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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3917/2015 2015-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS URBANAS - PAVICOM, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3918/2015 2015-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MANOEL LUIS FERREIRA DA SILVA - ME. 1 extracted
materia 60/2015 2015-11-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SE ESTÁ SENDO CUMPRIDO A LEI 2996, DE 05 DE JUNHO DE 2012, LEI REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS OU DE RISCOS DE VIDA DOS VIGILANTES." 1 extracted
materia 61/2015 2015-11-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E SECRETARIA DE FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A TERRAPLANAGEM FEITO NO BAIRRO PROMORAR." 1 extracted
materia 62/2015 2015-11-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, VALORES ARRECADADOS COM OS LEILÕES DOS TERRENOS E ONDE FORAM APLICADOS AOS VALORES." 1 extracted
materia 63/2015 2015-11-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, VALORES ARRECADADOS COM OS LEILÕES DA FROTA DE VEÍCULOS E ONDE FORAM APLICADOS OS VALORES." 1 extracted
materia 64/2015 2015-11-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO." 1 extracted
materia 207/2015 2015-11-24 Moção CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A DR. ANTONIO DIAS DE ALMEIDA FILHO, ELEITO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 208/2015 2015-11-24 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO SILVEIRA 1 extracted
materia 211/2015 2015-11-24 Moção "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A SENHORA ANA RUTE MENEZES, ELEITA DIRETORA DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA DE CAÇAPAVA DO SUL." 1 extracted
materia 213/2015 2015-11-24 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO AOS 10 ANOS DA RADIO PORTAL. 1 extracted
materia 214/2015 2015-11-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A GUILHERME ALVES MARQUES, 1° LUGAR- DECLAMAÇÃO MASCULINA NO ENART 2015, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DO FORTE, 18°RT." 1 extracted
materia 215/2015 2015-11-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA CRISTIANE MARQUES MEDEIROS. 1 extracted
materia 216/2015 2015-11-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA CRISTIANE MARQUES MEDEIROS. 1 extracted
materia 217/2015 2015-11-24 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO" JULIO REGE ANDRADE DE MEDEIROS 1 extracted
materia 299/2015 2015-11-24 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BECO DO LADO DO MOTEL SEXSAB, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES. 1 extracted
materia 301/2015 2015-11-24 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELES NO BAIRRO PAZINATO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES." 1 extracted
sessao 43 2015-11-24 Extraordinária — 0 no document
materia 38/2015 2015-11-23 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE HAJA A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO DIA DA CIDADANIA" 1 extracted
materia 39/2015 2015-11-23 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 76/2015 2015-11-23 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA SANTOS DUMONT PRÓXIMO A ESCOLA MARIA JOSÉ DA ROSA. 1 extracted
materia 77/2015 2015-11-23 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 78/2015 2015-11-23 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 295/2015 2015-11-23 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS COM URGÊNCIA: O PATROLAMENTO DA RUA XIRÚ MEIRELES, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 296/2015 2015-11-23 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DE LIXO ININTERRUPTAMENTE NA LOCALIDADE DA COLONIA DO SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 297/2015 2015-11-23 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 298/2015 2015-11-23 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 300/2015 2015-11-23 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O PATROLAMENTO NO BAIRRO ORFILA, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES. 1 extracted
materia 3960/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3961/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.974,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3962/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 3963/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 06 (SEIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2015-11-23 Ordinária — 0 no document
materia 24/2015 2015-11-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2015 2015-11-19 Projeto de Resolução FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2015 2015-11-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A SENHORA BEATRIZ MARIA NEIS CASANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2015 2015-11-19 Projeto de Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
materia 71/2015 2015-11-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO EMPRESÁRIO MARCELO CORDEIRO SPODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2015 2015-11-17 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZENO FAGUNDES ALVES 1 extracted
materia 206/2015 2015-11-17 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO EMPRESÁRIO MARCELO SPODE PELA REALIZAÇÃO DO 3° FESTIVAL GAÚCHO DE ESPORTES DE AVENTURA, REALIZADO NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ." 1 extracted
norma 3654/2015 2015-11-17 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3655/2016 2015-11-17 Lei REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 3509 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2015 2015-11-16 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 71/2015 2015-11-16 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 72/2015 2015-11-16 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 73/2015 2015-11-16 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ADÃO LOPES DE MELO NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 74/2015 2015-11-16 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 75/2015 2015-11-16 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO NA RUA ATALIBA VIVIAN NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 76/2015 2015-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR VIRGÍLIO JOSÉ PAVANATTO. 1 extracted
materia 196/2015 2015-11-16 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOAURI MARQUES DE OLIVEIRA. 1 extracted