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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 334/2015 2015-12-28 Requerimento REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM PINHEIRO MACHADO. 1 extracted
materia 335/2015 2015-12-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 3979/2015 2015-12-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ACRESCENTANDO O §4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3980/2015 2015-12-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 49 2015-12-28 Ordinária — 0 no document
sessao 48 2015-12-23 Extraordinária — 0 no document
materia 86/2015 2015-12-22 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA XÍRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA." 1 extracted
materia 87/2015 2015-12-22 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA DOS PARRERAIS NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 88/2015 2015-12-22 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA MODESTO FERREIRA NA VILA SUL." 1 extracted
materia 242/2015 2015-12-22 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 243/2015 2015-12-22 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA BELÍSSIMA FESTA NATAL MAIS FORTE OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 244/2015 2015-12-22 Moção REQUER VOTO CONGRATULATÓRIO A DIREÇÃO E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTONIO JOSÉ LOPES JARDIM (DURASNAL), PELA FORMATURA DO ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO DO ANO DE 2015. 1 extracted
materia 325/2015 2015-12-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UM BUEIRO NA RUA ANITA GARIBALDE ESQUINA COM A RUA MARTA ARLETE, BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 326/2015 2015-12-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ANITA GARIBALDE BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 328/2015 2015-12-22 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO RUA RETACHERCHE E EM SUAS TRAVESSAS, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES." 1 extracted
materia 329/2015 2015-12-22 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO RUA VALDEMAR SEIXAS, BAIRRO PAZINATO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES." 1 extracted
materia 330/2015 2015-12-22 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS VIEIRAS, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES." 1 extracted
materia 331/2015 2015-12-22 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA PAGO O ABONO DAS AGENTE DE SAÚDE, QUE NÃO FOI PAGO NO DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS DAS MESMAS". 1 extracted
norma 3665/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA KARINE MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3666/2015 2015-12-22 Lei ACRESCENTA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3459 DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3667/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3668/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3669/2015 2015-12-22 Lei ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2015 2015-12-21 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ACOMPANHAR OS USUÁRIOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE." 1 extracted
materia 234/2015 2015-12-21 Moção "MOÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOHAMMAD SALEM SALIM ELKOS." 1 extracted
materia 235/2015 2015-12-21 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CLUBE UNIÃO CAÇAPAVANO E AO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL." 1 extracted
materia 237/2015 2015-12-21 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO GRÊMIO ESPORTIVO FLORIANO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DO FUTEBOL DO CAMPO DA 1ª DIVISÃO DE CAÇAPAVA DO SUL." 1 extracted
materia 238/2015 2015-12-21 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ESPORTE CLUBE UNIÃO PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DO FUTEBOL DO CAMPO DA 1ª DIVISÃO DE CAÇAPAVA DO SUL." 1 extracted
materia 239/2015 2015-12-21 Moção "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO À PATRONAGEM DO PTG OS MONARCAS PELA REALIZAÇÃO DO 17° RODEIO INTERMUNICIPAL DE EQUIPES." 1 extracted
materia 323/2015 2015-12-21 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 324/2015 2015-12-21 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 3973/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA KARINE MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3974/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo ACRESCENTA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3459 DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3975/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3976/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3977/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3978/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 47 2015-12-21 Ordinária — 0 no document
materia 233/2015 2015-12-15 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SRª ELIANE ALVES MOREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E VOLUNTÁRIO PRESTADO JUNTO A COMUNIDADE." 1 extracted
materia 321/2015 2015-12-15 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DO ATERRO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES." 0 no document
materia 322/2015 2015-12-15 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO BAIRRO ORFILA, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES." 1 extracted
norma 3663/2015 2015-12-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3664/2015 2015-12-15 Lei INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO LUMINOSA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 81/2015 2015-12-14 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS NO CALÇADÃO, POIS O MESMO SE ENCONTRA QUASE NO ESCURO. 1 extracted
materia 82/2015 2015-12-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO DOM PEDRO. 1 extracted
materia 83/2015 2015-12-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JOÃO GUEDES NO BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 84/2015 2015-12-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 85/2015 2015-12-14 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO PAZINATO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO 1 extracted
materia 230/2015 2015-12-14 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 231/2015 2015-12-14 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO SR. VALDIR LAUERMANN PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO. 1 extracted