES. 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 8/2016 2016-01-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 10/2016 2016-01-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 11/2016 2016-01-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 12/2016 2016-01-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 13/2016 2016-01-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 14/2016 2016-01-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 14/2016 2016-01-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UM BUEIRO NA RUA DOS PARREIRAS NA ALTURA DO N° 83. 1 extracted
materia 15/2016 2016-01-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 15/2016 2016-01-11 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 16/2016 2016-01-11 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 16/2016 2016-01-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O CONSERTO DE LÂMPADA NA RUA JOÃO PINOS DE FREITAS. 1 extracted
materia 17/2016 2016-01-11 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA MINA DA PRIMAVERA ENTRADA ANTES DA COXILHA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 3982/2016 2016-01-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted