| materia |
334/2015 |
2015-12-28 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM PINHEIRO MACHADO. |
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| materia |
335/2015 |
2015-12-28 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" |
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| materia |
3979/2015 |
2015-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ACRESCENTANDO O §4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3980/2015 |
2015-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
49 |
2015-12-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
48 |
2015-12-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
86/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA XÍRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA." |
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| materia |
87/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA DOS PARRERAIS NO BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
88/2015 |
2015-12-22 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA MODESTO FERREIRA NA VILA SUL." |
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| materia |
242/2015 |
2015-12-22 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR. |
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| materia |
243/2015 |
2015-12-22 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA BELÍSSIMA FESTA NATAL MAIS FORTE OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
244/2015 |
2015-12-22 |
Moção |
REQUER VOTO CONGRATULATÓRIO A DIREÇÃO E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTONIO JOSÉ LOPES JARDIM (DURASNAL), PELA FORMATURA DO ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO DO ANO DE 2015. |
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| materia |
325/2015 |
2015-12-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UM BUEIRO NA RUA ANITA GARIBALDE ESQUINA COM A RUA MARTA ARLETE, BAIRRO PROMORAR. |
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| materia |
326/2015 |
2015-12-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ANITA GARIBALDE BAIRRO PROMORAR. |
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| materia |
328/2015 |
2015-12-22 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO RUA RETACHERCHE E EM SUAS TRAVESSAS, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES." |
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| materia |
329/2015 |
2015-12-22 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO RUA VALDEMAR SEIXAS, BAIRRO PAZINATO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES." |
1 |
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| materia |
330/2015 |
2015-12-22 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS VIEIRAS, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES." |
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| materia |
331/2015 |
2015-12-22 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA PAGO O ABONO DAS AGENTE DE SAÚDE, QUE NÃO FOI PAGO NO DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS DAS MESMAS". |
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| norma |
3665/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA KARINE MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3666/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
ACRESCENTA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3459 DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3667/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3668/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3669/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-12-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ACOMPANHAR OS USUÁRIOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE." |
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| materia |
234/2015 |
2015-12-21 |
Moção |
"MOÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOHAMMAD SALEM SALIM ELKOS." |
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| materia |
235/2015 |
2015-12-21 |
Moção |
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CLUBE UNIÃO CAÇAPAVANO E AO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL." |
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| materia |
237/2015 |
2015-12-21 |
Moção |
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO GRÊMIO ESPORTIVO FLORIANO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DO FUTEBOL DO CAMPO DA 1ª DIVISÃO DE CAÇAPAVA DO SUL." |
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| materia |
238/2015 |
2015-12-21 |
Moção |
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ESPORTE CLUBE UNIÃO PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DO FUTEBOL DO CAMPO DA 1ª DIVISÃO DE CAÇAPAVA DO SUL." |
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| materia |
239/2015 |
2015-12-21 |
Moção |
"CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO À PATRONAGEM DO PTG OS MONARCAS PELA REALIZAÇÃO DO 17° RODEIO INTERMUNICIPAL DE EQUIPES." |
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| materia |
323/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
324/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
3973/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA KARINE MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3974/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ACRESCENTA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3459 DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3975/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3976/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3977/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3978/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
47 |
2015-12-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
233/2015 |
2015-12-15 |
Moção |
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SRª ELIANE ALVES MOREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E VOLUNTÁRIO PRESTADO JUNTO A COMUNIDADE." |
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| materia |
321/2015 |
2015-12-15 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DO ATERRO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES." |
0 |
no document
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| materia |
322/2015 |
2015-12-15 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO BAIRRO ORFILA, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES." |
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| norma |
3663/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| norma |
3664/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO LUMINOSA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO. |
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| materia |
81/2015 |
2015-12-14 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS NO CALÇADÃO, POIS
O MESMO SE ENCONTRA QUASE NO ESCURO.
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| materia |
82/2015 |
2015-12-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO DOM PEDRO. |
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| materia |
83/2015 |
2015-12-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JOÃO GUEDES NO BAIRRO PROMORAR. |
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| materia |
84/2015 |
2015-12-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
85/2015 |
2015-12-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO PAZINATO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO |
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| materia |
230/2015 |
2015-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR |
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| materia |
231/2015 |
2015-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO SR. VALDIR LAUERMANN PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO. |
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